Questões de Concurso Comentadas sobre cursos de graduação e educação profissional tecnológica - decretos e portarias em pedagogia

Thais explicou para sua amiga Juliana que a educação profissional e tecnológica é um nível de ensino que se articula com o ensino regular, visando à formação para o trabalho.

Essa explicação de Thais está:

Analise as afirmações abaixo, relativas aos cursos técnicos de nível médio:

I. A Educação Profissional Técnica de Nível Médio é sempre desenvolvida de forma articulada ao Ensino Médio.

II. Os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio são organizados por eixos tecnológicos, possibilitando itinerários formativos flexíveis, diversificados e atualizados, e têm suas cargas horárias mínimas de 1.400 horas.

III. É permitido atividades não presenciais de até 20% (vinte por cento) da carga horária diária dos cursos.

IV. Estabelece a possibilidade de cursos de Educação Profissional na forma articulada com o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

V. As escolas particulares devem solicitar autorização ao Conselho Estadual de Educação, para a oferta de cursos técnicos.

Quais das afirmações NÃO estão corretas?

Quanto à possibilidade de oferta dos níveis e modalidades educacionais na educação a distância, dadas as afirmativas,

I. Podem ser ofertadas a educação superior, abrangendo os programas de mestrado e doutorado.

II. Podem ser ofertadas a educação superior, abrangendo os cursos de graduação e especialização.

III. Podem ser ofertadas a educação especial e de jovens e adultos.

verifica-se que está(ão) correta(s)

A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, define que as IES que apresentarem resultados considerados insatisfatórios nesta avaliação ensejarão a celebração de protocolo de compromisso, a ser firmado entre a instituição de educação superior e o Ministério da Educação, que deverá conter:

I o diagnóstico objetivo das condições da instituição.

II os encaminhamentos, processos e ações a serem adotados pela instituição de educação superior com vistas à superação das dificuldades detectadas.

III a indicação de prazos e metas para o cumprimento de ações, expressamente definidas, e a caracterização das respectivas responsabilidades dos dirigentes.

IV a homologação, por parte da instituição de educação superior, de assembleia decisória com participantes do corpo docente, da sociedade civil, de representantes de alunos dos diretórios acadêmicos e de autoridade eclesiástica, no caso das IES confessionais.

Estão corretas: