Questões de Pedagogia - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena para Concurso

Em relação à educação dos povos indígenas de acordo com a LDBEN, analise as assertivas abaixo:

I. O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
II. O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.
III. Os sistemas de ensino da União desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, com o objetivo de proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; e a valorização de suas línguas e ciências.
IV. Poderá, de forma facultativa aos sistemas de ensino, serem mantidos programas de formação de pessoal especializado destinado à educação escolar nas comunidades indígenas.

Quais estão corretas?

“Ailton Krenak foi eleito para a cadeira 5 da Academia Brasileira de Letras (ABL) nesta quinta-feira (5). O filósofo, professor, escritor, poeta, ambientalista e líder ativista da causa dos povos originários é o primeiro indígena a se juntar à instituição. Membro da Academia Mineira de Letras desde março, ele entra para a vaga deixada por José Murilo de Carvalho, que morreu em agosto. Krenak recebeu 23 votos. Mary Lucy Murray Del Priore teve 12, e Daniel Munduruku, 4.
Autor de diversos livros como "Ideias para adiar o fim do mundo", "A vida não é útil" e "O Amanhã não está à venda", teve obras traduzidas para mais de treze países. Atualmente vive na Reserva Indígena Krenak, em Resplendor (MG). Krenak também é autor de 'Futuro Ancestral', na qual fala que reservar os rios é uma atitude de preservar o futuro. Os rios já estavam aqui antes da gente chegar, então, é por isso que essa visão da natureza, do homem junto da natureza, que estamos reforçando através de um grande escritor e de um grande intelectual indígena."

Disponível em: <https://g1.globo.com/poparte/noticia/2023/10/05/ailton-krenak-e-1o-indigena-eleito-paraa-academia-brasileira-de-letras.ghtml>.


Fundamentados no Art. 26-A da Lei 9.394/96, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório: 

A religiosidade indígena encontrava por vezes resistência à evangelização pelos jesuítas, uma “inconstância na alma”, ora a aceitar entusiasticamente a nova religião, ora a rejeitá-la. Não existia entre eles uma doutrina inimiga, mas exibiam “maus costumes” aos olhos inacianos que deveriam ser combatidos, descritos por Antônio Vieira: “canibalismo e guerra de vingança, bebedeiras, poligamia, nudez, ausência de autoridade centralizada e de implantação territorial estável. Era então necessário um longo e árduo processo de adaptação e reinterpretação de hábitos e costumes cristãos com as culturas indígenas. A missa dominical, a prática de sacramentos do qual o batismo seria o primeiro passo, tudo isso conflitava com os sentimentos de tradições indígenas. A água batismal, por exemplo, era associada à morte, recusada pelos índios.

(Castro, 2002.)

A chegada de cristãos no mundo indígena e africano inseriu-se num processo de dinamismo cultural, de reinterpretação e adaptação. Esta chegada dos elementos europeus no contexto colonial:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas, publicada em 7 de janeiro de 2015, a prática de ensino deve estar articulada a todo o processo formativo do professor indígena e integra desde suas atividades iniciais até as de conclusão do curso. Sobre a definição de prática de ensino expressa nesse documento, é correto afirmar que ela se refere a um conjunto amplo de atividades ligadas