De acordo com a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 que
atualiza o marco legal do saneamento básico, o órgão
responsável para estabelecer normas de referência sobre metas
de universalização e regulação tarifária dos serviços públicos de
saneamento básico, é:
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A Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e a Demanda
Química de Oxigênio (DQO) são parâmetros importantes para
analisar a eficiência de um sistema de tratamento de águas
residuárias. Em relação a seus valores é importante ressaltar
que:
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O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é o conjunto de
atividades administrativas e operacionais voltadas para o
desenvolvimento e implementação da Política Ambiental de uma
organização. Para se ter um SGA eficiente, uma organização
precisa focar:
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O processo, apresentado na figura a seguir, pelo qual uma
pequena contaminação afeta diversas espécies de animais, uma
vez que tenha entrado na cadeia alimentar, visto que a
concentração do envenenamento irá aumentar em cada nível
trófico, é denominado:
Fonte: https://arvoreagua.org
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Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram
estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e
consiste em 17 objetivos, compostos de metas que os países
precisam atingir para acabar com a pobreza, proteger o meio
ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os
lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Uma das metas relacionadas à gestão dos resíduos está descrito
na ODS 12: Consumo e produção sustentável. De acordo com
ela, o Brasil precisa:
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