A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases...

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Q3029434 Não definido
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os princípios e fins da educação no Brasil. Considerando esses princípios, qual das afirmações a seguir descreve corretamente um dos princípios fundamentais da educação nacional, conforme estabelecido pela LDB? 
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