Questões de Concurso Sobre meio ambiente
Foram encontradas 4.799 questões
O plano de trabalho do convênio prevê a produção de material didático, em meio digital, e o desenvolvimento de ambiente virtual de ensino-aprendizagem, para o qual a UnB prevê a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica).
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28/12/2004, esse convênio irá vigorar até 30/9/2005. Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue o item a seguir.
No termo de convênio, a UnB deve ser designada como convenente.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
A sanção eventualmente aplicada a José da Silva não ficará registrada nos seus assentos funcionais porque o abuso de autoridade é regulado por lei específica, não sendo disciplinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
Uma das possíveis sanções a José da Silva é a perda do cargo público.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
O fato de o guarda ambiental responder por abuso de autoridade não afasta eventual imputação de responsabilização civil.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
As testemunhas das pessoas envolvidas nos fatos descritos poderão comparecer a audiência judicial pertinente ao caso descrito independentemente de intimação.
Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue o item subseqüente.
Outorga é a concessão de uso da água subterrânea, sendo a sua quantidade disponibilizada conforme a demanda do usuário.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
José da Silva tem o direito de oferecer manifestação prévia ao recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público.
O vapor de água é um importante gás do efeito estufa.
Diversas doenças que atingem a população humana são transmitidas por veiculação hídrica, com a ocorrência de contaminação da água de esgotos por pessoas e animais infectados, o que se dá tanto em ambientes domésticos quanto em regiões de intensa atividade pecuária e industrial.
Alguns compostos sulfurados simples, como os tióis, são repugnantes aos seres humanos e à maioria dos animais superiores, mesmo a baixas concentrações. Esses compostos são responsáveis pelos odores desagradáveis associados com o ar e a água poluídos, particularmente aqueles resultantes do uso de combustíveis fósseis ricos em enxofre.
I – A suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação à pena privativa de liberdade não superior a três anos, nos crimes previstos nessa Lei. II – As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando o enquadramento for de crime culposo ou quando for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a quatro anos. III – A extinção de punibilidade, para os crimes de menor potencial ofensivo, ocorre mediante a apresentação de laudo oficial que comprove ter o acusado tomado as providências necessárias à reparação integral do dano. IV – Experiências dolorosas ou cruéis em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, são consideradas crimes, quando existirem recursos alternativos.
Segundo a Lei de Crimes Ambientais, estão corretas as afirmativas
“Este método indica que o valor e o preço de um recurso natural qualquer é igual à somatória de todo o fluxo de rendas futuras, devidamente descontados ao valor presente. No caso de recurso não renovável, até seu esgotamento total, e no caso dos renováveis, desde que adequadamente explorados, ou seja, a perpetuidade”.
Tão importante quanto preservar o meio ambiente e corrigir os abusos cometidos contra ele é mudar mentalidades. E as suas práticas. A responsabilidade social é parte das novas atitudes de respeito à natureza. Trata-se de um ideal contemporâneo, um meio transformador que constrói uma sociedade sustentável do ponto de vista ambiental, social e empresarial. Todos os vínculos são requalificados entre empresas, governos, pessoas. E entre todos eles e o meio ambiente. Muitas empresas já fazem parte dessa cultura que traz resultados positivos para os negócios e para a sociedade. A natureza está nos lucros, não nas perdas.
Disponível em: <http://www1.ethos.org.br/EthosWeb/arquivo/0-A-924campanha2005_pagdupla2.pdf> Acesso em: 02 abr 2016.
O texto é uma campanha que se dirige: