Questões de Meio Ambiente - Avaliação de Impactos Ambientais para Concurso
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I. cabe à Secretaria Estadual do Meio Ambiente definir quais os tipos de empreendimentos que exigem EIA/RIMA. II. o RIMA, salvo os casos previstos em lei, é acessível ao público. III. cabe ao IBAMA, o licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional. IV. o EIA deve ser apresentado para a obtenção da licença prévia dos empreendimentos de aproveitamento hidroelétrico.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. Um conjunto de critérios e diretrizes preestabelecidos facilitam o trabalho do analista. II. Listas de verificação podem ser preparadas para orientarem a análise dos analistas. III. A lista de verificação deverá refletir os requisitos da legislação e da regulamentação em vigor. IV. Descrição do projeto, dos impactos, mitigação, dentre outros, são exemplos de tópicos que podem estar no rol de uma lista de verificação.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.