Questões de Português - Colocação Pronominal para Concurso

Como Criamos Significados Na Linguagem Cotidiana?

Lilian Ferrari

   É comum, nos dias atuais, ouvirmos expressões como “maratonar um seriado”, “combater fake news” ou “bloquear um contato no WhatsApp”. E embora não tenhamos nenhuma dificuldade em produzir ou compreender essas expressões, nem sempre nos damos conta de que esses usos, como tantos outros em nossa linguagem cotidiana, não são literais, mas sim metafóricos. Isso porque tudo o que nos foi ensinado sobre metáforas faz com que pensemos que só é possível encontrá-las em textos elaborados, produzidos por especialistas que têm uma habilidade especial no manejo da linguagem, tais como escritores, poetas e afins.

   A verdade, entretanto, é que as metáforas ocorrem na linguagem como reflexo do nosso pensamento. Somos capazes de pensar metaforicamente e, por isso, também falamos metaforicamente. E se é assim, faz sentido que não apenas os textos literários, mas também a nossa linguagem cotidiana seja permeada de metáforas.

   Mas como são esses processos de pensamento? Por que, afinal de contas, temos a habilidade de pensar metaforicamente? A resposta é relativamente simples, e tem a ver com o fato de que temos que lidar com ideias que não fazem parte de nossa experiência corporal mais direta. Se aquilo que podemos ver, ouvir, provar, cheirar ou tocar é acessível à nossa compreensão, o mesmo não acontece quando se trata de uma ideia abstrata como, por exemplo, o tempo. Embora tenhamos que lidar com o tempo em nosso cotidiano – acordamos cedo para trabalhar, tomamos remédios com hora marcada, etc. –, o tempo não é diretamente captável por nossos sentidos. Diferentemente de casas, árvores, carros, livros e tudo o que faz parte de nossa experiência direta, o conceito de tempo é abstrato. E, por isso, para pensarmos sobre o tempo fica mais fácil usar a estratégia de “traduzi-lo” para algo mais familiar. Essa espécie de tradução é justamente a metáfora, que nos permite tratar conceitos abstratos de forma mais concreta.

  No caso do tempo, uma das possibilidades é pensar no tempo como se fosse espaço, e mais especificamente, como se fosse um local. Nesse caso, assim como podemos falar que estamos em um determinado lugar (ex. “Estamos na praça”), podemos nos referir a um período de tempo usando a mesma ideia de local (ex. “Estamos na primavera”). [...]

Adaptado de: <http://www.roseta.org.br/pt/2020/05/29/comocriamos-significados-na-linguagem-cotidiana>. Acesso em: 13 jul. 2020.

A SUA SUPERDESENVOLVIDA HABILIDADE DE LER MENTES

Renato Caruso Vieira

   Você é encarregado de conduzir uma reunião com quatro diretores de filiais da sua empresa: a Srª A., o Sr. B., a Srª C. e o Sr. D. Dirigindo-se à sala de reuniões, você é saída, ainda no corredor, por um de seus assessores, com quem trava o seguinte diálogo:

   Você: — Todos os diretores chegaram?

   Assessor: — Alguns chegaram.

  Adentrando a sala, você avista, já acomodados e preparados, a Srª A., o Sr. B., a Srª C. e o Sr. D. Confuso, você interpela discretamente o assessor:

  — Por que você disse alguns que dos diretores anteriores chegado se todos eles já chegaram?

 — Tudo o que eu disse foi que alguns dos diretores chegados chegados. A Srª A. e o Sr. B são alguns dos diretores e eles chegaram. Portanto, eu falei a verdade.

   Apesar de reconhecer uma consistência lógica irretocável da justificativa, você dificilmente absolveria seu assessor da culpa de ter feito mau uso da linguagem. [...]

  A correta interpretação de uma sentença proferida por um falante depende da habilidade de reconhecimento das intenções que ele pretendeu comunicar com aquela escolha de palavras. E a escolha de palavras do falante depende da avaliação que ele faz da habilidade do ouvinte de reconhecer as intenções comunicadas por ele. Assim, a culpa pelo mau uso da linguagem que atribuímos ao assessor, na narração ilustrativa que introduziu este texto, adveio de sua incapacidade de reconhecer a indução à inferência de “somente alguns [diretores chegaram], mas não todos” provocada pela escolha de palavras que fez naquele contexto particular.

   [...] Podemos identificar as interações conversacionais como constantes exercícios de metarrepresentação (representação mental da representação mental do outro) sustentados pela superdesenvolvida habilidade humana de “leitura de mentes” [...].
   A “leitura de mentes”, que conceitualmente se confunde com a capacidade de reconhecimento das intenções alheias, é uma adaptação humana com participação em todas as grandes conquistas evolutivas da nossa espécie em termos de cognição social. Não se observa no reino animal capacidade comparável à humana de comunicação, de cooperação, de compartilhamento de informações, de negociação. [...]

Adaptado de: <http://www.roseta.org.br/pt/2020/03/16/a-suasuperdesenvolvida-habilidade-de-ler-mentes/>. Acesso em 13 jul.2020.

    Querido Diário,

    No tempo do Coelho Neto, não tinha churrascaria, tinha? Claro que não.

   Não tinha nem churrascaria nem dia das mães e, portanto, ele não entendia nada de padecer no paraíso, nessa época era moleza. E este ano, para variar, está prometendo, vai ser mais um dia das mães inesquecível. Não quanto ao local das homenagens, que é churrascaria de novo. Como sempre, houve debates acalorados sobre isto. Todo ano alguém diz que é preciso variar e desta vez não vai ser churrascaria, mas sempre acaba sendo, eu nem presto atenção mais na discussão. Minha última intervenção foi há vários anos, em legítima defesa, para deixar claro que considero insultuoso me levarem para comer peixe cru com arroz papa sem sal e que, nesse caso, prefiro a sopa dos pobres do padre Celso. Não me levando para comer peixe cru, tudo bem. Eu como qualquer coisa, pizza, pastel, hambúrguer, rabada, mocotó e aquelas comidas baianas molengas e amarelosas, mas peixe cru não, tudo tem seu limite, tem que haver respeito.

   Mas, como eu já te contei, haverá uma grande novidade, que é a presença de Vó Eulália, que chegou de Alagoas na quarta. Mandaram buscá-la porque ela está fazendo noventa anos, embora pareça muito menos. Eu tenho um medozinho, mas gosto dela. O mesmo, com certeza, não pode ser dito de todo o resto da família. No aeroporto mesmo, aquele lourinho, filho do outro casamento da Selminha, um chatinho catarrento e esganiçado, cujo nome eu sempre esqueço, só acho que é Fred, mas sei que não é, esse, vamos dizer, Fred, começou a encher o saco e Vó Eulália deu-lhe um puxão de orelha caprichado, que ele chegou a ficar roxo. “Se é para chorar, pelo menos chore com razão”, disse ela, com aquele sorrisinho de cangaceira. A Selminha não gostou, mas eu, claro, adorei e Vó Eulália não quer nem saber se alguém não gostou. E o Fred merece. Meu Deus, o nome dele não é Fred. Ted? Eu só lembro que tem um E. Ernesto?

   Aliás, grande bênção, o celular, pelo menos na churrascaria do dia das mães, porque agora a juventude fica em silêncio, enquanto manda mensagens para lá e para cá, ou seja, o tempo todo. Desconfio que alguns deles ainda não aprenderam a falar direito e o único órgão deles capaz de comunicação verbal é o polegar, ali teclando kd vc rsrsrs bjs e outras informações cruciais, que eles ficam mostrando uns aos outros, em vez de conversar. Me lembra cachorros cheirando uns aos outros, não sei por quê. O Marcelo, o gordinho de cabelo cacheado, também filho da Selminha, só que com o Haroldo, com certeza não sabe conversar, porque o universo dele são os joguinhos dos computadores e, quando alguém fala com ele, ele responde bzzz-strrp-vjjj-tueen, com os olhos esgazeados. E tem as fotos também, para as quais eles só olham uma vez e nunca mais, antes de distribuí-las às redes sociais do mundo todo, a gente com cara de besta e deficiente mental em todas elas.

   De resto, não há razão para imaginar grandes surpresas. O meu novo genro por parte da Bia – que já não é mais tão novo assim, já vai fazer cinco anos que estão juntos, embora até hoje eu não saiba por que e o que foi que eles viram um no outro -, o Gilberto, o nosso Betão, vai encher a cara de chope, vai ficar com os olhos marejados e vai fazer um discursinho em que vai me chamar de bimãe outra vez. Bi, como em bicampeonato. Bimãe porque eu sou avó, mãe duas vezes, sacou? Ele é um gênio. Espero que não fique muito entusiasmado e não chame Vó Eulália de trimãe, porque não vai resultar bem, até porque ninguém sabe tantos palavrões e tem tanta disposição para mostrar isso do que Vó Eulália.

  Mas, querido, eu fico falando assim e parece que não gosto da família, que sou uma desnaturada insensível, que não dou valor às coisas mais importantes desta vida. Mas nada pode estar mais longe da verdade. Eu adoro a família, adoro ser mãe e avó, sério mesmo. Esses senões acontecem a todos, de uma forma ou de outra e devemos pôr as mãos para o céu, porque não temos nenhum problema grave, como tantos outros. É só que de vez em quando dá vontade de ter uma folguinha de tanto padecimento paradisíaco. E, sim, bimãe não sou eu. Betão e Vó Eulália sabem quem é.

João Ubaldo Ribeiro

Psicologia do espaço: as implicações da arquitetura no comportamento humano

Visto que seres humanos passam a maior parte de suas vidas em ambientes fechados, não nos surpreende o fato de que determinadas características do espaço construído têm um impacto significativo em nosso comportamento psíquico. Condições de iluminação, de escala e proporção assim como os materiais e suas texturas são características espaciais que emitem informações para nossos sentidos, afetando a maneira como nos relacionamos com o espaço, produzindo um sem fim de sensações e reações.

Determinadas características do espaço construído são capazes de induzir sensações de tranquilidade e segurança nas pessoas, de fazer com que se sintam bem e relaxadas ou até de aumentar a concentração e a produtividade dos usuários em seu ambiente de trabalho. Independente de qual sejam as sensações que nos provocam, não se pode negar que as características dos espaços em que vivemos – ou trabalhamos – desempenham um papel fundamental na maneira como as pessoas se sentem e como elas se relacionam com o espaço.

No entanto, pessoas foram sendo empilhadas em caixas para servir um sistema de produção em massa destinado a alimentar uma sociedade faminta pelo consumismo. De fato, o empilhamento, ou verticalização, é um fenômeno que surgiu em resposta à Revolução Industrial e ao consequente aumento exponencial das pessoas que, em busca de ofertas de emprego, começaram a abarrotar cidades completamente despreparadas para absorver tal contingente humano. As unidades habitacionais se tornaram mais compactas para que os edifícios pudessem acomodar um número cada vez maior de habitantes. 

“As características dos espaços que projetamos são capazes de induzir determinados tipos de comportamento nas pessoas”, diz a psicóloga ambiental e designer de interiores Migette Kaup. Por exemplo, projetos que incorporam noções de equilíbrio, proporção, simetria e ritmo são capazes de provocar uma sensação de tranquilidade e harmonia. As cores, por sua vez, também são capazes de provocar sensações de conforto ou estimular a comunicação entre as pessoas. A luz é um universo em si e depende muito da tipologia de espaço de que estamos falando. Uma luz suave sugere um espaço mais introspectivo, enquanto uma luz mais intensa caracteriza um espaço mais extrovertido. Para a psicóloga, a iluminação natural abundante é um excelente estímulo à produtividade e ao bem estar físico e mental das pessoas.

Por outro lado, determinadas características espaciais provocam ansiedade, outras estimulam uma sensação de equilíbrio e serenidade. Acontece que nem sempre somos conscientes de nossas reações e acabamos agindo sem saber porquê. Irving Weiner, professor de psicologia ambiental do Massasoit Community College de Middleborough, Massachusetts, afirma que “muitas dessas características ambientais não podem ser vistas ou apreendidas por nossos sentidos, mas, ainda assim, são capazes de influenciar diretamente o nosso comportamento ou humor”.

Adaptado de: <https://www.archdaily.com.br/br/936143/psicologiado-espaco-as-implicacoes-da-arquitetura-no-comportamentohumano>. Acesso em: 09 jul. 2020.

Fonte: https://www.recantodasletras.com.br

    O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”, acompanhou a importância que a prova passou a dar aos alunos surdos, tanto que, pela primeira vez, há a versão em vídeo para os candidatos que não são ouvintes.

    “Ser o tema do Enem é uma forma de expandir a discussão para todos os alunos. Os surdos devem fazer parte da sociedade e ter consciência disso é parte importante do processo”, afirma Cyntia Teixeira, doutoranda da PUC-SP e professora no Instituto Federal de São Paulo.

    O primeiro ponto ressaltado é o diagnóstico do sistema educacional do Brasil. “Existe a carência de intérpretes capacitados para atuar em escolas e universidades, por exemplo. A formação costuma ser generalista”, afirma Carla Sparano, intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e doutoranda em Linguística Aplicada e Estudos de Linguagem na PUC-SP.

    O professor Everton Pessôa de Oliveira, tradutor-intérprete de Libras-português, explica que a formação desses profissionais costuma ocorrer em ambientes informais, como em espaços religiosos e familiares.

    Everton reforça que, apesar de a legislação proibir, há escolas particulares que negam a matrícula de crianças surdas ou cobram taxas extras da família para que seja contratado um professor bilíngue ou intérprete. “E nas públicas, o quadro não é diferente: a lei não é sempre cumprida. Dou aula no município de Mauá (SP) e lá temos um intérprete de Libras para cada aluno surdo. Mas isso é exceção: não ocorre em todas as escolas municipais, muito menos nas estaduais”, afirma.

    É importante ressaltar que incluir vai muito além de aceitar a matrícula do aluno com deficiência. A mera presença da criança surda na escola não garante que ela esteja incluída. É preciso adaptar atividades e investir na formação de docentes, por exemplo, além de reforçar a relação entre escola, família e comunidade. “O professor necessita compreender as necessidades do aluno surdo, entender que é preciso investir em uma pedagogia mais visual. Não dá para aplicar uma atividade separada para o aluno com deficiência. É preciso adaptar as tarefas para a sala inteira”, diz Carla Sparano.

    Cyntia Teixeira diz que a educação dos surdos não deve ser uma preocupação apenas da comunidade deles. É preciso que o coletivo se mobilize para aprender a dominar Libras. “Se fosse uma preocupação de todos desde a infância, a inclusão no mercado de trabalho deixaria de ser um obstáculo, por exemplo”, afirma.

    Uma das propostas de intervenção na redação poderia ser essa, inclusive: a disciplina de Libras só existe nas licenciaturas e nos cursos de pedagogia e de fonoaudiologia, segundo o decreto nº 5626, de 2005. “Mesmo nesses casos, é mais uma reflexão sobre o assunto que um aprendizado”, diz o professor Everton. “Deveria existir uma formação desde a escola e em todas as graduações. ”

    Existem especialistas que defendem a importância das escolas bilíngues (Libras-português) exclusivas para surdos, em vez de apostarem na inclusão em colégios regulares. “A política de inclusão vale para cegos, cadeirantes ou pessoas com deficiência intelectual, que compartilham a mesma língua: o português. Eles necessitam de adaptações de conteúdo ou arquitetônicas no prédio, por exemplo. No caso dos surdos, a grosso modo, o que deve ser oferecido é a educação na língua em que eles falam: Libras”, explica Daniela Takara, professora em uma escola municipal bilíngue em São Paulo. “O que é necessário para um surdo obter sucesso escolar é um lugar onde as pessoas consigam de fato se comunicar com ele e, a partir da discussão, trocar informação, construir conhecimento. O português está para o surdo assim como inglês está para nós. É a segunda língua”, completa.

    Karin Strobel é surda, professora de Libras-Letras na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autora do livro “As imagens do outro sobre a cultura surda”. Ela concorda com a importância da criação de escolas bilíngues para a primeira etapa de ensino e enfatiza que só depois de dominarem Libras é que os alunos deveriam ser incluídos nas escolas regulares. “A contratação dos intérpretes em escolas regulares é importante para os adolescentes, no ensino médio, por exemplo. Mas em ensino infantil e fundamental, é preciso introduzir Libras, investir na pedagogia visual, nos materiais didáticos próprios para eles”, explica.

(TENENTE, Luiza. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/enem/2017/noticia/ redacao-do-enem-especialistas-em-educacao-de-surdos-sugerem-argumentos-para-o-texto.ghtml. Acesso em 11 de maio de 2017. Adaptado)

Texto para a questão. 

BBC News | Brasil. Maria, a Profetisa: as criações da mãe da alquimia que ainda são

usadas, 20 séculos depois. Internet: <https://www.bbc.com> (com adaptações).

A busca por um sentido

“Os dois dias mais importantes da sua vida são aqueles em que você nasceu e aquele em que descobre o porquê.” A máxima atribuída ao escritor americano Mark Twain (1835- 1910), autor de clássicos como As Aventuras de Tom Sawyer (1876), resume com precisão o valor de encontrar um propósito para a própria existência. Naturalmente, nunca é demais sublinhar, a busca por um sentido para estar vivo se confunde com o humano – ou, melhor ainda, com “ser” humano.

    Há cerca de 50000 anos, quando, segundo achados recentes, o Homo Sapiens começou a pintar nas paredes das cavernas, desenhávamos figuras místicas, como caçadores dotados de superpoderes, que pareciam auxiliar os homens daquela época a situar a si mesmos em meio ao desconhecido. De lá para cá, não existem indícios de que se possa chegar a uma razão única que justifique o viver – porém cada indivíduo pode descobrir a sua.

    Diante da pergunta “por que estamos aqui?”, feita durante uma entrevista, o escritor Charles Bukowski (1920- 1994), alemão radicado nos Estados Unidos, destacou: “Para quem acredita em Deus, a maior parte das grandes questões pode estar respondida. Mas, para aqueles que não aceitam a fórmula de Deus, as grandes respostas não estão cravadas na pedra. Nós nos ajustamos a novas condições e descobertas”.

    No rastro desse debate, outra indagação se impõe: afinal, vale tanto assim o esforço de refletir acerca dos motivos de estar na Terra? Um estudo publicado em dezembro no periódico científico Journal of Clinical Psychiatry (EUA) foi pioneiro ao garantir que, até mesmo do ponto de vista da saúde física e mental, vale, sim, a pena. O veredito do estudo: aqueles que revelavam ter descoberto sentido em sua vida demonstravam também melhores condições de saúde, tanto psicológica como física. Enquanto isso, ocorreu o contrário com os que declaravam estar no máximo em um processo de busca. Esses apresentavam, com maior frequência, problemas de saúde.

(Sabrina Brito, Veja, 15.01.2020. Adaptado)

Leia a tira, para responder à questão.

Achados e perdidos

    Generalizando, e dando ao caso um toque emocional de exagero, levo metade do dia a procurar o que se extraviou na véspera.

    Não, não tentem ajudar-me, oh bem-amadas, pois não se trata de joias e, se por acaso eu as houvesse herdado, não teriam para mim outro valor senão o de empenhá-las pouco a pouco.

    O que eu perco são coisas imponderáveis, suspiros não, mas pensamentos, se assim posso chamar o que às vezes me borboleteia na cuca e que procuro transfixar no papel, antes que um súbito buzinar ou britadeira as mate de nascença.

    E, enquanto procuro traçá-las a lápis no papel, pois graças a Deus não pertenço intelectualmente à era mecânica, às vezes me parece que, por exemplo, um manuscrito me saiu um garrancho, ou, antes, um gancho, que faz pender a linha destas escrituras e por conseguinte a linha do pensamento.

    Estão vendo? De que era mesmo que eu estava falando? Ah! era dos papeis escritos, extraviados, esquecidos.     

    Quem sabe lá como seriam bons!

    Quanto a este, que tive o cuidado de não perder, o melhor será colocar-lhe no fim os três pontinhos das reticências...

    Ninguém sabe ao certo o que querem dizer reticências.

    Em todo caso, desconfio muito que esses três pontinhos misteriosos foram a maior conquista do pensamento ocidental...

(Mario Quintana, A vaca e o hipogrifo.)

