Questões de Concurso Sobre resoluções do cfm em medicina

De acordo com a Resolução CFM n.º 2.153/2016, que dispõe sobre a nova redação do Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil, e com a I Diretriz de Ressuscitação Cardiopulmonar e Cuidados Cardiovasculares de Emergência da Sociedade Brasileira de Cardiologia, o equipamento considerado como recomendado, mas não obrigatório, nas emergências é o(a)

Durante campanha para conselheiros de determinada regional, uma das chapas anunciou que, caso fosse vitoriosa, diminuiria o valor da anuidade para os médicos residentes.
Com base nessa situação hipotética e de acordo com a legislação, assinale a alternativa correta.

Em relação às eleições dos conselheiros e respectivos suplentes do Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa correta.

Acerca da interdição do exercício ético‐profissional dos médicos, em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização, por não apresentarem as condições exigidas como mínimas na Resolução CFM n.º 2.056/2013 e nas demais legislações pertinentes, assinale a alternativa correta.

A Resolução CFM n.º 2.056/2013 determinou aos Conselhos Regionais de Medicina a criação de departamentos de fiscalização da profissão de médico e de serviços médico‐assistenciais. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta quanto à composição e às prerrogativas dos membros desse departamento.

Um paciente de cinquenta anos de idade procurou um serviço hospitalar de urgência, entretanto o hospital se encontrava com superlotação.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução CFM n.º 2.077/2014, que dispõe sobre a normatização do funcionamento dos serviços hospitalares de urgência e emergência.

A Resolução CFM n.º 2.077/2014, que dispõe sobre a normatização do funcionamento dos serviços hospitalares de urgência e emergência, bem como do dimensionamento da equipe médica e do sistema de trabalho, não se aplica

De acordo com o descrito na Resolução CFM nº 2.147/2016, que estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores e chefias de serviço em ambientes médicos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as responsabilidades e competências às suas funções.

Coluna 1

1. Diretor técnico.

2. Diretor clínico.

Coluna 2

( ) Responsável perante os Conselhos Regionais de Medicina, autoridades sanitárias, Ministério Público, Judiciário e demais autoridades pelos aspectos formais do funcionamento do estabelecimento assistencial que represente.

( ) Representante do corpo clínico do estabelecimento assistencial perante o corpo diretivo da instituição.

( ) É assegurado direito de suspender integral ou parcialmente as atividades do estabelecimento assistencial médico sob sua Direção quando faltarem as condições funcionais previstas nas normas e resoluções expedidas pelo CFM.

( ) Responsável pela assistência médica, coordenação e supervisão dos serviços médicos na instituição, sendo obrigatoriamente eleito pelo corpo clínico.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Diretor Clínico é o representante do corpo clínico do estabelecimento assistencial perante o corpo diretivo da instituição, responsável pela assistência médica, coordenação e supervisão dos serviços médicos na instituição, sendo obrigatoriamente eleito pelo corpo clínico. São de sua competência, EXCETO:

Ao médico será permitido assumir a responsabilidade, seja como diretor técnico, seja como diretor clínico, em duas instituições públicas ou privadas, prestadoras de serviços médicos, mesmo quando tratar-se de filiais, subsidiárias ou sucursais da mesma instituição. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo:

I. Excetuam-se dessa limitação as pessoas jurídicas de caráter individual em que o médico é responsável por sua própria atuação profissional.

II. Em nenhuma hipótese é possível ao médico exercer, simultaneamente, as funções de diretor técnico e de diretor clínico.

III. Será permitida exercer a direção técnica em mais de dois estabelecimentos assistenciais quando preencher os requisitos exigidos na Resolução CFM nº 2.127/2015.

Quais estão INCORRETAS?

Em relação ao disposto na Resolução CFM nº 1.980/2011, no que se refere à Responsabilidade Técnica de uma empresa, instituição, entidade ou estabelecimento, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Diretor técnico não responde eticamente pelas informações prestadas perante os Conselhos Federal e Regionais de Medicina, apenas no que refere à parte técnica do estabelecimento.

