Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos humanos em pedagogia
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MEC. Direitos Humanos e Educação. Brasília: MEC/Série Cadernos Pedagógicos. 2017 p. 7 (com adaptações).
Acerca desse tema, julgue o próximo item.
A educação em e para os direitos humanos é condição para obtenção de conquistas sociais e políticas.
Adaptado de Instituto Aurora, https://institutoaurora.org/educacao-em-direitoshumanos/, 2023
Com base no texto, a respeito dos princípios norteadores do Plano Nacional em Direitos Humanos na educação básica, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A educação em direitos humanos deve enfrentar o preconceito e a discriminação mantendo o caráter segmentado das atividades por área de conhecimento.
( ) A educação em direitos humanos deve estruturar-se na diversidade cultural e ambiental, garantindo a cidadania, o acesso ao ensino, permanência e conclusão, a equidade e a qualidade da educação.
( ) A educação em direitos humanos deve considerar a escola um espaço privilegiado para promover cooperação e solidariedade, assegurando objetivos e práticas coerentes com o princípio de uma cidadania ativa.
As afirmativas são, respectivamente,
“A instrução é a necessidade de todos. A sociedade deve favorecer com todo o seu poder o progresso da inteligência pública e colocar a instrução ao alcance de todos os cidadãos.”
Com o amadurecimento da ideia da educação como direito humano universal, muitos avanços foram feitos no sentido de aprofundar o que declara o artigo acima.
As opções abaixo listam alguns desses avanços, à exceção de uma. Assinale-a.
I.(__)Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
II.(__)Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica
III.(__)A manutenção da escravatura ou em servidão, sob todas as formas, devem ser negligenciados.
IV.(__)Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos ______________, _____________ e ____________ garantidos na Constituição e nas leis.
I. Primeiro, é uma educação permanente, continuada e global.
II. Segundo, está voltada para a mudança cultural.
III. Terceiro, é educação em valores, para atingir corações e mentes e não apenas instrução, ou seja, não se trata de mera transmissão de conhecimentos. Acrescente-se, ainda, que deve abranger, igualmente, educadores e educandos, como sempre afirmou Paulo Freire.
Estão corretas as afirmativas:
I. A educação deve ter a função de desenvolver uma cultura de direitos humanos em todos os espaços sociais. II. A escola como espaço privilegiado para a construção e consolidação da cultura de direitos humanos deve assegurar que os objetivos e as práticas a serem adotados sejam coerentes com os valores e princípios da educação em direitos humanos. III. A educação em direitos humanos, por seu caráter individual, democrático e participativo, deve ocorrer em espaços marcados pelo entendimento, competitividade e individualidade.
Quais estão corretos?
I. A educação em direitos humanos deve ser um dos eixos fundamentais da educação básica e permear o currículo, a formação inicial e continuada dos profissionais da educação, o projeto político pedagógico da escola, os materiais didático-pedagógicos, o modelo de gestão e a avaliação. II. A educação em direitos humanos, por seu caráter coletivo, democrático e participativo, deve ocorrer em espaços marcados pelo entendimento mútuo, respeito e responsabilidade. III. A educação em direitos humanos deve estruturar-se na diversidade cultural e ambiental, garantindo a cidadania, o acesso ao ensino, permanência e conclusão, a equidade (étnico-racial, religiosa, cultural, territorial, físico-individual, geracional, de gênero, de orientação sexual, de opção política, de nacionalidade, dentre outras) e a qualidade da educação.
Quais estão corretos?
I apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os contextos internacional, nacional e local. II formação de uma consciência cidadã sem a consideração dos níveis cognitivo, social, cultural e político. III desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção coletiva, utilizando diferentes linguagens e materiais.
Das afirmativas acima, apenas
(Resolução CNE/CP Nº 1, de 30 de maio de 2012, art.2º).
Dentre os princípios nos quais a Educação em Direitos Humanos se fundamenta estão:
I contemplada na formação inicial e continuada de todos os profissionais da educação, como componente curricular obrigatório nos cursos destinados a esses profissionais. II presente na formação inicial e continuada de todos os profissionais das diferentes áreas do conhecimento. III contemplada na formação inicial e continuada de todos os profissionais da educação, como componente curricular optativo nos cursos destinados a esses profissionais. IV presente na formação inicial e continuada apenas dos profissionais das áreas da saúde e das ciências exatas, como disciplina obrigatória. V inserida na organização dos currículos da Educação Básica e da Educação Superior pela transversalidade, por meio de temas relacionados aos Direitos Humanos e tratados interdisciplinarmente.
Das afirmativas acima, estão corretas, apenas: