Questões de Concurso
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A política para o patrimônio imaterial do IPHAN é realizada por meio do registro de manifestações culturais por especialistas sem o consentimento prévio e informado ou diálogo do poder público com grupos, comunidades e segmentos sociais.
Disponível em: Após meses de polêmica, Pollock do MAM é vendido por metade do valor inicial - Jornal O Globo. Acesso em: 23 nov. 2023.
A venda é uma forma de alienação. Institucionalmente, a Política de Descarte pode prever a venda de objetos ou espécimes que compõem o acervo, desde que respeite exigências e procedimentos previstos em lei ou outras disposições, bem como restrições previstas durante a aquisição.
Para tal fim, o Código de Ética para Museus prevê que
[Seu desenvolvimento] é mutável, variando conforme as mudanças políticas, económicas, sociais e culturais que se operam na sociedade, refletindo em cada momento escolhas e aspectos que são mais valorizados em detrimento de outros.
Disponível em: http://journals.openedition.org/midas/2984. Acesso em: 23 nov. 2023.
Os autores esclarecem que o desenvolvimento e a implementação dessas políticas culturais são de responsabilidade dos Estados-nação, seja na esfera federal, estadual ou municipal.
No contexto brasileiro, datado das primeiras duas décadas do século XXI e no âmbito dos debates sobre política pública para a área da cultura, foi promulgada a Lei nº 12.343/2010 que
Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/museologia/ article/view/33960. Acesso em: 12 dez. 2023.
Ao associar as palavras da autora do trecho acima, Renata Andrade, ao que preconiza o Estatuto de Museus, verifica-se que o conceito de acessibilidade empregado na política de museus é o da acessibilidade
Desde então, a implementação da PNM foi sendo viabilizada pela criação de uma série de instrumentos, exceto