Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece diretrizes para a educação especial, assegurando a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais no sistema de ensino. Considerando as disposições da LDB sobre a educação especial, está CORRETO o que afirma-se na alternativa

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) aborda a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como uma modalidade de ensino destinada a pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. Sobre a EJA, conforme a LDB, está CORRETA a afirmação.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define as diretrizes para a Educação Básica no Brasil, que abrange a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Considerando as disposições da LDB sobre o Ensino Médio, qual das afirmativas a seguir está CORRETA?

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os princípios e fins da educação no Brasil. Considerando esses princípios, qual das afirmações a seguir descreve corretamente um dos princípios fundamentais da educação nacional, conforme estabelecido pela LDB? 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal que assegura os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes no Brasil, estabelecendo diretrizes para a proteção e o desenvolvimento integral dessa população. Os artigos 53 a 73 e 129 a 144 abordam aspectos cruciais como o direito à educação, a participação dos pais na vida escolar, as medidas de proteção, e as responsabilidades das instituições de ensino. Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) O artigo 53 do ECA assegura o direito à educação, estabelecendo que a criança e o adolescente têm direito ao acesso e à permanência na escola, sendo a matrícula compulsória para o ensino fundamental.

( ) De acordo com o artigo 55, os pais ou responsáveis têm o dever de matricular seus filhos na rede pública de ensino, sendo opcional a escolha por escolas particulares.

( ) O artigo 129 do ECA estabelece que, em caso de omissão dos pais quanto ao dever de zelar pela frequência escolar dos filhos, as medidas de proteção poderão incluir advertência e, em casos extremos, a perda da guarda.

( ) O artigo 136 do ECA confere ao Conselho Tutelar a competência para aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente, inclusive para garantir o acesso à educação em situações de evasão escolar.

( ) O artigo 144 do ECA garante que as instituições de ensino têm a autonomia para definir as medidas disciplinares aplicáveis aos alunos, sem necessidade de seguir as diretrizes estabelecidas pelo ECA.


Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

De acordo com a BNCC (2017), a área de Ciências da Natureza para os anos iniciais do Ensino Fundamental tem como compromisso o fortalecimento do letramento

Considerando os termos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino da Língua Portuguesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental, relacione corretamente os objetos de conhecimento com as respectivas habilidades apresentadas a seguir, numerando os parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:

1. Leitura de imagens em narrativas visuais; 2. Reconstrução das condições de produção e recepção de textos; 3. Contagem de histórias; 4. Estratégia de leitura; 5. Formação do leitor literário.

( ) Recontar oralmente, com e sem apoio de imagem, textos literários lidos pelo professor. ( ) Localizar informações explícitas em textos. ( ) Construir o sentido de histórias em quadrinhos e tirinhas, relacionando imagens e palavras e interpretando recursos gráficos (tipos de balões, de letras, onomatopeias). ( ) Reconhecer que os textos literários fazem parte do mundo do imaginário e apresentam uma dimensão lúdica, de encantamento, valorizando-os, em sua diversidade cultural, como patrimônio artístico da humanidade. ( ) Identificar a função social de textos que circulam em campos da vida social dos quais participa cotidianamente (a casa, a rua, a comunidade, a escola) e nas mídias impressa, de massa e digital, reconhecendo para que foram produzidos, onde circulam, quem os produziu e a quem se destinam.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Com relação à Língua Portuguesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) faz o destaque para quatro eixos, a saber: Oralidade; Análise Linguística/Semiótica; Leitura/Escuta; e Produção de Textos. Considerando a forma como cada um desses eixos é caracterizado no âmbito da BNCC, atente para o que se afirma a seguir e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) No eixo Oralidade, aprofundam-se o conhecimento e o uso da língua oral, as características de interações discursivas e as estratégias de fala e escuta em intercâmbios orais. ( ) No eixo Produção de Textos, amplia-se o letramento pela progressiva incorporação de estratégias de produção de textos de diferentes gêneros textuais. ( ) No eixo Leitura/Escuta, sistematiza-se a alfabetização, particularmente nos dois primeiros anos, e desenvolvem-se, ao longo dos três anos seguintes, a observação das regularidades e a análise do funcionamento da língua e de outras linguagens e seus efeitos nos discursos. ( ) No eixo Análise Linguística/Semiótica, amplia-se o letramento, por meio da progressiva incorporação de estratégias de leitura em textos de nível de complexidade crescente.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

RALEJO, MELLO e AMORIM (2021), em artigo intitulado: “BNCC e Ensino de História: horizontes possíveis” afirmam que “A escola não é um lugar que trata somente de conteúdos e conhecimentos”. Dessa forma, podemos pensar que os professores devem trabalhar aspectos diversos em todos os níveis de ensino e componentes curriculares que promovam a formação e o desenvolvimento autônomo dos estudantes.
Nesse sentido, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aborda, em sua organização, um conjunto de competências gerais e específicas associadas ao ensino da História, que são frutos de debates e lutas de movimentos sociais, institucionais e de pesquisadores, com o fim de ampliar o trabalho com o conhecimento histórico para além das datas, eventos importantes ou nomes, possibilitando a ampliação de uma perspectiva do ensino de História que rompa com uma visão única, eurocêntrica e patriarcal.
Considerando esse enunciado, analise as seguintes afirmações:

I. O trabalho docente deve adotar perspectivas do ensino de História que valorizam a exploração de diferentes narrativas e a diversidade cultural, permitindo a percepção do sujeito em seu tempo e espaço e proporcionando ações para com a sociedade em que vive. II. Os docentes podem assumir uma “atitude historiadora”, no processo de ensino e aprendizagem, por meio da utilização de diferentes fontes. III. O exercício da “atitude historiadora” fomenta práticas de fala, leitura e escrita não somente de conhecimentos específicos do campo da historiografia, mas também de “práticas de letramento” que formam e significam o mundo da vida. IV. Proporcionar o exercício da “atitude historiadora” é combater a história única, porque passamos a compreender que a ação do historiador é uma construção discursiva baseada na interpretação de uma realidade. V. Os conhecimentos do componente de História poderão ser melhor sistematizados, fundamentados e analisados ao trabalharmos a partir da atitude historiadora, contribuindo com possibilidades de construção de leituras de mundo.

É correto o que se afirma em

Considerando os graus e modos de interação disciplinar, segundo Jantsch (1979), numere os parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:
1. Interdisciplinaridade; 2. Transdisciplinaridade.

( ) Sistema de níveis e de objetivos múltiplos. ( ) Sistema de dois níveis e de objetivos múltiplos. ( ) Cooperação procedendo de nível superior. ( ) Coordenação com vistas a uma finalidade comum dos sistemas.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Atente para o seguinte excerto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017, p. 328) em relação ao ensino de História:

“Para se pensar o ensino de História, é fundamental considerar a utilização de diferentes fontes e tipos de documento (escritos, iconográficos, materiais, imateriais) capazes de facilitar a compreensão da relação tempo e espaço e das relações sociais que os geraram. Os registros e vestígios das mais diversas naturezas (mobiliário, instrumentos de trabalho, música etc.) deixados pelos indivíduos carregam em si mesmos a experiência humana, as formas específicas de produção, consumo e circulação, tanto de objetos quanto de saberes. Nessa dimensão, o objeto histórico transforma-se em exercício, em laboratório da memória voltado para a produção de um saber próprio da história”.

Para tanto, de acordo com a BNCC (2017), os professores devem assumir processos pedagógicos diante dos objetos históricos que incluem ações de 

Considere a atividade a seguir, usualmente conhecida como “Teste das quatro palavras e uma frase”: 
PROVA DAS QUATRO PALAVRAS E UMA FRASE 

1. Fase de preparação: escolha quatro palavras de mesmo valor semântico. Formule (ou peça para a criança criar) uma frase com uma dessas palavras escolhidas. 
2. Fase de aplicação: incentive o/a entrevistado/a para a escrita (pedir para que ele/ela escreva do jeito que sabe).
Dite as quatro palavras. Depois, dite a frase formulada com uma das quatro palavras.
Durante a aplicação você deve ir perguntando e anotando as respostas dadas:
- De quantas letras você acha que vai precisar para escrever a palavra (antes dele/dela escrever a palavra solicitada)?
- Quantas vezes você abre a boca para dizer a palavra (também antes dele/dela escrever)?
- O que você escreveu? - Como você lê essa palavra? (pedir para ler apontando – mostrando com o dedo – o que escreveu).
3. Fase de análise: procure verificar os seguintes aspectos:
- Se a escrita se relaciona à grafia e ao som convencional das letras;
- Se uma letra ou sinal gráfico escrito corresponde a uma palavra inteira;
- Se, na escrita, há a interferência do tamanho do objeto (se o objeto for pequeno, usa letra pequena ou poucas letras etc.);
- Se, para cada sílaba da palavra ditada, o(a) entrevistado(a) escreve uma letra ou um sinal gráfico;
- Se, para cada palavra da frase, o(a) entrevistado(a) escreve uma única letra ou um sinal gráfico;
- Se, na escrita, existe correspondência entre som e letra e entre som e sílaba;
- Se o(a) entrevistado(a) distingue a letra da sílaba e da frase;
- Se o(a) entrevistado(a) percebe que as letras se diferenciam entre si;
- Se o(a) entrevistado(a) percebe que cada sílaba pode possuir uma, duas, três, quatro ou cinco letras.

Fonte: Emilia Ferreiro e Ana Taberosky (1986) adaptada por Ana Iorio Dias (2001)


O teste acima pode ser aplicado para o desenvolvimento de habilidades atreladas ao Ensino de Língua Portuguesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental, definidas no âmbito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Considerando essas habilidades, analise os seguintes itens:

I. Escrever, espontaneamente ou por ditado, palavras e frases de forma alfabética – usando letras/grafemas que representem fonemas; II. Relacionar elementos sonoros (sílabas, fonemas, partes de palavras) com sua representação escrita; III. Escrever palavras, frases, textos curtos nas formas imprensa e cursiva; IV. Declamar poemas, com entonação, postura e interpretação adequadas.

Faz parte das habilidades desenvolvidas no “Teste das quatro palavras e uma frase” o que consta em

A Matemática é uma ciência complexa que cria sistemas abstratos, que organizam e inter-relacionam fenômenos do espaço, do movimento, das formas e dos números, associados ou não a fenômenos do mundo físico. O Ensino Fundamental deve ter compromisso com o desenvolvimento do letramento matemático.
Atente para o que se afirma a seguir sobre letramento matemático:

I. É a capacidade individual de formular, empregar e interpretar a matemática em uma variedade de contextos. II. Refere-se à capacidade de identificar e compreender o papel da Matemática no mundo e utilizá-la com o objetivo de atender às necessidades do indivíduo no cumprimento de seu papel de cidadão consciente, crítico e construtivo. III. O conceito se restringe à capacidade de compreensão de competências e habilidades matemáticas e seu uso prático em operações ou situações problemas.

Sobre as três afirmações, é correto dizer que

Considerando as competências específicas de Matemática para o Ensino Fundamental de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise os seguintes itens:

I. Construir argumentos com base em dados, evidências e informações confiáveis e negociar e defender ideias e pontos de vista que promovam a consciência socioambiental e o respeito a si próprio e ao outro, acolhendo e valorizando a diversidade de indivíduos e de grupos sociais, sem preconceitos de qualquer natureza. II. Fazer observações sistemáticas de aspectos quantitativos e qualitativos presentes nas práticas sociais e culturais, de modo a investigar, organizar, representar e comunicar informações relevantes, para interpretá-las e avaliá-las crítica e eticamente, produzindo argumentos convincentes. III. Desenvolver e/ou discutir projetos que abordem, sobretudo, questões de urgência social, com base em princípios éticos, democráticos, sustentáveis e solidários, valorizando a diversidade de opiniões de indivíduos e de grupos sociais, sem preconceitos de qualquer natureza.  IV. Interagir com seus pares de forma cooperativa, trabalhando coletivamente no planejamento e no desenvolvimento de pesquisas para responder a questionamentos e buscando soluções para problemas, de modo a identificar aspectos consensuais ou não na discussão de uma determinada questão, respeitando o modo de pensar dos colegas e aprendendo com eles.

Corresponde a competências específicas da Matemática somente o que consta em

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de avaliações externas em larga escala que, por meio de testes e questionários, aplicados nas redes pública e privada, reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados. Os testes do Saeb são elaborados a partir de matrizes de referência que são instrumentos norteadores para a construção de itens. As matrizes desenvolvidas pelo Inep são estruturadas a partir de competências e habilidades que se espera que os participantes do teste tenham desenvolvido na etapa da educação básica avaliada. Desde 2019, o Saeb passa por um momento de transição no qual as matrizes utilizadas desde 2001 estão sendo progressivamente substituídas por aquelas elaboradas em conformidade com a BNCC.

Assinale a opção que corresponde a um componente da Matriz de Referência da Matemática para os anos iniciais do ensino fundamental.

Tendo como referência o ensino para o desenvolvimento de competências socioemocionais, analise as seguintes afirmações:

I. As competências socioemocionais são habilidades que você pode aprender, praticar e ensinar. II. Mudanças de postura são sentidas na sala de aula, os alunos se tornam mais responsáveis, focados e organizados, sendo protagonistas de seu aprendizado. III. Estudantes com essas competências mais desenvolvidas apresentam rendimentos melhores do que seus colegas em Matemática e Língua Portuguesa.

Sobre essas afirmações, é correto dizer que

O trabalho com as competências socioemocionais auxilia no desempenho acadêmico e cognitivo dos alunos. Por isso, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preconiza o ensino para o desenvolvimento de competências socioemocionais. Considerando as competências socioemocionais, numere os parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:

1. Conhecimento; 2. Pensamento científico, crítico e criativo.

( ) Exercitar a curiosidade intelectual como estratégia para o desenvolvimento do raciocínio, convidando ao questionamento e à análise crítica. ( ) Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo para entender e explicar a realidade e colaborar com a construção de uma sociedade justa. ( ) Investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções. ( ) Refletir sobre a importância do conhecimento não apenas na esfera intelectual, mas também cultural, social, física e emocional.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

De acordo com o Art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, 1996), na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. No que diz respeito às características da avaliação na educação infantil, numere os parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:

1. Instrumentos; 2. Objeto; 3. Conceito; 4. Finalidade.

( ) O “Conhecimento de mundo” subdividido em movimento, música, artes visuais, linguagem oral e escrita, natureza e sociedade, e matemática. ( ) Tem como função acompanhar, orientar, regular e redirecionar o processo educativo como um todo. ( ) Nesta etapa está desvinculada da questão classificatória, punitiva ou ainda promocional. ( ) Fichas de acompanhamento, relatórios ou portfólios.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza a Educação Infantil a partir de seis direitos à aprendizagem de todas as crianças. Considerando esses direitos, assinale a opção que completa corretamente as lacunas nos seguintes enunciados:

______________ ¹ com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas. ______________ ² cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais. ______________ ³ ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, [...], desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando. ______________ ⁴ movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia. ______________ 5 , como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens. ______________ 6 e construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto familiar e comunitário.

Considerando as definições e implicações, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Ministério da Educação (MEC) e, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação Básica, é CORRETO afirmar que a(s):