Questões de Redação Oficial - Concordância Verbal e Nominal para Concurso

Nas repartições públicas, estão aptos a fornecer atestados os ocupantes de cargo de diretoria ou os de nível superior a esse, sob pena de invalidade do documento.

Se a administração de um tribunal resolvesse editar portaria que atendesse a determinação constante no Título V do seu Regimento Interno, que trata da Galeria dos Presidentes, o texto abaixo estaria adequado, pois atende às normas de redação oficial e está gramaticalmente correto.
RESOLVE
DESIGNAR, João de Sousa Dias para compor COMISSÃO que efetuará estudos de fotografias e após, apresentará Projeto de AFIXAÇÃO de fotos presidenciais para integrar o espaço da Galeria dos Presidentes.

Estaria gramaticalmente correto e atenderia às normas de redação oficial o seguinte texto escrito por servidor público de um tribunal: No Parágrafo único, do Art. 198, título V, dispõe que o Vice-Presidente do Tribunal vai solicitar que sejam colocados servidores à sua disposição para auxiliar nos trabalhos de organização, revisão e preparo da revista.