Questões de Museologia - Legislação de Patrimônio para Concurso

A diversificação das fontes de recursos é uma dimensão cada vez mais relevante para uma gestão sustentável dos museus no Brasil. A respeito da composição do orçamento de um museu, relacione as fontes orçamentárias às respectivas descrições.
1. Receitas próprias 2. Doações 3. Patrocínio direto 4. Leis de incentivo ( ) Recursos transferidos, de modo definitivo e gratuito, em favor de projetos culturais, sem publicidade associada à divulgação desse ato. ( ) Recursos provenientes de norma fiscal, no âmbito federal, estadual ou municipal, para realização de projetos culturais. ( ) Recursos transferidos, de modo definitivo e gratuito, para realização de projetos culturais, com publicidade associada à divulgação desse ato. ( ) Recursos gerados pelo museu mediante venda de ingressos, locação de espaços, venda de publicações, cafeteria e lojas, entre outros.
A relação correta, de cima para baixo, é:

“São decisões políticas que definem quem tem direito à memória, a quem cabe realizar o inventário de bens que podem gozar do status de patrimônio e por que caminhos determinado bem cultural será preservado (Stam, 1993; Prentice, 2001)”.

Considerando a afirmativa acima e o cenário atual das políticas de patrimônio cultural no Brasil, todas as colocações abaixo são pertinentes, EXCETO:

Em relação à instituição do tombamento – dispositivo por meio do qual o Decreto-lei nº 25/1937 fornece as bases jurídicas de proteção aos bens culturais no Brasil –, analise as seguintes afirmativas sobre os efeitos da legislação na propriedade privada e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O direito à propriedade, enquanto direito do indivíduo, é limitado pelo que seria a função social da propriedade no Código Civil Brasileiro. ( ) O valor patrimonial não é qualificado no texto legal brasileiro sobre a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. ( ) No caso específico dos bens tombados, a tutela do Estado recai sobre os aspectos considerados de interesse público. ( ) Um bem cultural pode ser tombado por sua vinculação aos fatos memoráveis da história do Brasil, por exemplo.

Assinale a sequência correta.

Lia Calabre em Políticas Culturais no Brasil (2009) afirma, com base em estudo da legislação, elaboração de propostas e planos e diretrizes de gestão pública para o campo da Cultura que, no governo de Fernando Henrique Cardoso, as Leis de Incentivo tornaram-se a política cultural do Ministério da Cultura.
No entanto, haveria uma honrosa exceção nesse quadro, que seria a elaboração de uma política pública cultural para

Os itens listados a seguir são bens tombados pelo município de Lagoa Santa, exceto: