Questões de Engenharia Ambiental e Sanitária - Acondicionamento, Coleta e Transporte para Concurso
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A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apresenta definições relevantes para o assunto que trata, entre as quais está a seguinte: “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”.
Segundo a Lei, esta definição equivale a
No âmbito do tratamento de resíduos sólidos, tem-se um processo no qual a oxidação parcial de um material combustível (sólido ou semissólido), que contenha carbono, é capaz de gerar um gás que pode ser usado para a produção de energia e produtos químicos.
Esse processo denomina-se de
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