COMO DEFINIR OBJETIVOS QUANDO NÃO SABEMOS O QUE QUEREMOS

Pilar Jericó - 11 MAI 2021

    Somos estimulados a sonhar, a buscar objetivos e a nos orientar em direção ao que desejamos. Às vezes, o problema é que não sabemos o que queremos. É o que tenho observado em muitas pessoas, até em mim mesma. A dúvida aparece quando terminamos uma etapa, como concluir alguns estudos ou finalizar um trabalho. Também surge quando estamos cansados de uma determinada situação, quando temos de nos reinventar devido às circunstâncias ou quando nos deparamos com um fracasso ou um contratempo. [...] Um pequeno exercício de reflexão pode nos ajudar a recuperar sonhos e a definir objetivos que nos animem. Vejamos algumas dicas práticas.

    Primeiro, não devemos confundir nossos sonhos com fantasias. Um sonho é um projeto que nos anima, como estudar algo novo, comprar um carro ou ter um filho. Pode ser mais ou menos ambicioso, mas nos impulsiona a nos esforçar para conseguir realizá-lo. Já uma fantasia é algo que vive em nossa mente, que gostamos de imaginar, mas que, no fundo, sabemos que nunca vamos dedicar muita energia para alcançá-lo. [...] Dar a volta ao mundo, viver nas ilhas paradisíacas do Pacífico ou se tornar diretor de cinema em Hollywood poderiam ser alguns exemplos. Aprender a diferenciar os sonhos das fantasias nos faz ser honestos conosco mesmos e nos alivia da pressão de conseguir estas últimas, das quais, insistimos, não necessitamos. 

    [...] Quando não sabemos o que queremos ou não temos um sonho claro, podemos fazer várias coisas. Por um lado, podemos recuperar sonhos do passado como forma de inspiração. A adolescência é uma época muito frutífera de ideias. Valeria a pena lembrar do que gostávamos ou o que nos animava. O objetivo não é realizar os sonhos ao pé da letra. Talvez tenham ficado um pouco desatualizados ou, simplesmente, sejam impossíveis de alcançar, como se queríamos ser astronautas e agora temos 40 anos. Os velhos sonhos atuam como faróis, não são cartas de navegação, daí a importância de recuperá-los. Retomando o exemplo anterior do astronauta, obtemos informações sobre nós mesmos. Com esse exercício simples, lembramos que gostávamos de aventuras ou de estudar as estrelas. Dessa forma, podemos nos matricular em um curso de astronomia, comprar um telescópio ou acessar os recursos da NASA para conhecer mais a respeito. E você, o que gostava de fazer quando era mais jovem? O que pode extrair daquilo? 

    Outra forma de nos orientarmos é pensar naquilo que não queremos. Talvez este exercício não seja tão atraente quanto imaginar a si mesmo no futuro, mas é um passo válido. O que eu quero parar de fazer? Pode ser no âmbito pessoal ou profissional, como evitar me irritar por alguma coisa, não continuar neste trabalho ou manter uma amizade.

    Quando estamos em uma dúvida profunda sobre o que fazer ou quais são nossos sonhos, temos outra opção: refletir sobre com quem gostaríamos de parecer, mesmo que seja um personagem de ficção. Mais uma vez, isso funciona como farol, mas volta a nos dar pistas sobre nós mesmos. Com este exercício, podemos tirar conclusões que nos ajudem a aterrissar na realidade e a definir objetivos concretos.

Adaptado de: https://brasil.elpais.com/estilo/2021-05-11/como-definir-objetivos-quando-nao-sabemos-o-que-queremos.html. Acesso em: 14 mai. 2021.

Leia os textos que seguem para responder à questão.

Texto I

Disponível em: ihttps://www.plural.jor.br/charges/bennet/benett-370/ Acesso em: 20 mai. 2021.

Texto II

O Bicho,

de Manuel Bandeira (1947) 

Vi ontem um bicho

Na imundície do pátio

Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,

Não examinava nem cheirava:

Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,

Não era um gato,

Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

Disponível em: https://www.culturagenial.com/poema-o-bicho-manuel-bandeira/ Acesso em: 20 mai. 2021

Texto III

O direito à alimentação adequada e as

restrições decorrentes da pandemia

Por Delcy Alex Linhares

     A pandemia da Covid-19 impôs a formulação de políticas públicas voltadas para o estabelecimento de “comunidades seguras”, cujo princípio geral orientador, trazido pela carta de Otawa da OMS, desde 1976, para o mundo, as nações, as regiões e até mesmo as comunidades é “a necessidade de encorajar a ajuda recíproca – cada um a cuidar de si próprio, do outro, da comunidade e do meio-ambiente natural”.

