Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da saúde. sus. em medicina

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Q2112901 Medicina
O receituário indicado para a prescrição de oxicodona é: 
Alternativas
Q2112880 Medicina
Analise as seguintes assertivas com base na Portaria nº 2.436/2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica:

I. A gestão municipal deve articular e criar condições para que a referência aos serviços especializados ambulatoriais sejam realizados preferencialmente pela Atenção Básica, sendo de sua responsabilidade, entre outras, estabelecer relação com os especialistas que cuidam das pessoas do território.
II. O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, atuando de maneira integrada para dar suporte (clínico, sanitário e pedagógico) aos profissionais das equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica.
III. Na abordagem da promoção da saúde na Atenção Básica, são temas de relevância geral na população brasileira, entre outros, a promoção do desenvolvimento sustentável, a alimentação adequada e saudável e a promoção da cultura de paz e de direitos humanos.

Quais estão corretas? 
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Q2112879 Medicina
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, em seu âmbito administrativo, a elaboração e atualização periódica do plano de saúde e a elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o plano de saúde, são:
Alternativas
Q2106029 Medicina
A compreensão do Distrito Sanitário pode abranger duas dimensões: a primeira, enquanto estratégia de construção do SUS num município e/ou conjunto de municípios, envolvendo alguns elementos conceitual e operacionalmente importantes; e a outra dimensão se refere à menor unidade de território ou de população, a ser apropriada para o processo de planejamento e gestão. Os elementos substantivos a serem trabalhados no processo de construção do Distrito Sanitário são:
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_cidadania_volume01.pdf
Alternativas
Q2104301 Medicina
Sobre a Portaria nº 2436, de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), marque (V) para verdadeiro e (F) para falso nos itens abaixo.
(__) Universalidade, equidade e integralidade são princípios do SUS. (__) Territorialização, resolutividade e ordenação da rede são algumas das diretrizes do SUS. (__) A PNAB tem na saúde da família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. (__) Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica não é de competência do Ministério da Saúde (MS). (__) Compete às secretarias estaduais de saúde serem responsáveis pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2103220 Medicina
A possibilidade de participação da iniciativa privada está prevista na Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8080/1990.
De acordo com essa lei, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde em caráter 
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Q2093882 Medicina
No que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Universalização. II – Parcialidade. III – Equidade. 
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Q2088522 Medicina

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) faz parte da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

(Fonte: Ministério da Saúde.)


Quanto às diretrizes de modelo assistencial e financiamento de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa INCORRETA.

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Q2088520 Medicina
De acordo com a Lei 8.080/1990, sobre a Assistência Terapêutica e da Incorporação Tecnológica em saúde, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q2088518 Medicina

O Decreto nº 7.508/2011 dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. No que concerne à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), analise as afirmativas a seguir.


I. Compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.


II. As atualizações serão consolidadas pelo Ministério da Saúde e será disponibilizada a cada dois anos, assim como a lista de tecnologias incorporadas, excluídas e alteradas pela CONITEC e com a responsabilidade de financiamento pactuada de forma tripartite, até que haja a consolidação da referida lista.


III. Os protocolos clínicos ou de diretrizes terapêuticas, quando da incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde no SUS, e da existência de novos estudos e evidências científicas identificados a partir de revisões periódicas da literatura relacionada aos seus objetos, serão consolidados e atualizados pelo Ministério da Saúde.


Está correto o que se afirma em 

Alternativas
Q2085522 Medicina
Amamentar é muito mais que alimentar a criança, pois tem impacto positivo na saúde, economia, no meio ambiente e na qualidade de vida.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde do Brasil (MS) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomendam o aleitamento materno (AM):
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Q2083925 Medicina
Segundo Campos e Domitti, a relação entre as equipes de apoio matricial e referência são, ao mesmo tempo, arranjos organizacionais e uma metodologia para gestão do trabalho em saúde, objetivando ampliar as possibilidades de realizar-se clínica ampliada e integração dialógica entre distintas especialidades e profissões.
Sobre o matriciamento, assinale a alternativa correta.
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Q2083062 Medicina
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de cooperativa de trabalho médico.
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Q2083054 Medicina
Assinale a alternativa correta acerca da rastreabilidade das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).
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Q2083051 Medicina
Assinale a alternativa correta levando em consideração a Lei nº 9656/98 (alterada pela Medida Provisória nº 2177-44/2001 e pela Lei nº 14.454/2022), que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
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Q2082433 Medicina
Assinale a alternativa em que consta condição obrigatória para que o médico assistente possa emitir a Declaração de Óbito.
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Q2082431 Medicina
Um profissional da saúde sofre uma agressão de um paciente durante sua assistência com material perfurante contaminado com sangue. O paciente realiza o teste rápido para HIV com resultado reagente. A ferida puntiforme acarretada pela agulha cicatriza-se em quatro dias, porém o profissional torna-se soropositivo para HIV.
Em relação à lesão corporal provocada, assinale a alternativa correta.
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Q2082430 Medicina
Assinale a alternativa que descreve corretamente o termo “causa básica da morte”.
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Q2071619 Medicina
Considerando as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), analise as afirmativas a seguir.
I. As PICS denominadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como medicinas tradicionais e complementares, foram institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), aprovada pela Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006. II. A oferta de serviços e produtos de homeopatia, medicina tradicional chinesa/acupuntura, plantas medicinais e fitoterapia, foi ampliada em março de 2017 incluindo arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga, totalizando 19 práticas. III. Essas práticas ampliam as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os usuários, garantindo uma maior integralidade e resolutividade da atenção à saúde.

Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2071216 Medicina
A Assistência Médica Complementar é realizada por organizações sociais que complementam a assistência governamental. A Lei nº 9.637 de 15 de maio de 1998. Criou a possibilidade de qualificar uma instituição do terceiro setor - entidade privada sem fins lucrativos - como Organização Social. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Respostas
421: E
422: E
423: B
424: D
425: C
426: E
427: D
428: A
429: B
430: A
431: C
432: D
433: C
434: D
435: D
436: A
437: B
438: B
439: D
440: C