Questões de Concurso
Comentadas sobre sintaxe em português
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Texto 2
Relações de poder e decisão: conflitos entre médicos e administradores hospitalares
RAM, Rev. Adm. Mackenzie 11 (6) • Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-
69712010000600004
Texto 19 de maio. Belém. Durante a noite o Pedro I portou em Salinas pra emprestar um tapejara que nos guiasse através da foz traiçoeira do Amazonas e quando nos levantamos no dia de hoje bem cedinho já estávamos nela. Que posso falar dessa foz tão literária e que comove tanto quando assuntada no mapa?... A imensidão das águas é tão vasta, as ilhas imensas por demais ficam tão no longe fraco que a gente não encontra nada que encante. A foz do Amazonas é uma dessas grandezas tão grandiosas que ultrapassam as percepções fisiológicas do homem. Nós só podemos monumentalizá-las na inteligência. O que a retina bota na consciência é apenas um mundo de águas sujas e um matinho sempre igual no longe mal percebido das ilhas. O Amazonas prova decisivamente que a monotonia é um dos elementos mais grandiosos do sublime. É incontestável que Dante e o Amazonas são igualmente monótonos. Pra gente gozar um bocado e perceber a variedade que tem nessas monotonias do sublime carece limitar em molduras mirins a sensação. Então acha uma lindeza os barcos veleiros coloridos e acha cotuba a morte dos pretendentes, se prende ao horizonte plantado de árvores que a refração apara do firme das ilhas e ao livro de Jó. A foz do Amazonas é tão ingente que blefa a grandeza. Wordsworth, o quarteirão dos cinemas no Rio, “I Juca-Pirama ” são muito mais grandiosos.
Mas quando Belém principia diminuindo a vista larga a boniteza surge outra vez. Chegamos lá antes da chuva e o calor era tanto que vinha dos mercados um cheiro de carne-seca. Os barcos veleiros sentados no cais do Ver-o-peso sacudiam as velas roseadas azuis negras se abanando com lerdeza. Nos esperavam oficialmente no cais dois automóveis da Presidência prontinhos pra batalha de flores. Pra cada uma das companheiras do poeta um buquê famoso, fomos. Então passamos revista a todos os desperdícios da chegada. Só de noite nos reunimos pra janta excelente. Belém andara indagando dos nossos gostos e mantinha na esquina de boreste do hotel, um cinema. Fomos ver William Fairbanks em Não percas tempo, filme horrível. A noite dormiu feliz.
ANDRADE, Mário de. O turista aprendiz / Mário de Andrade ; edição de texto apurado, anotada e acrescida de documentos por Telê Ancona Lopez, Tatiana Longo Figueiredo ; Leandro Raniero Fernandes, colaborador. – Brasília, DF: Iphan, 2015. P. 68 – 70
Observe o seguinte texto:
‘Durante a noite o Pedro I portou em Salinas pra emprestar um tapejara que nos guiasse através da foz traiçoeira do Amazonas e quando nos levantamos no dia de hoje bem cedinho já estávamos nela.’
Após a leitura e análise do trecho, pode-se afirmar que:
( ) Em “Se aplicado com moderação, pode ser útil” (7º§), se estabelece relação semântica de concessão e pode ser substituído por desde que.
( ) Em “uso de aparelhos eletrônicos como método para acalmar crianças” (3º§), para introduz ideia de finalidade e pode ser substituído por a fim de.
( ) Em “o que os torna mais propensos a reagir intensamente a sentimentos” (4º§), o os é um pronome anafórico e retoma os termos meninos e crianças.
( ) Em “Esses cuidados ajudam a desenvolver habilidades de regulação emocional que duram a vida toda.” (12º§), que é um pronome relativo anafórico e retoma esses cuidados.
( ) Em “ter dificuldades quando estressadas na escola ou com colegas à medida que envelhecem.” (13º§), à medida que é uma locução conjuntiva proporcional e pode ser substituída por de modo que.
A sequência está correta em
Analise as placas, abaixo:
I - 
II - 
Pela leitura, é correto afirmar que:
O debate entre os participantes do reality show Big Brother Brasil 2022, ocorrido em torno da palavra "enjoado", virou tema de uma das publicações em um perfil de divulgação científica em Linguística, mantido por Vitor Hochsprung em uma rede social.
Sobre a palavra ‘‘enjoado’’ em ‘‘moleque enjoado’’,
é correto afirmar que
Disponível em:<https://veja.abril.com.br/saude/anvisa-autoriza-fabricacao-de-novo-medicamento-a-base-de-cannabis/>. Acesso em: 10. dez. 2022.
O uso da vírgula no trecho “...um novo produto medicinal à base de cannabis, o Canabidiol Ease Labs 100 mg/ml” justifica-se por se tratar de um(a)
I. Sempre que estava com raiva, Helena trincava os dentes. II. Na semana passada, eu atingi meu melhor recorde na natação. III. O jardineiro cortou as árvores antes que eu chegasse em casa. IV. Mal entrei na casa, dei de cara com um morcego gigante e assustador.
é(são) classificada(s) como oração(ões) subordinada(s) adverbial(is) temporal(is)
Dados os seguintes elementos destacados nos excertos,
I. “...pois servem como uma barreira de proteção para a pele e ainda ajudam na conservação da temperatura corporal
II. “...a renovação da pelagem de ambos os bichos é algo totalmente natural...”.
assinale a alternativa correta quanto à análise linguística dos
elementos destacados.
Itens adaptados de Internet: <www.noticiaspetrobras.com.br>.
O valor do investimento chega à 65 milhões em mídia e patrocínio direto, além de R$ 5,8 milhões em dois anos para a Confederação Brasileira de Handebol.
O perigo das vacinas caseiras contra o coronavírus
Vários pesquisadores vinculados à Universidade Harvard promovem uma imunização sem aval para que os cidadãos a fabriquem e administrem em casa
Um grupo de cientistas, profissionais da biotecnologia e cidadãos que nem sequer querem ser identificados está testando na própria carne uma suposta vacina contra o coronavírus que eles mesmos desenvolveram. Trata-se de um coquetel de proteínas sem eficácia comprovada, cuja primeira versão foi preparada por Preston Estep, um cientista que já esteve ligado à Universidade Harvard e cuja principal motivação é conseguir uma imunização antes que sejam lançadas as vacinas oficiais promovidas por governos e empresas farmacêuticas. Este projeto, chamado Radvac – sigla em inglês de “vacina colaborativa de implantação rápida” – se define como “um necessário ato de compaixão”.
Esta é uma das várias vacinas caseiras que estão
circulando pelo mundo. Algumas não têm fins lucrativos,
como a Radvac, e outras chegam a custar o equivalente
a R$ 1.900. Nos EUA são conhecidas como vacinas
DIY (sigla em inglês de “faça você mesmo”).
Muitos especialistas mostram preocupação com um fenômeno que pode causar danos e dinamitar a confiança nas vacinas convencionais. O mais inquietante talvez seja que, com a lei na mão, é impossível proibir alguém de obter e inocular esses preparados. Na prática pode ser muito complicado inclusive impedir que sejam distribuídas ou que seus adeptos ca
usem infecções por Covid-19, de forma deliberada ou acidental, por se julgarem imunizados.
Muitos de seus promotores iniciais estavam vinculados à prestigiosa Universidade Harvard (EUA). Um dos principais é o conhecido geneticista George Church, um dos pesquisadores mais respeitados em seu campo. Church admitiu ter usado em si mesmo a suposta vacina, e inclusive tirou uma foto enquanto a administrava, conforme revelou o veículo especializado Technology Review.
A suposta vacina defendida por Church é uma mistura de peptídeos, proteínas sintéticas que imitam as proteínas que compõem o SARS-CoV-2, como a característica espícula pontiaguda que usa para se unir às células humanas, penetrá-las e sequestrar seu maquinário biológico para se multiplicar. Em um documento de 59 páginas, Estep, Church e seus colegas explicam como misturar esses peptídeos com os outros quatro ingredientes básicos do preparado. Todos eles podem ser adquiridos de “distribuidores comerciais”, afirmam.
