Sobre o licenciamento ambiental, considerando o Estudo de I...

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Ano: 2021 Banca: CETREDE Órgão: IMAMN Prova: CETREDE - 2021 - IMAMN - Analista Ambiental |
Q1785826 Meio Ambiente
Sobre o licenciamento ambiental, considerando o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) tem-se que
I. cabe à Secretaria Estadual do Meio Ambiente definir quais os tipos de empreendimentos que exigem EIA/RIMA. II. o RIMA, salvo os casos previstos em lei, é acessível ao público. III. cabe ao IBAMA, o licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional. IV. o EIA deve ser apresentado para a obtenção da licença prévia dos empreendimentos de aproveitamento hidroelétrico.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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