Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da saúde. sus. em medicina
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Nos termos da Lei nº 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelo
Nos termos dos princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde, regulados pela Lei nº 8.080/1990, a hipótese em tela revelaria confronto com o da(o)
Essa descrição corresponde à política nacional de
Esses dois direitos dizem respeito às seguintes diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. De acordo com a Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, entre esses direitos está, ser tratada, sempre, em serviços comunitários de saúde mental.
II. De acordo com a Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, a internação involuntária é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro; dessa forma, não necessita ser determinada pela justiça.
III. De acordo com a Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, para o término da internação involuntária, é necessário que a justiça solicite seu encerramento.
É correto o que se afirma APENAS em:
I – São coordenados pelo gestor público do SUS, tendo como integrantes as secretarias estaduais e municipais de saúde, hospitais e serviços de referência na área de urgência.
II – Foram criados para suprir a necessidade de estabelecimento de currículos mínimos de capacitação e habilitação para o atendimento às urgências.
III – Visam à promoção integral da saúde com objetivo de reduzir a morbimortalidade regional.
IV – São núcleos em nível de especialização médica para atendimento a urgências e emergências.
V – Têm como foco a formação de profissionais da saúde para o atendimento pré-hospitalar.
Está correto APENAS o que se afirma em
Qual das finalidades abaixo NÃO é do âmbito de competência dos Conselhos?
básico, julgue os itens subsequentes.