Questões de Concurso
Sobre morfologia em português
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POBRES PAGAM MAIS IMPOSTO QUE OS RICOS NO BRASIL
Os 10% mais ricos concentram 75% da riqueza do país. Para agravar ainda mais o quadro da desigualdade brasileira, os pobres pagam mais impostos que os ricos.
Segundo levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apresentado hoje (15/5) ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) reunido em Brasília, os 10% mais pobres do país comprometem 33% de seus rendimentos em impostos, enquanto que os 10% mais ricos pagam 23% em impostos.
“O país precisa de um sistema tributário mais justo que seja progressivo e não regressivo como é hoje. Ou seja, quem ganha mais deve pagar mais; quem ganha menos, pagar menos”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, durante a apresentação do levantamento, que foi feito por pesquisadores das diretorias de Estudos Sociais, Macroeconomia e Estudos Regionais e Urbanos, para contribuir na discussão da reforma tributária.
Os números do Ipea mostram que os impostos indiretos (aqueles embutidos nos preços de produtos e serviços) são os principais indutores dessa desigualdade. Os pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que os ricos. Enquanto os ricos desembolsam em média 5,7% em ICMS, os pobres pagam 16% no mesmo imposto.
Nos impostos diretos (sobre renda e propriedade) a situação é menos grave, mas também desfavorável aos mais pobres. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) tem praticamente a mesma incidência para todos, com alíquotas variando de 0,5% para os mais pobres a 0,6% e 0,7% para os mais ricos. Já o IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana) privilegia os ricos. Entre os 10% mais pobres, a alíquota média é de 1,8%; já para os 10% mais ricos, a alíquota é de 1,4%.
“As mansões pagam menos imposto que as favelas, e estas ainda não têm serviços públicos como água, esgoto e coleta de lixo”, alertou o presidente do Ipea.
Sobre as ocorrências do vocábulo mais no segmento acima, pode- se afirmar com correção que:
TEXTO 1
RUI BARBOSA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA MEMÓRIA DA RECEITA FEDERAL
O imposto sobre a renda teve em Rui Barbosa, primeiro Ministro da Fazenda do período republicano, um ardente defensor. Seu relatório de janeiro de 1891 dedica, com erudição e brilhantismo, 38 páginas ao tema. Mostra a história, as formas de aplicação do imposto e as propostas de adoção.
No relatório, Rui Barbosa lembrava as qualidades de um imposto justo, indispensável e necessário: “No Brasil, porém, até hoje, a atenção dos governos se tem concentrado quase só na aplicação do imposto indireto, sob sua manifestação mais trivial, mais fácil e de resultados mais imediatos: os direitos de alfândega. E do imposto sobre a renda, por mais que se tenha falado, por mais que se lhe haja proclamado a conveniência e a moralidade, ainda não se curou em tentar a adaptação, que as nossas circunstâncias permitem, e as nossas necessidades reclamam”.
Resumidamente, a proposta de Rui Barbosa se sustentava nos seguintes pilares:
1. O imposto incidiria sobre as rendas provenientes de propriedades imóveis, do exercício de qualquer profi ssão, arte ou ofício, de títulos ou fundos públicos, ações de companhias, juros e dívidas hipotecárias e de empregos públicos;
2. Estariam isentas as rendas não superiores a 800$000, a dos agentes diplomáticos das nações estrangeiras, rendimentos das sociedades de socorros mútuos e benefi cência e juros das apólices da dívida pública possuídas por estrangeiros residentes fora do país;
3. A declaração do contribuinte seria o ponto de partida do lançamento. O Fisco devia procurar outras fontes para a verificação fiscal, pois fi caria muito prejudicado caso se baseasse unicamente na declaração do contribuinte. Discordou da posição de alguns em entregar a determinação da renda unicamente ao arbítrio do Fisco. O arbitramento podia degenerar em arbítrio. Na sua visão, o arbitramento seria aceito se a renda não fosse conhecida fixa e precisamente, mas sujeito a conhecimento e impugnação do interessado, com todos os recursos do contencioso administrativo.
Suas sugestões, no entanto, não encontraram respaldo para serem postas em prática.
TEXTO 1
RUI BARBOSA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA MEMÓRIA DA RECEITA FEDERAL
O imposto sobre a renda teve em Rui Barbosa, primeiro Ministro da Fazenda do período republicano, um ardente defensor. Seu relatório de janeiro de 1891 dedica, com erudição e brilhantismo, 38 páginas ao tema. Mostra a história, as formas de aplicação do imposto e as propostas de adoção.
No relatório, Rui Barbosa lembrava as qualidades de um imposto justo, indispensável e necessário: “No Brasil, porém, até hoje, a atenção dos governos se tem concentrado quase só na aplicação do imposto indireto, sob sua manifestação mais trivial, mais fácil e de resultados mais imediatos: os direitos de alfândega. E do imposto sobre a renda, por mais que se tenha falado, por mais que se lhe haja proclamado a conveniência e a moralidade, ainda não se curou em tentar a adaptação, que as nossas circunstâncias permitem, e as nossas necessidades reclamam”.
Resumidamente, a proposta de Rui Barbosa se sustentava nos seguintes pilares:
1. O imposto incidiria sobre as rendas provenientes de propriedades imóveis, do exercício de qualquer profi ssão, arte ou ofício, de títulos ou fundos públicos, ações de companhias, juros e dívidas hipotecárias e de empregos públicos;
2. Estariam isentas as rendas não superiores a 800$000, a dos agentes diplomáticos das nações estrangeiras, rendimentos das sociedades de socorros mútuos e benefi cência e juros das apólices da dívida pública possuídas por estrangeiros residentes fora do país;
3. A declaração do contribuinte seria o ponto de partida do lançamento. O Fisco devia procurar outras fontes para a verificação fiscal, pois fi caria muito prejudicado caso se baseasse unicamente na declaração do contribuinte. Discordou da posição de alguns em entregar a determinação da renda unicamente ao arbítrio do Fisco. O arbitramento podia degenerar em arbítrio. Na sua visão, o arbitramento seria aceito se a renda não fosse conhecida fixa e precisamente, mas sujeito a conhecimento e impugnação do interessado, com todos os recursos do contencioso administrativo.
Suas sugestões, no entanto, não encontraram respaldo para serem postas em prática.
A forma adjetiva “histórico-culturais” (l.25) poderia estar flexionada corretamente também como históricos-culturais.
Veteranos criminosos
A Guerra do Vietnã se faz presente até hoje. De acordo com uma dissertação de Jason Lindo e Charles Stoecker, a violência vivida e praticada pelos soldados dos EUA no Vietnã se manifesta até hoje em sua vida civil. A probabilidade de um veterano branco ser preso por um crime violento é significativamente mais alta do que para alguém que não tenha sido convocado naquele período – apesar de os tribunais serem mais lenientes com veteranos em transgressões menos graves do que com os não combatentes.
Os autores do texto presumem que o trauma de guerra não modifica tanto a ersonalidade, mas diminui o limiar do senso de violência dos ex-soldados. Desde os anos 1960, o Exército dos Estados Unidos vem promovendo o “Programa de Dessentivização” – um esforço para aumentar o limite do que é suportável para os ex-soldados. Isso é feito especialmente por meio de simulações de guerra muito realistas,________ o inimigo se parece com um iraquiano.
(Geo, N.º 40, 2012)
• A Guerra do Vietnã se faz presente até hoje.
• A probabilidade de um veterano branco ser preso por um crime violento é significativamente mais alta do que...
Os advérbios em destaque expressam, respectivamente, circunstâncias de
Vista cansada
Acho que foi Hemingway quem disse que olhava cada coisa à sua volta como se a visse pela última vez. Essa ideia de olhar pela última vez tem algo de deprimente. Olhar de despedida, de quem não crê que a vida continua, não admira que Hemingway tenha acabado como acabou. Fugiu enquanto pôde do desespero que o roía − e daquele tiro brutal que acabou dando em si mesmo.
Se eu morrer, morre comigo um certo modo de ver, disse o poeta. Um poeta é só isto: um certo modo de ver. O diabo é que, de tanto ver, a gente banaliza o olhar. Vê não vendo. Experimente ver pela primeira vez o que você vê todo dia, sem ver. Parece fácil, mas não é. O que nos cerca, o que nos é familiar, já não desperta curiosidade. O campo visual da nossa rotina é como um vazio.
Você sai todo dia, por exemplo, pela mesma porta. Se alguém lhe perguntar o que é que você vê no seu caminho, você não sabe. De tanto ver, você não vê. Sei de um profissional que passou trinta e dois anos a fio pelo mesmo hall do prédio de seu escritório. Lá estava sempre, pontualíssimo, o mesmo porteiro. Dava-lhe bom-dia e às vezes lhe passava um recado ou uma correspondência. Um dia o porteiro cometeu a descortesia de falecer. Como era ele? Sua cara? Sua voz? Não fazia a mínima ideia. Em trinta e dois anos, nunca o viu. Para ser notado, o porteiro teve que morrer.
O hábito suja os olhos e lhes baixa a voltagem. Mas há sempre o que ver. Gente, coisas, bichos. E vemos? Não, não vemos. Uma criança vê o que o adulto não vê. Tem olhos atentos e limpos para o espetáculo do mundo. O poeta é capaz dever pela primeira vez o que, de tão visto, ninguém vê. Há pai que nunca viu o próprio filho. Marido que nunca viu a própria mulher, isso existe às pampas. Nossos olhos se gastam no dia a dia, opacos. É por aí que se instala no coração o monstro da indiferença.
(Otto Lara Resende, Bom dia para nascer)
Apesar de não haver preconceito assumido, o relato dos negros brasileiros que denunciam olhares tortos, desconfiança, apelidos maldosos e tratamento “diferenciado” em lojas, consultórios, bancos ou supermercados não deixa dúvidas de que são discriminados em função do tom da pele. Estatísticas como as divulgadas pelo Mapa da Violência 2012, que detectou 75% de negros entre os jovens vitimados por homicídios no Brasil em 2010, totalizando 34.983 mortes, chamam a atenção em um país que aparentemente não enfrenta conflitos raciais.
A disparidade entre o nível de escolaridade é outro indicador importante. De acordo com o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os brasileiros com nível superior completo há 9,8 milhões de brancos e 3,3 milhões de pardos e pretos. Já entre a população sem instrução ou que não terminou o Ensino Fundamental os números se invertem: são 40 milhões de pretos e pardos e 26,3 milhões de brancos.
“O racismo no Brasil é subjetivo, mas as consequências dele são bem objetivas”, afirma o sociólogo Renato Munhoz, educador da Colmeia, uma organização que busca despertar o protagonismo em entidades sociais, incluindo instituições ligadas à promoção da igualdade racial.
Ele enfatiza que os negros, vitimizados pela discriminação em função da cor da pele, são minoria nas universidades, na política, em cargos de gerência e outras esferas relacionadas ao poder. “Quando chegam a essas posições, causam ‘euforia”’, analisa, referindo-se, na história contemporânea, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e ao presidente dos EUA, Barack Obama.
Munhoz acrescenta que o racismo tem raiz histórica. “Remete ao sequestro de um povo de sua terra para trabalhar no Brasil. Quando foram supostamente libertados, acabaram nas periferias e favelas das cidades, impedidos de frequentar outros locais”, afirma.
Esse contexto, para ele, tem sido perpetuado através dos tempos, apesar da existência da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define como crime passível de reclusão os preconceitos de raça ou de cor. “A não aceitação de negros em alguns espaços é evidente”, reforça. A subjetividade do racismo também se expressa no baixo volume de denúncias nas delegacias. No Paraná, de acordo com dados do Boletim de Ocorrência Unificado da Polícia Civil, de 2007 a 2012 foram registrados 520 crimes de preconceito, o que resulta em uma média de apenas 86 registros por ano.
Por todas essas evidências, Munhoz defende a transformação da questão racial em políticas públicas, a exemplo das cotas para negros nas universidades. “Quando se reconhece a necessidade de políticas públicas, se reconhece também que há racismo”, diz. Ele acrescenta, ainda, que os desafios dessas políticas passam pela melhoria no atendimento em saúde à população negra e no combate à intolerância religiosa. “Não reconhecer as religiões de matriz africana é outro indicador de racismo”.
(Adaptado de: AVANSINI, C. Preconceito velado, mas devastador. Folha de Londrina. 3 fev. 2013, p.9.)
Leia o texto para responder à questão.
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