Questões de Concurso
Sobre técnica legislativa em redação oficial
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Considerando os padrões oficiais de redação, analise as afirmativas a seguir.
I. As comunicações oficiais devemreceber tratamento impessoal em seus assuntos, sendo isentas da interferência da individualidade.
II. Nos textos legais, a epígrafe indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.
III. Segundo a Lei Complementar nº 95/1998, restringir o conteúdo de cada artigo da lei a um único assunto ou princípio tem por objetivo a obtenção de clareza.
IV. A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas.
Está correto o que se afirma apenas em
Em relação à diagramação, os expedientes utilizados no padrão ofício que se diferenciam pela finalidade do que pela forma são:
I. Aviso, memorando e declaração.
II. Ofício, aviso e memorando.
III. Declaração, aviso e circular.
IV. Ofício, memorando e relatório.
V. Memorando, aviso e declaração.
Assinale a alternativa que apresenta a afirmativa correta.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as respectivas lacunas acima.