     Voltou-se a discutir o conceito de “populações vulneráveis”, sob a ótica da saúde e da assistência social, debate que começou no início dos anos 1980, com os estudos sobre a AIDS, que agora foi revisitado em razão do perfil das pessoas atingidas e das variáveis socioeconômicas que surgiram com o isolamento social imposto pela pandemia.

      No Brasil, medidas restritivas de liberdades individuais, tais como: quarentena, isolamento social, adoção de protocolos sanitários; e, até mesmo fechamento de fronteiras, foram autorizadas pela Lei 13.979/2020 e passaram a ser exigidas por meio de regras, editadas em todo o país, pelas várias esferas de governo. Tais medidas têm o potencial de colocar em risco a continuidade do abastecimento de alimentos no país.

O direito à alimentação adequada

    A Declaração Universal do Direitos do Homem, em seu artigo 3°, reconhece que: “todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”; e, no art. 25°. 1, prevê que “toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação

[...]”.

     Por sua vez, o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, de 1966, estabelece, em seu art. 11, o “direito de todos de usufruir de um padrão de vida adequado para si mesmo e sua família, incluindo moradia, vestuário e alimentação adequados, e à melhoria contínua das condições de vida”. 

    Não é por outro motivo que o Protocolo de San Salvador reconhece expressamente, no seu art. 12, o direito à alimentação e o relaciona com a produção, abastecimento e distribuição de alimentos.

      Por fim, o direito à alimentação adequada foi detalhado no Comentário Geral nº 12 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, de 1999 [...].

    O abastecimento de alimentos impacta muito mais que nossa dieta. A produção de alimentos traz inegáveis consequências para o meio ambiente, gera reflexos nas concentrações populacionais e afeta movimentos migratórios de natureza econômica. No entanto, as pessoas têm o direito a ter alimentos saudáveis e culturalmente adequados, produzidos e distribuídos por métodos sustentáveis, bem como o direito de definir seus próprios sistemas alimentares, o que é chamado de "soberania alimentar".

        Assim, a competência comum, para organizar a atividade de abastecimento de alimentos, não pode ser exercida de maneira que coloque em risco o direito à alimentação adequada da população. Deve haver uma cooperação mútua para assegurar a manutenção da atividade em todo o país, porque esta se destina ao atendimento de necessidades inadiáveis da sociedade; e, se não for mantida, coloca em perigo a soberania alimentar de toda a população. [...]

        O problema é tão sério que, provocado pelo Conselho Federal da O.A.B., na ADPF 672/DF, o Supremo Tribunal Federal, por intermédio do ministro Alexandre de Moraes, se posicionou [...] e, ao fim, concedeu-se parcialmente a medida cautelar para:

    “RECONHENDO E ASSEGURANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS GOVERNOS ESTADUAIS E DISTRITAL E SUPLEMENTAR DOS GOVERNOS MUNICIPAIS, cada qual no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus respectivos territórios, para a adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, tais como, a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras; INDEPENDENTEMENTE DE SUPERVENIÊNCIA DE ATO FEDERAL EM SENTIDO CONTRÁRIO, sem prejuízo da COMPETÊNCIA GERAL DA UNIÃO para estabelecer medidas restritivas em todo o território nacional, caso entenda necessário.”

       A decisão reputou constitucional a adoção de medidas restritivas de liberdades por parte de entes federativos subnacionais, da mesma forma que se reconheceu a competência comum destes para a organização do abastecimento alimentar.

        [...] Por fim, mesmo que a pandemia da Covid-19 faça com que o estado democrático de direito seja testado ao limite de suas instituições, a constituição ainda se mostra capaz de unir a sociedade e incentivar a colaboração mútua, de todos, não só para proteger o direito à saúde, mas também para assegurar a alimentação adequada.

Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-26/direito-pos-graduacao-direito-alimentacao-restricoes-decorrentes-pandemia Acesso em: 20 de maio de 2021.