Questões de Português - Substantivos para Concurso

Leia o texto a seguir para responder a questão.

Saneamento nada básico

Parametrização centralizada no âmbito federal não necessariamente tornaria o processo mais eficiente

    Desde a antiguidade, existe preocupação com o saneamento básico [...]. No Brasil, as primeiras iniciativas remontam a 1561.

    De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), dados de 2017, 83,5% da população brasileira tinham acesso a água tratada, 52,4% tinham acesso a coleta de esgoto, e apenas 46% dos esgotos do país são tratados. O volume médio de perdas ainda se encontra em 38,3%.

    As condições que não permitiram o desenvolvimento pleno do saneamento básico no país continuam presentes: volume incipiente de investimentos, ausência de planejamento adequado, experiências malsucedidas de gestão e dificuldade para obter financiamentos e licenças para obras. Destas, somente a última apresentou alguma evolução desde o Plano Nacional de Saneamento de 1971.

    Dentre as dificuldades de planejamento, destaca-se o fato de que a titularidade dos serviços, conforme lei 11.445/07, é dos municípios. Logo, criar arcabouço regulatório, planos de saneamento e licitar concessões é uma tarefa hercúlea para a gama de 5.570 municípios existentes. O problema é grande; o diagnóstico, antigo. Mas pouco se avançou desde a criação do marco regulatório. Apresento possíveis soluções para contribuir com o debate.

    Em primeiro lugar, é preciso que a reflexão sobre o marco regulatório ocorra previamente. As duas medidas provisórias de 2018 e 2019 (844 e 868) tiveram vício de origem, pois não foram fruto de uma discussão prévia com os principais agentes setoriais. Se empresas dos estados de SP, MG e PR foram responsáveis por 45% dos investimentos em saneamento no país em 2017, e 65% ao somarmos as privadas, uma reflexão deveria partir delas, juntamente com a sociedade civil e associações.    

     A experiência do setor elétrico quando da criação do Novo Modelo é um exemplo a ser lembrado. Houve praticamente um ano de discussões prévias com ampla adesão que culminaram com as MPs 144 e 145, de outubro de 2003. De exemplo negativo, temos a MP 579/12, cuja discussão prévia foi curta e circunscrita a agentes de mercado, em sua maioria eletrointensivos, e, portanto, interessados em redução de tarifas. O barato saiu caro, e a redução de 18% em 2013 foi sucedida por aumentos tarifários 41% acima da inflação de 2014 a 2018.

    A solução proposta é a simplificação dos processos e a não concentração de responsabilidade na Agência Nacional de Águas (ANA) ou a criação de arcabouço regulatório e plano de saneamento federais.

    [...].

    Em segundo lugar, deve-se repensar a proposta de se criar um plano de saneamento nacional como norte para planos municipais. Essa abordagem centralizada pode desconsiderar aspectos locais como características socioeconômicas do consumidor, estrutura dos ativos, distância a fontes de captação de água, topografia, restrições ambientais, entre outros. Enfim, não necessariamente uma parametrização centralizada no âmbito federal tornaria o processo mais eficiente ou atinente às características locais.

    Em terceiro lugar, por que não permitir que cada município baseie seu arcabouço regulatório em melhores práticas existentes e regras simplificadas de atualização de tarifas, qualidade e metas de cobertura dos serviços, além de penalidades claras e objetivas pelo não cumprimento destas?

    Em quarto lugar, a criação de uma cartilha de regras de licitação para auxiliar municípios seria um começo. Os dois outros pilares, regulação e plano de saneamento, poderiam ser disponibilizados por instituições independentes. Dessa forma, o processo seria parametrizado de maneira simples, descentralizada e com custo baixo.

    Investir em saneamento é processo civilizatório. Não há necessidade de se trazer complexidades, quando regras e melhores práticas já existem e podem nortear prefeituras a melhorar a condição de vida de seus habitantes sem uma mão visível da União.

PIRES, Adriano. Saneamento nada básico. Aesbe. Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Disponível em: https://aesbe.org.br/novo/opiniaoartigo-saneamento-nada-basico/. Acesso em: 27 ago. 2022.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Conheça o jato de radiação capaz de viajar quase tão rápido quanto a velocidade da luz 

Um jato de radiação de duas estrelas de nêutrons em colisão viaja quase tão rápido quanto a velocidade da luz, de acordo com medições do Telescópio Espacial Hubble.

Embora nada possa viajar mais rápido que a velocidade da luz, a descoberta fornece informações importantes sobre misteriosas explosões de raios gama, que ainda não são totalmente compreendidas.

Os astrônomos do Observatório de Ondas Gravitacionais com Interferômetro a Laser detectaram uma onda produzida a partir da colisão de duas estrelas de nêutrons em 2017. Na ocasião, telescópios terrestres e espaciais capturaram um jato incrivelmente rápido em forma de explosão de raios gama.

As medições iniciais desta rede de telescópios, que usaram uma técnica chamada Interferometria de Linha de Base Muito Longa, descobriram que o jato viajava a pelo menos 95% da velocidade da luz e traçou sua direção aproximada de viagem.

No entanto, dada a distância de 130 milhões de anos-luz entre a Terra e as estrelas de nêutrons, juntamente com a relativa obscuridade da explosão de raios gama, ainda havia muitas incertezas sobre o jato.

Kunal Mooley, do Instituto de Tecnologia da Califórnia, e seus colegas compararam os dados do Observatório de Ondas Gravitacionais com Interferômetro a Laser com as medições do Telescópio Espacial Hubble feitas entre oito e cento e cinquenta e nove dias após a colisão, para alcançar um nível de precisão muito maior do que as medições anteriores.

Eles descobriram que o jato parece se mover sete vezes mais rápido que a velocidade da luz, mas isso é uma ilusão de ótica causada pelo fato de que a luz está apontada para a Terra e viaja na direção terrestre.

Um efeito semelhante acontece se você apontar um feixe de laser para a lua e movê-lo pela superfície. O ponto do laser parece se mover mais rápido do que a luz, mesmo que nenhum fóton individual o faça.

No entanto, a medição altamente precisa forneceu algumas informações importantes sobre a velocidade real do jato, a 99,97% da velocidade da luz, além de fornecer um controle muito mais preciso sobre sua localização, em uma pequena região da galáxia elíptica, localizada na direção da constelação de Hydra.

"Agora, o que podemos fazer é realmente ampliar entre mil e dez mil vezes mais neste evento e descobrir quais são as propriedades locais do mesmo", explicou Mooley.

Conheça o jato capaz de viajar sete vezes mais rápido que a velocidade da luz (msn.com). Adaptado.