A Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro possui como premissa a proteção, cuidado e
salvaguarda de artefatos históricos, edificações, obras de arte, documentos e manifestações
culturais. O objetivo é salvaguardar a memória, aspectos históricos e sobretudo a identidade de
determinada sociedade. O IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é criado no
século XX com o objetivo de proteger e promover os bens culturais da nação, assegurando sua
permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Sobre o IPHAN, assinale abaixo a
alternativa que NÃO está certa:

Question

A Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro possui como premissa a proteção, cuidado e
salvaguarda de artefatos históricos, edificações, obras de arte, documentos e manifestações
culturais. O objetivo é salvaguardar a memória, aspectos históricos e sobretudo a identidade de
determinada sociedade. O IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é criado no
século XX com o objetivo de proteger e promover os bens culturais da nação, assegurando sua
permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Sobre o IPHAN, assinale abaixo a
alternativa que NÃO está certa: Alternativa A: A instituição é criada a partir da lei nº 378, de 13 de janeiro do ano de 1937. Ou Alternativa B: O Iphan possui 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 37 Escritórios Técnicos, a
maioria deles localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades
Históricas; e, ainda, seis Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa,
Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, duas em
Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia e Centro de Documentação do Patrimônio. Ou Alternativa C: No ano de 1970, ocorre a fusão entre o IPHAN, o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e o
Programa Cidades Históricas (PCH), e, logo em seguida, com a criação da Fundação Nacional Pró-Memória, o Instituto foi transformado em Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Ou Alternativa D: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é a designação atual da instituição
brasileira de preservação do patrimônio cultural criada em 1937 como Serviço do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional. Essa denominação foi utilizada pela instituição em dois momentos: de 1970 a 1979; e a
partir de 1994. Ou Alternativa E: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional constitui-se, assim, como uma autarquia
federal vinculada ao Ministério da Cultura, com duração indeterminada e com autonomia técnica,
administrativa e financeira, contando, desde 2012, com representações em todos os estados brasileiros e no
Distrito Federal, as Superintendências Estaduais, além de 27 Escritórios Técnicos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] No ano de 1970, ocorre a fusão entre o IPHAN, o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e o
Programa Cidades Históricas (PCH), e, logo em seguida, com a criação da Fundação Nacional Pró-Memória, o Instituto foi transformado em Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Tema central da questão:
O tema da questão é a história e estrutura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), uma autarquia federal responsável pela proteção e promoção do patrimônio cultural brasileiro. Compreender a estrutura organizacional e os eventos históricos que moldaram o IPHAN é fundamental para os interessados em concursos na área de museologia e patrimônio cultural.

Resumo teórico e fontes:
O IPHAN foi criado em 1937, originalmente como Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional por meio do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Sua missão é a preservação do patrimônio cultural material e imaterial do Brasil. A autarquia está vinculada ao Ministério da Cultura e possui autonomia técnica, administrativa e financeira.
Fontes: Decreto-Lei nº 25/1937 e documentação institucional do IPHAN.

Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C é a incorreta porque menciona uma fusão e transformação do IPHAN em 1970 que não ocorreu conforme descrito. Na realidade, a Fundação Nacional Pró-Memória foi criada posteriormente, em 1980, para atuar em conjunto com o IPHAN, mas sem transformá-lo em uma secretaria. Portanto, a transformação mencionada é imprecisa e não ocorreu dessa forma.

Análise das alternativas incorretas:
A: Correta. A instituição foi criada pela lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, como parte dos esforços do governo para proteger o patrimônio cultural.
B: Correta. A estrutura organizacional do IPHAN realmente inclui as Superintendências Estaduais, Escritórios Técnicos e Unidades Especiais mencionadas.
D: Correta. A denominação Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi utilizada conforme descrito nos períodos mencionados.
E: Correta. A descrição da estrutura atual do IPHAN está correta, destacando sua autonomia e presença nacional.

Ao analisar as alternativas, é importante prestar atenção aos detalhes históricos e à terminologia utilizada, já que muitas vezes as questões de concurso se diferenciam pelos detalhes específicos e eventos históricos precisos.

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