( ) A responsabilidade do Diretor técnico somente cessará quando o Conselho Regional de Medicina tomar conhecimento do afastamento do médico responsável técnico.

( ) Deverá haver a substituição do diretor técnico ou clínico no prazo de 30 dias, contados a partir do impedimento, suspensão ou demissão.

( ) Ao médico responsável técnico integrante do corpo societário somente é permitido requerer baixa da responsabilidade técnica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Considere o contexto apresentado na notícia abaixo:

“PF investiga tráfico de órgãos de brasileira durante cirurgia estética – Polícia Federal apura caso de duas possíveis vítimas na Venezuela. Uma delas foi fazer cirurgia, morreu e corpo voltou sem vários órgãos.” (Fonte: G1.globo.com).

No que se refere ao disposto no Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931/2009, sobre a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que é vedado ao médico.

( ) Participar do processo de diagnóstico da morte ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, quando pertencente à equipe de transplante.

( ) Deixar de esclarecer ao doador, ao receptor ou aos seus representantes legais sobre os riscos decorrentes de exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos casos de transplantes de órgãos.

( ) Requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão.

( ) Participar direta ou indiretamente da comercialização de órgãos ou de tecidos humanos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

A Resolução Nº 1.614/2001, do Conselho Federal de Medicina, considera que a auditoria do ato médico se constitui em importante mecanismo de controle e avaliação dos recursos e procedimentos adotados, visando sua resolubilidade e melhoria na qualidade de prestação de serviços.

Nesse contexto, assinale as afirmativas a seguir com V para as verdadeiras e com F para as falsas.

( ) Na função de auditor, o médico deverá se identificar, de forma clara, em todos os seus atos, fazendo constar, sempre, o número de seu registro no Conselho Regional de Medicina.

( ) O médico, na função de auditor, obriga-se a manter o sigilo profissional, devendo, sempre que necessário, comunicar ao médico assistente suas observações, por escrito, no prontuário do paciente.

( ) É vedado ao médico, na função de auditor, autorizar, vetar, bem como modificar procedimentos propedêuticos e / ou terapêuticos solicitados, salvo em situação de indiscutível conveniência para o paciente, devendo, nesse caso, fundamentar e comunicar por escrito o fato ao médico assistente.

( ) Havendo identificação de indícios de irregularidades no atendimento do paciente, cuja comprovação necessite de análise do prontuário médico, não é permitida a retirada de cópias mesmo que exclusivamente para fins de instrução da auditoria.

Assinale a sequência correta.

Considerando a resolução CFM nº 1.614/2001, que disciplina a auditoria médica, assinale a alternativa incorreta. 

Assinale a afirmativa incorreta segundo as resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre a prática de reprodução assistida.

No genograma, os relacionamentos são representados por símbolos.

Aquele que representa uma relação de conflito é

A Resolução Nº 1.488/98 do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre normas específicas para médicos que atendam ao trabalhador, define como dever ou responsabilidade do médico, no que diz respeito ao trabalhador com deficiência, EXCETO:

Sobre o sigilo profissional e os documentos médicos, analise os itens abaixo:

I. O médico não é obrigado a guardar sigilo profissional na cobrança de honorários por meio judicial.

II. É vedado ao médico revelar sigilo profissional relacionado a paciente criança ou adolescente, desde que estes tenham capacidade de discernimento, inclusive a seus pais ou representantes legais, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente.

III. Quando o prontuário for apresentado em sua própria defesa, o médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional.

Assinale:

Sobre a Resolução do Conselho Federal de Medicina n0 2.056/2013, analise as afirmativas abaixo:

I. Determina aos Conselhos Regionais de Medicina que criem departamentos de Fiscalização da profissão de médico e de serviços médico-assistenciais;

II. A Coordenação do Departamento de Fiscalização será obrigatoriamente desempenhada por conselheiro;

III. O cargo de médico fiscal deverá ser preenchido mediante concurso público, sendo permitido aos conselheiros, federais ou regionais, participarem desse certame;

IV. O médico fiscal receberá carteira de identidade funcional, sendo esta a credencial que deverá apresentar por ocasião do ato fiscalizatório.

Estão corretas: