Questões de Concurso Sobre legislações e normas técnicas museológicas em museologia

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Q2144989 Museologia
O Código de Ética do Conselho Internacional de Museus – ICOM estabelece normas referentes à proteção de acervos. Dentre as opções abaixo, assinale a afirmativa ERRADA:
Alternativas
Q2079205 Museologia
A Resolução Normativa do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) em sua Resolução Normativa nº 6/2021 instituiu o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, a ser coordenado pelo IBRAM. Considerando os bens culturais normatizados pela normativa, marque V para as afirmatiavas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Bens culturais de caráter museológicos que perderam as suas funções originais e ganharam outros valores ao serem incorporados por museus.
( ) Bens culturais de caráter bibliográfico classificados como obras raras desde que enquadrados em uma das situações: primeiras impressões dos séculos XV-XVI; impressões dos séculos XVII e XVIII; edições clandestinas etc.
( ) Bens culturais de caráter arquivístico, considerando os conjuntos de documentos produzidos e acumulados por uma entidade coletiva, pessoa ou família.
( ) Bens culturais de caráter bibliográfico classificados como obras preciosas, assim como consideradas coleções especiais formadas por materiais bibliográficos compostos por publicações que não são raras, mas que têm algum valor de posse e de identidade com o museu.
A sequência está correta em
Alternativas
Q2034351 Museologia
A diversificação das fontes de recursos é uma dimensão cada vez mais relevante para uma gestão sustentável dos museus no Brasil. A respeito da composição do orçamento de um museu, relacione as fontes orçamentárias às respectivas descrições.
1. Receitas próprias 2. Doações 3. Patrocínio direto 4. Leis de incentivo ( ) Recursos transferidos, de modo definitivo e gratuito, em favor de projetos culturais, sem publicidade associada à divulgação desse ato. ( ) Recursos provenientes de norma fiscal, no âmbito federal, estadual ou municipal, para realização de projetos culturais. ( ) Recursos transferidos, de modo definitivo e gratuito, para realização de projetos culturais, com publicidade associada à divulgação desse ato. ( ) Recursos gerados pelo museu mediante venda de ingressos, locação de espaços, venda de publicações, cafeteria e lojas, entre outros.
A relação correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2024359 Museologia
Em 2003, foi instituída uma política nacional direcionada especificamente para o setor museal, tendo como marco inicial a criação da Política Nacional de Museus (PNM).
Desde então, a implementação da PNM foi sendo viabilizada pela criação de uma série de instrumentos, exceto 
Alternativas
Q1906729 Museologia
O Código de Ética para Museus é considerado a “pedra angular” do Conselho Internacional de Museus (ICOM), sendo responsável por estipular “padrões mínimos para a prática profissional e atuação dos museus e seu pessoal”. No que diz respeito à Aquisição e Alienação de Acervos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
(  ) Nenhum objeto ou espécime deve ser adquirido por compra, doação, empréstimo, legado ou permuta, sem que o museu comprove a validade do título de propriedade a ele relativo. 
(  ) Um museu não deve adquirir um objeto quando existam indícios de que a sua obtenção envolveu dano ou destruição não autorizada, não científica ou intencional de monumentos, sítios arqueológicos, geológicos, espécimes ou ambientes naturais.
(  ) Os membros da equipe profissional do museu, a autoridade de tutela, seus familiares ou pessoas próximas estão autorizados a comprar objetos provenientes de alienação de um acervo sob sua responsabilidade. 
(  ) Os recursos ou vantagens recebidos pela alienação ou pelo descarte de objetos ou espécimes do acervo de um museu podem ser usados para novas aquisições de acervo. 
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1906728 Museologia
O Estatuto de Museus, instituído pela Lei nº 11.904/2009, estabelece diretrizes, obrigações e responsabilidades específicas para os museus brasileiros. O Estatuto prevê, na Seção II – Do Regimento e das Áreas Básicas dos Museus, em seu Art. 19, que “Todo museu deverá dispor de instalações adequadas ao cumprimento das funções necessárias, bem como ao bem-estar dos usuários e funcionários”, incluindo cinco subseções específicas sobre as diversas funções dos museus. Com base nos artigos que integram a Subseção III – Da Difusão Cultural e Do Acesso aos Museus, analise as assertivas abaixo:
I. Os museus deverão disponibilizar um livro de sugestões e reclamações que estará disposto de forma visível e acessível aos visitantes.
II. Todas as réplicas e demais cópias reproduzidas ou divulgadas pelo museu através de suas ações de comunicação museológica serão assinaladas como tais, de modo a evitar que sejam confundidas com os objetos ou espécimes originais. 
III. A política de gratuidade ou onerosidade do ingresso ao museu será estabelecida pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM). 
IV. Os museus caracterizar-se-ão pela acessibilidade universal dos diferentes públicos, na forma da legislação vigente. 
Quais delas NÃO contemplam as diretrizes que integram a Subseção III do Estatuto de Museus?
Alternativas
Q1802935 Museologia
São princípios do Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Estadual 7.035/15, EXCETO:
Alternativas
Q1802929 Museologia
Ainda de acordo com a Lei 12.343/2010, os recursos federais transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverão ser aplicados prioritariamente:
Alternativas
Q1802928 Museologia
A Lei 12.343/2010, instituiu o Plano Nacional de Cultura – PNC, com prazo de duração de 10 anos e regido pelos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2016 - UFMG - Museólogo |
Q1761608 Museologia
Os objetivos do Sistema Brasileiro de Museus SÃO
Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2016 - UFMG - Museólogo |
Q1761607 Museologia
Segundo o Estatuto de Museus (2009) as ações educativas em museus devem se pautar nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2016 - UFMG - Museólogo |
Q1761605 Museologia

“São decisões políticas que definem quem tem direito à memória, a quem cabe realizar o inventário de bens que podem gozar do status de patrimônio e por que caminhos determinado bem cultural será preservado (Stam, 1993; Prentice, 2001)”.


Considerando a afirmativa acima e o cenário atual das políticas de patrimônio cultural no Brasil, todas as colocações abaixo são pertinentes, EXCETO:

Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2016 - UFMG - Museólogo |
Q1761599 Museologia

O Estatuto de Museus (2009) abrange diferentes aspectos relacionados à gestão das instituições museológicas no Brasil.


Dentre os itens abaixo, indique SOMENTE aquele que não pertence ao Estatuto.

Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2016 - UFMG - Museólogo |
Q1761593 Museologia

A Política Nacional de Museus (PNM), lançada em 2003, significou importante passo no fortalecimento institucional do campo museal no Brasil. Dentre os seus princípios orientadores, podemos citar o “Desenvolvimento de processos educacionais para o respeito à diferença e à diversidade cultural do povo brasileiro frente aos procedimentos políticos de homogeneização decorrentes da globalização”.


Podemos considerar uma objeção válida ao enunciado desse princípio, APENA

Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2016 - UFMG - Museólogo |
Q1761584 Museologia
De acordo com a Portaria número 1, de 05 de julho de 2006, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Ano: 2016 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2016 - UFMG - Museólogo |
Q1761582 Museologia
O registro de museólogo NÃO é concedido a
Alternativas
Q1256029 Museologia
Márcia Sant’Anna (2003, p. 46 et seq.) historia o reconhecimento dos bens imateriais pelas políticas de patrimônio nacional e internacional. Nesse processo, a instituição de uma sistemática de registro e inventário no país foi consolidada a partir da criação do Decreto nº 3.551/2000.
Assim, à semelhança dos bens tombados, foram criados os seguintes livros de registro para o patrimônio imaterial, exceto:
Alternativas
Q1256028 Museologia
Em 1966, foi criado o Conselho Federal de Cultura (CFC), composto por 24 membros, nos moldes do Conselho Federal de Educação. O Conselho possuía quatro câmaras, uma delas dedicada ao patrimônio histórico e artístico nacional. Pretendia-se criar um Plano Nacional de Cultura e auxiliar as instituições culturais do país, de acordo com o Decreto-lei 74/1966.
Sobre as proposições políticas desse Conselho, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1256018 Museologia
Em relação à instituição do tombamento – dispositivo por meio do qual o Decreto-lei nº 25/1937 fornece as bases jurídicas de proteção aos bens culturais no Brasil –, analise as seguintes afirmativas sobre os efeitos da legislação na propriedade privada e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O direito à propriedade, enquanto direito do indivíduo, é limitado pelo que seria a função social da propriedade no Código Civil Brasileiro. ( ) O valor patrimonial não é qualificado no texto legal brasileiro sobre a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. ( ) No caso específico dos bens tombados, a tutela do Estado recai sobre os aspectos considerados de interesse público. ( ) Um bem cultural pode ser tombado por sua vinculação aos fatos memoráveis da história do Brasil, por exemplo.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1256017 Museologia
Lia Calabre em Políticas Culturais no Brasil (2009) afirma, com base em estudo da legislação, elaboração de propostas e planos e diretrizes de gestão pública para o campo da Cultura que, no governo de Fernando Henrique Cardoso, as Leis de Incentivo tornaram-se a política cultural do Ministério da Cultura.
No entanto, haveria uma honrosa exceção nesse quadro, que seria a elaboração de uma política pública cultural para
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: C
44: C
45: D
46: B
47: D
48: D
49: A
50: D
51: C
52: A
53: D
54: C
55: A
56: C
57: C
58: B
59: B
60: A