Questões de Concurso
Sobre legislação de patrimônio em museologia
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O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), instituição que funcionou até ser transformada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), priorizava, em seus tombamentos, a arte colonial brasileira e a arquitetura religiosa.
De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a educação patrimonial se constitui especificamente de processos educativos formais que têm como foco o patrimônio cultural.
As instituições museológicas vinculadas ao poder público são consideradas museus públicos.
Sobre as diretrizes associadas aos museus públicos, é incorreto afirmar que:
Promover e proteger o patrimônio cultural do Brasil é uma atribuição do poder público e da comunidade.
Uma das formas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para proteger o patrimônio cultural brasileiro é por meio de:
A política para o patrimônio imaterial do IPHAN é realizada por meio do registro de manifestações culturais por especialistas sem o consentimento prévio e informado ou diálogo do poder público com grupos, comunidades e segmentos sociais.
( ) Bens culturais de caráter museológicos que perderam as suas funções originais e ganharam outros valores ao serem incorporados por museus.
( ) Bens culturais de caráter bibliográfico classificados como obras raras desde que enquadrados em uma das situações: primeiras impressões dos séculos XV-XVI; impressões dos séculos XVII e XVIII; edições clandestinas etc.
( ) Bens culturais de caráter arquivístico, considerando os conjuntos de documentos produzidos e acumulados por uma entidade coletiva, pessoa ou família.
( ) Bens culturais de caráter bibliográfico classificados como obras preciosas, assim como consideradas coleções especiais formadas por materiais bibliográficos compostos por publicações que não são raras, mas que têm algum valor de posse e de identidade com o museu.
A sequência está correta em
1. Receitas próprias 2. Doações 3. Patrocínio direto 4. Leis de incentivo ( ) Recursos transferidos, de modo definitivo e gratuito, em favor de projetos culturais, sem publicidade associada à divulgação desse ato. ( ) Recursos provenientes de norma fiscal, no âmbito federal, estadual ou municipal, para realização de projetos culturais. ( ) Recursos transferidos, de modo definitivo e gratuito, para realização de projetos culturais, com publicidade associada à divulgação desse ato. ( ) Recursos gerados pelo museu mediante venda de ingressos, locação de espaços, venda de publicações, cafeteria e lojas, entre outros.
A relação correta, de cima para baixo, é:
“São decisões políticas que definem quem tem direito à memória, a quem cabe realizar o inventário de bens que podem gozar do status de patrimônio e por que caminhos determinado bem cultural será preservado (Stam, 1993; Prentice, 2001)”.
Considerando a afirmativa acima e o cenário atual das políticas de patrimônio cultural no Brasil, todas
as colocações abaixo são pertinentes, EXCETO:
( ) O direito à propriedade, enquanto direito do indivíduo, é limitado pelo que seria a função social da propriedade no Código Civil Brasileiro. ( ) O valor patrimonial não é qualificado no texto legal brasileiro sobre a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. ( ) No caso específico dos bens tombados, a tutela do Estado recai sobre os aspectos considerados de interesse público. ( ) Um bem cultural pode ser tombado por sua vinculação aos fatos memoráveis da história do Brasil, por exemplo.
Assinale a sequência correta.
No entanto, haveria uma honrosa exceção nesse quadro, que seria a elaboração de uma política pública cultural para
COLUNA I 1. Em viagem a Minas Gerais, em 1916, Alceu Amoroso Lima e Rodrigo Melo Franco perceberam a riqueza da arte colonial e a necessidade de sua preservação. 2. Em 1923, o deputado Luiz Cedro apresentou um projeto de lei destinado a salvar o patrimônio mineiro, sugerindo a criação de um órgão público de proteção aos monumentos. 3. Em 1924, um grupo paulista acompanha o poeta Blaise Cendrars em viagem a Minas Gerais e tem contato com a arte colonial brasileira e o grupo de modernistas mineiro.
COLUNA II ( ) Segundo os membros desse grupo, essa seria a viagem de “Descoberta do Barroco”. ( ) Proposta de criação de uma inspetoria dos monumentos históricos. ( ) Mario de Andrade dizia que foi a viagem de contato com a arte colonial, de “Descoberta do Brasil”.
Assinale a sequência correta.