Questões de Concurso
Comentadas sobre educação profissional – leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres em pedagogia
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I. Os Planos de Cursos deverão conter: justificativa e objetivos; requisitos de acesso; perfil profissional de conclusão; organização curricular; critérios de avaliação; instalações e equipamentos; pessoal docente e técnico.
II. A duração dos cursos poderá variar para diferentes indivíduos, ainda que o Plano de Curso tenha uma carga horária mínima definida para cada qualificação ou habilitação por área profissional.
III. A Educação Profissional Técnica de nível médio poderá ser oferecida de forma articulada ao Ensino Médio, na mesma instituição de ensino, para concluintes do Ensino Fundamental, contando com matrícula única para cada aluno.
IV. A Educação Profissional Técnica de nível médio é organizada por áreas profissionais, que incluem as respectivas caracterizações, competências e carga horária mínima de cada habilitação.
V. Nos cursos, as situações ou modalidades e o tempo de prática profissional, inclusive estágio supervisionado, deverão ser incluídos na carga horária do curso pela escola.
De acordo com a Resolução CNE/ CEB nº 4/99, Parecer CNE 16/99 e Decreto Federal nº 5.154/2004 são corretas apenas
Paulo Ghiraldelli Jr. História da educação. São Paulo: Cortez, 2002, p. 183.
A partir do texto acima, julgue o item a seguir.
Ao utilizar a expressão “de uma penada”, o autor do texto refere-se à Lei n.º 7.044, que retirou do 2.º grau a obrigatoriedade da qualificação para o trabalho.