O produto final é um vapor inalável, administrado pelo nariz. O documento também detalha como usá-lo corretamente e recomenda fazer exames de anticorpos e linfócitos para comprovar seu efeito, como se os participantes fossem cobaias humanas. “Somos os animais”, disse Estep, ex-orientando de Church, ao The New York Times. Há 30 pessoas dos EUA, Alemanha, Reino Unido, China e Suécia que já se autoinocularam, afirma.
O próprio Estep afirma ter dado a vacina caseira a seu filho de 23 anos, e outros promotores também as administraram a familiares, segundo o jornal nova-iorquino.
O documento científico da Radvac adverte que a vacina não tem nenhuma eficácia demonstrada, não foi aprovada pelas autoridades e pode causar efeitos secundários, embora não descreva uma forma de controlar as reações adversas. Os promotores a definem como “ciência cidadã” e fornecem toda a informação sobre seu preparado com uma licença aberta. O EL PAÍS tentou contato com Estep e Church sem sucesso. “Este projeto não tem nenhuma filiação à Universidade Harvard”, declarou a instituição por sua vez. “A urgência em conseguir uma vacina efetiva para a Covid-19 é enorme, mas isso não pode acarretar um relaxamento dos padrões dos ensaios clínicos, que devem fornecer provas concludentes da eficácia dessa vacina para proteger a saúde pública”, acrescenta.
[...] Se as autoridades não frearem este tipo de experimentação caseira, “estas vacinas de efetividade e segurança duvidosa porão a saúde pública em risco”, alertam. Além disso, “pode derrubar a confiança da sociedade nas verdadeiras vacinas” contra a Covid-19, escrevem. Em sua carta, especialistas pedem que as autoridades federais dos EUA tomem as rédeas do assunto, como já fizeram para impedir a difusão de exames caseiros do novo coronavírus que não tinham aval científico. “Parte do interesse nestas vacinas caseiras surge aparentemente da crença de que a experimentação consigo mesmo não precisa respeitar as normas e os critérios éticos. É uma crença totalmente falsa”, disparam.
[...]
“Promover este tipo de produto como uma possível
solução sem ter provas viola o método científico,
é reprovável”, ressalta Federico de Montalvo
Jääskeläinen, presidente do Comitê de Bioética da
Espanha. “Mesmo se funcionasse, só significaria
que dispararam no ar e acertaram no prato por
acaso”, acrescenta.
O especialista concorda com seus colegas
norte-americanos sobre o perigo que estes cientistas
representam na luta contra a pior pandemia deste
século. “Que a vacina demore não é o nosso maior
problema. Onde arriscamos a saída desta pandemia
é na confiança da população em relação às vacinas.
Esta gente está minando essa confiança com uma
narrativa antissistema. Se uma parte da população
comprar estas mensagens, pode haver um enorme dano
à saúde pública”, conclui.
Disponível em: https://bityli.com/dt36e. Acesso em: 18 set.
2020 (adaptado).
Releia o trecho a seguir.
“[...] um cientista que já esteve ligado à Universidade Harvard e cuja principal motivação é conseguir uma imunização [...].”
O pronome destacado concorda com
O perigo das vacinas caseiras contra o coronavírus
Vários pesquisadores vinculados à Universidade Harvard promovem uma imunização sem aval para que os cidadãos a fabriquem e administrem em casa
Um grupo de cientistas, profissionais da biotecnologia e cidadãos que nem sequer querem ser identificados está testando na própria carne uma suposta vacina contra o coronavírus que eles mesmos desenvolveram. Trata-se de um coquetel de proteínas sem eficácia comprovada, cuja primeira versão foi preparada por Preston Estep, um cientista que já esteve ligado à Universidade Harvard e cuja principal motivação é conseguir uma imunização antes que sejam lançadas as vacinas oficiais promovidas por governos e empresas farmacêuticas. Este projeto, chamado Radvac – sigla em inglês de “vacina colaborativa de implantação rápida” – se define como “um necessário ato de compaixão”.
Esta é uma das várias vacinas caseiras que estão
circulando pelo mundo. Algumas não têm fins lucrativos,
como a Radvac, e outras chegam a custar o equivalente
a R$ 1.900. Nos EUA são conhecidas como vacinas
DIY (sigla em inglês de “faça você mesmo”).
Muitos especialistas mostram preocupação com um fenômeno que pode causar danos e dinamitar a confiança nas vacinas convencionais. O mais inquietante talvez seja que, com a lei na mão, é impossível proibir alguém de obter e inocular esses preparados. Na prática pode ser muito complicado inclusive impedir que sejam distribuídas ou que seus adeptos ca
usem infecções por Covid-19, de forma deliberada ou acidental, por se julgarem imunizados.
Muitos de seus promotores iniciais estavam vinculados à prestigiosa Universidade Harvard (EUA). Um dos principais é o conhecido geneticista George Church, um dos pesquisadores mais respeitados em seu campo. Church admitiu ter usado em si mesmo a suposta vacina, e inclusive tirou uma foto enquanto a administrava, conforme revelou o veículo especializado Technology Review.
A suposta vacina defendida por Church é uma mistura de peptídeos, proteínas sintéticas que imitam as proteínas que compõem o SARS-CoV-2, como a característica espícula pontiaguda que usa para se unir às células humanas, penetrá-las e sequestrar seu maquinário biológico para se multiplicar. Em um documento de 59 páginas, Estep, Church e seus colegas explicam como misturar esses peptídeos com os outros quatro ingredientes básicos do preparado. Todos eles podem ser adquiridos de “distribuidores comerciais”, afirmam.
O produto final é um vapor inalável, administrado pelo nariz. O documento também detalha como usá-lo corretamente e recomenda fazer exames de anticorpos e linfócitos para comprovar seu efeito, como se os participantes fossem cobaias humanas. “Somos os animais”, disse Estep, ex-orientando de Church, ao The New York Times. Há 30 pessoas dos EUA, Alemanha, Reino Unido, China e Suécia que já se autoinocularam, afirma.
O próprio Estep afirma ter dado a vacina caseira a seu filho de 23 anos, e outros promotores também as administraram a familiares, segundo o jornal nova-iorquino.
O documento científico da Radvac adverte que a vacina não tem nenhuma eficácia demonstrada, não foi aprovada pelas autoridades e pode causar efeitos secundários, embora não descreva uma forma de controlar as reações adversas. Os promotores a definem como “ciência cidadã” e fornecem toda a informação sobre seu preparado com uma licença aberta. O EL PAÍS tentou contato com Estep e Church sem sucesso. “Este projeto não tem nenhuma filiação à Universidade Harvard”, declarou a instituição por sua vez. “A urgência em conseguir uma vacina efetiva para a Covid-19 é enorme, mas isso não pode acarretar um relaxamento dos padrões dos ensaios clínicos, que devem fornecer provas concludentes da eficácia dessa vacina para proteger a saúde pública”, acrescenta.
[...] Se as autoridades não frearem este tipo de experimentação caseira, “estas vacinas de efetividade e segurança duvidosa porão a saúde pública em risco”, alertam. Além disso, “pode derrubar a confiança da sociedade nas verdadeiras vacinas” contra a Covid-19, escrevem. Em sua carta, especialistas pedem que as autoridades federais dos EUA tomem as rédeas do assunto, como já fizeram para impedir a difusão de exames caseiros do novo coronavírus que não tinham aval científico. “Parte do interesse nestas vacinas caseiras surge aparentemente da crença de que a experimentação consigo mesmo não precisa respeitar as normas e os critérios éticos. É uma crença totalmente falsa”, disparam.
[...]
“Promover este tipo de produto como uma possível
solução sem ter provas viola o método científico,
é reprovável”, ressalta Federico de Montalvo
Jääskeläinen, presidente do Comitê de Bioética da
Espanha. “Mesmo se funcionasse, só significaria
que dispararam no ar e acertaram no prato por
acaso”, acrescenta.
O especialista concorda com seus colegas
norte-americanos sobre o perigo que estes cientistas
representam na luta contra a pior pandemia deste
século. “Que a vacina demore não é o nosso maior
problema. Onde arriscamos a saída desta pandemia
é na confiança da população em relação às vacinas.
Esta gente está minando essa confiança com uma
narrativa antissistema. Se uma parte da população
comprar estas mensagens, pode haver um enorme dano
à saúde pública”, conclui.
Disponível em: https://bityli.com/dt36e. Acesso em: 18 set.
2020 (adaptado).
Releia o trecho a seguir.
“Este projeto não tem nenhuma filiação à Universidade Harvard [...].”
Nesse trecho, o acento indicativo de crase é regido pela palavra
O perigo das vacinas caseiras contra o coronavírus
Vários pesquisadores vinculados à Universidade Harvard promovem uma imunização sem aval para que os cidadãos a fabriquem e administrem em casa
Um grupo de cientistas, profissionais da biotecnologia e cidadãos que nem sequer querem ser identificados está testando na própria carne uma suposta vacina contra o coronavírus que eles mesmos desenvolveram. Trata-se de um coquetel de proteínas sem eficácia comprovada, cuja primeira versão foi preparada por Preston Estep, um cientista que já esteve ligado à Universidade Harvard e cuja principal motivação é conseguir uma imunização antes que sejam lançadas as vacinas oficiais promovidas por governos e empresas farmacêuticas. Este projeto, chamado Radvac – sigla em inglês de “vacina colaborativa de implantação rápida” – se define como “um necessário ato de compaixão”.
Esta é uma das várias vacinas caseiras que estão
circulando pelo mundo. Algumas não têm fins lucrativos,
como a Radvac, e outras chegam a custar o equivalente
a R$ 1.900. Nos EUA são conhecidas como vacinas
DIY (sigla em inglês de “faça você mesmo”).
Muitos especialistas mostram preocupação com um fenômeno que pode causar danos e dinamitar a confiança nas vacinas convencionais. O mais inquietante talvez seja que, com a lei na mão, é impossível proibir alguém de obter e inocular esses preparados. Na prática pode ser muito complicado inclusive impedir que sejam distribuídas ou que seus adeptos ca
usem infecções por Covid-19, de forma deliberada ou acidental, por se julgarem imunizados.
Muitos de seus promotores iniciais estavam vinculados à prestigiosa Universidade Harvard (EUA). Um dos principais é o conhecido geneticista George Church, um dos pesquisadores mais respeitados em seu campo. Church admitiu ter usado em si mesmo a suposta vacina, e inclusive tirou uma foto enquanto a administrava, conforme revelou o veículo especializado Technology Review.
A suposta vacina defendida por Church é uma mistura de peptídeos, proteínas sintéticas que imitam as proteínas que compõem o SARS-CoV-2, como a característica espícula pontiaguda que usa para se unir às células humanas, penetrá-las e sequestrar seu maquinário biológico para se multiplicar. Em um documento de 59 páginas, Estep, Church e seus colegas explicam como misturar esses peptídeos com os outros quatro ingredientes básicos do preparado. Todos eles podem ser adquiridos de “distribuidores comerciais”, afirmam.
O produto final é um vapor inalável, administrado pelo nariz. O documento também detalha como usá-lo corretamente e recomenda fazer exames de anticorpos e linfócitos para comprovar seu efeito, como se os participantes fossem cobaias humanas. “Somos os animais”, disse Estep, ex-orientando de Church, ao The New York Times. Há 30 pessoas dos EUA, Alemanha, Reino Unido, China e Suécia que já se autoinocularam, afirma.
O próprio Estep afirma ter dado a vacina caseira a seu filho de 23 anos, e outros promotores também as administraram a familiares, segundo o jornal nova-iorquino.
O documento científico da Radvac adverte que a vacina não tem nenhuma eficácia demonstrada, não foi aprovada pelas autoridades e pode causar efeitos secundários, embora não descreva uma forma de controlar as reações adversas. Os promotores a definem como “ciência cidadã” e fornecem toda a informação sobre seu preparado com uma licença aberta. O EL PAÍS tentou contato com Estep e Church sem sucesso. “Este projeto não tem nenhuma filiação à Universidade Harvard”, declarou a instituição por sua vez. “A urgência em conseguir uma vacina efetiva para a Covid-19 é enorme, mas isso não pode acarretar um relaxamento dos padrões dos ensaios clínicos, que devem fornecer provas concludentes da eficácia dessa vacina para proteger a saúde pública”, acrescenta.
[...] Se as autoridades não frearem este tipo de experimentação caseira, “estas vacinas de efetividade e segurança duvidosa porão a saúde pública em risco”, alertam. Além disso, “pode derrubar a confiança da sociedade nas verdadeiras vacinas” contra a Covid-19, escrevem. Em sua carta, especialistas pedem que as autoridades federais dos EUA tomem as rédeas do assunto, como já fizeram para impedir a difusão de exames caseiros do novo coronavírus que não tinham aval científico. “Parte do interesse nestas vacinas caseiras surge aparentemente da crença de que a experimentação consigo mesmo não precisa respeitar as normas e os critérios éticos. É uma crença totalmente falsa”, disparam.
[...]
“Promover este tipo de produto como uma possível
solução sem ter provas viola o método científico,
é reprovável”, ressalta Federico de Montalvo
Jääskeläinen, presidente do Comitê de Bioética da
Espanha. “Mesmo se funcionasse, só significaria
que dispararam no ar e acertaram no prato por
acaso”, acrescenta.
O especialista concorda com seus colegas
norte-americanos sobre o perigo que estes cientistas
representam na luta contra a pior pandemia deste
século. “Que a vacina demore não é o nosso maior
problema. Onde arriscamos a saída desta pandemia
é na confiança da população em relação às vacinas.
Esta gente está minando essa confiança com uma
narrativa antissistema. Se uma parte da população
comprar estas mensagens, pode haver um enorme dano
à saúde pública”, conclui.
Disponível em: https://bityli.com/dt36e. Acesso em: 18 set.
2020 (adaptado).
Releia o trecho a seguir.
“O documento científico da Radvac adverte que a vacina não tem nenhuma eficácia demonstrada, não foi aprovada pelas autoridades e pode causar efeitos secundários, embora não descreva uma forma de controlar as reações adversas.”
A conjunção destacada confere ao trecho uma ideia
INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão.
Emergência alimentar
Responsável pela alimentação básica, agricultura familiar deve ser valorizada
Por Nathalie Beghin
13 abr. 2022
Na última semana de março, o Datafolha revelou resultados assustadores de uma pesquisa que perguntou à população brasileira se achava que a comida dentro de casa era considerada suficiente para os seus moradores.
Como é possível que, em uma das economias mais ricas do mundo, uma em cada quatro pessoas responda que a alimentação domiciliar está muito aquém do necessário? E mais: entre os mais pobres, 35% avaliaram que não há comida suficiente. A pesquisa também explicitou as enormes desigualdades regionais, pois é no Nordeste que a situação de insegurança alimentar e nutricional é pior. Urge a implementação de medidas emergenciais.
As causas que explicam a deterioração do quadro alimentar e nutricional no Brasil são muitas. Temos um modelo agroalimentar que, infelizmente, pouco valoriza a agricultura familiar, principal responsável por nossa alimentação básica. As energias estão direcionadas para a agropecuária de grande porte, voltada à exportação. Assim, cresce a produção de soja e milho em detrimento da de arroz, feijão e mandioca, entre outras. Os trabalhadores do campo são expulsos de suas propriedades, engrossando as periferias empobrecidas das cidades, com enormes dificuldades para se alimentar.
[...]
Outro fator agravante é o da inflação, e, especificamente, da inflação alimentar, que penaliza os empobrecidos. O efeito da elevação dos preços é mais severo sobre os mais pobres. De acordo com o IBGE, os gastos com alimentação representam cerca de 20% da renda dos brasileiros. Se analisado entre as famílias que vivem com 1 a 5 salários-mínimos, o peso da alimentação chega a um quarto de seus rendimentos. Daí que a combinação da queda da renda com o aumento dos preços dos alimentos resulta em falta de comida dentro de casa.
[...]
Essa situação agrava as desigualdades raciais, pois é a população negra a mais afetada pela fome. Agrava também as desigualdades regionais, pois o Nordeste é o mais penalizado. E piora as desigualdades geracionais: de acordo com o Unicef, 61% das crianças e dos adolescentes vivem na pobreza, sendo, portanto, mais impactados pela carestia alimentar.
A fome tem pressa, não pode esperar. Urge implementar desde já uma ação emergencial de combate à fome. Urge, ainda, retomar a política nacional de segurança alimentar e nutricional para enfrentar as causas estruturais da fome no Brasil.
Disponível em: https://bityli.com/mBxPsWas.
Acesso em: 20 abr. 2022 (adaptado)
“O levantamento do Datafolha revela que, entre os desempregados, 38% disseram que não tiveram comida suficiente.”
No período composto transcrito do texto, os verbos destacados são
Releia o trecho a seguir.
“Os dados da última PNS, mostram que o percentual de usuários de derivados de tabaco é de 12,8% entre os entrevistados.”
O desvio gramatical presente nesse trecho está relacionado à
A cidade e a segurança pública
O debate sobre criminalidade e segurança pública no Brasil tem sido pautado pela polarização entre defensores de medidas duras contra o crime, que vão desde o endurecimento das penas e dos trâmites processuais até o salvo conduto da excludente de ilicitude para a violência policial, e críticos do sistema de segurança pública e justiça penal, pelos abusos praticados e a ineficácia do encarceramento para a contenção da criminalidade.
Para além desta dicotomia muitas vezes contraproducente para o enfrentamento de um problema que vitimiza grande parte da população brasileira, que tem sua integridade física e/ou patrimonial ameaçada cotidianamente, a questão da prevenção ao delito tem sido pouco discutida e menos ainda priorizada. Há experiências exitosas neste âmbito, e todas elas passam pelo maior protagonismo do poder local/municipal na implementação de iniciativas e programas e na articulação da ação das polícias com outros atores sociais.
No campo dos estudos criminológicos, a relevância do município na gestão da segurança pública é algo já constatado desde os primeiros estudos da Escola de Chicago, nas primeiras décadas do século XX. A identificação das zonas criminógenas e a implementação dos Chicago Area Projects, buscando identificar e atuar sobre os “gateways”* da criminalidade, significaram um avanço importante no debate sobre a prevenção ao delito. Desde então, tanto no contexto norte-americano como em outros países, o envolvimento de gestores municipais na coordenação de programas de prevenção, com participação comunitária, tem sido muitas vezes o caminho mais exitoso para a redução de homicídios, lesões corporais, furtos, roubos e delitos sexuais.
Via de regra, este foi um problema considerado de responsabilidade dos governos estaduais. Contudo, a partir do final dos anos 90 a segurança pública passou a receber um tratamento especial na agenda das discussões dos compromissos da União com os municípios, deixando de se constituir como problema da segurança estritamente dos estados e de suas polícias.
Desde então, muitas experiências importantes de políticas públicas de segurança passaram a ocorrer na esfera municipal. Vários são os municípios que, nestes últimos 20 anos, criaram secretarias municipais de segurança urbana, assumindo responsabilidades na área, produzindo diagnósticos, desenvolvendo planos municipais, formando e reestruturando suas Guardas, implementando projetos sociais com foco na prevenção das violências e da criminalidade. Tais experiências são muito diversas e se orientam por princípios e expectativas também muito variadas, sendo, no geral, pouco estudadas e conhecidas.
No âmbito das políticas municipais de segurança, a pauta deixa de ser exclusivamente a repressão, priorizando a prevenção e a promoção de novas formas de convivência social e cidadã, focadas na garantia, no respeito e na promoção de direitos. A intenção passa a ser a implementação de políticas de segurança cidadã, balizadas por duas perspectivas, distintas e complementares: a repressão qualificada da criminalidade, com a contenção de grupos armados que dominam territórios e controlam mercados ilegais, como facções do tráfico ou milícias urbanas, e a prevenção social das violências, com a identificação de gateways e a incidência preventiva sobre os mesmos.
As políticas municipais de segurança cidadã expressam, pois, a expectativa de que as políticas de segurança devam se adequar às realidades locais e aos anseios das populações, em uma perspectiva de integração interinstitucional, intersetorial e interagencial, através de mecanismos democráticos de controle, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
(Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. Em 07 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/965400/a-cidade-e-aseguranca-publica.)
“gateways”* = “entradas” da criminalidade.
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