Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3129433 Pedagogia
Sobre os princípios da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, relacione a COLUNA 1 com a COLUNA 2.

COLUNA 1
1. Igualdade de oportunidades
2. Acessibilidade
3. Participação e inclusão plena
4. Respeito pela dignidade e autonomia
5. Não discriminação

COLUNA 2
( ) Direito das pessoas com deficiência de serem tratadas com respeito, decidindo sobre suas vidas de maneira independente;
( ) Eliminação de barreiras arquitetônicas, comunicacionais e sociais para garantir o acesso a espaços e serviços;
( ) Garantia de que todas as pessoas, independentemente de deficiência, tenham as mesmas chances de sucesso e desenvolvimento;
( ) Participação das pessoas com deficiência em todos os aspectos da vida social, política e cultural;
( ) Compromisso de não segregar ou diferenciar indivíduos com deficiência de forma a prejudicar sua dignidade.

Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta. 
Alternativas
Q3129432 Pedagogia
Sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), analise as afirmativas e assinale (V) verdadeira e (F) Falsa.

( ) A PNEEPEI visa a inclusão escolar de todos os estudantes, independentemente de suas condições, e promove o acesso, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino regulares;
( ) A Política recomenda que os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação sejam atendidos preferencialmente, em classes e escolas especiais para garantir seu pleno desenvolvimento;
( ) A PNEEPEI propõe que as escolas eliminem barreiras arquitetônicas, pedagógicas e atitudinais para garantir a inclusão de estudantes com deficiência.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta.
Alternativas
Q3129140 Pedagogia
De acordo com o Currículo da Rede Municipal de Educação (BIGUAÇU, 2022, p.26 - 27) na BNCC as concepções pedagógicas e os currículos têm papeis integradores e complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas, ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos estudantes. Essas decisões, que resultam de um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade, referem-se, entre outras ações, a: 

I. Contextualizar os conteúdos dos componentes curriculares, identificando estratégias para apresentá-los, representá-los, exemplificá-los, conectá-los e torná-los significativos, com base na realidade do lugar e do tempo nos quais as aprendizagens estão situadas; decidir sobre formas de organização interdisciplinar dos componentes curriculares e fortalecer a competência pedagógica das equipes escolares para adotar estratégias mais dinâmicas, interativas e colaborativas em relação à gestão do ensino e da aprendizagem;

II. Selecionar e aplicar metodologias e estratégias didático-pedagógicas diversificadas, recorrendo a ritmos diferenciados e a conteúdos complementares, se necessário, para trabalhar com as necessidades de diferentes grupos de alunos, suas famílias e cultura de origem, suas comunidades, seus grupos de socialização etc.;

III. Construir e aplicar procedimentos de avaliação formativa de processo, ou de resultado que levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos;

IV. Conceber e pôr em prática situações e procedimentos para motivar e engajar os alunos nas aprendizagens.

A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129135 Pedagogia
De acordo com Currículo da Rede Municipal de Educação (BIGUAÇU, 2022, p.19) ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Na BNCC competência é definida como:

I. A mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

II. A mobilização das habilidades (conceitos e procedimentos), conhecimentos (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas simples da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e da aptidão para o mercado de trabalho.

III. A imobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do limitado exercício da cidadania e de lazer.

IV. Uma das formas de sugerir a aquisição de notícias (conceitos e procedimentos), agilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), costumes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e da preparação para o mercado de trabalho.  


A alternativa correta é:  
Alternativas
Q3129073 Pedagogia
A educação infantil será oferecida em: 
Alternativas
Q3129072 Pedagogia
O ensino fundamental obrigatório e com duração de nove anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, EXCETO
Alternativas
Q3129067 Pedagogia
Segundo o Art. 38 da LDBEN Nº 9394/96, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de:  
Alternativas
Q3129066 Pedagogia
De acordo com o Art. 37 da LDBEN Nº 9394/96 § 3º, a Educação de Jovens e Adultos deverá articular-se, preferencialmente, com:  
Alternativas
Q3129065 Pedagogia
Segundo o Art. 37 da LDBEN Nº 9394/96, a Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem:  
Alternativas
Q3129059 Pedagogia
De acordo com o Currículo da Rede Municipal de Educação (BIGUAÇU, 2022, p. 100), a escola tem por função específica:

I. Proporcionar aos seus alunos o acesso ao conhecimento empírico, e por função social, a formação de cidadãos comprometidos com a transformação da sociedade (BIGUAÇU, 2003, p.22).

II. Proporcionar aos seus alunos o acesso ao conhecimento filosófico, e por função social, a formação de cidadãos comprometidos com a transformação da sociedade (BIGUAÇU, 2003, p.22).

III. Proporcionar aos seus alunos o acesso ao conhecimento científico, e por função social, a formação de cidadãos comprometidos com a transformação da sociedade (BIGUAÇU, 2003, p.22).

IV. Proporcionar aos seus alunos o acesso ao conhecimento tácito, e por função social, a formação de cidadãos comprometidos com a transformação da sociedade (BIGUAÇU, 2003, p.22). 


A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129058 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular - BNCC (2017) reconhece o aumento da complexidade da aprendizagem na medida em que as crianças se desenvolvem. Isso mostra a necessidade de estruturação e organização de situações de aprendizagem, assim com esses direitos garantidos pela BNCC a criança se desenvolverá como um cidadão mais crítico, reflexivo consolidando uma formação omnilateral (BIGUAÇU, 2022, p. 121). Do mesmo modo, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (2009), em seu artigo 4º, definem a criança como:

I. Sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, destrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.

II. Sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói valores, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo a moral.

III. Sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói seu comportamento, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo o comportamento.

IV. Sujeito histórico e de direitos, que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.


A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129057 Pedagogia
Segundo o Documento Norteador (2002), a opção teórica defendida pela Rede Municipal de Ensino de Biguaçu é o Materialismo Histórico porque visa uma educação emancipatória e transformadora (BIGUAÇU, 2022, p. 100). A partir dessa ótica, entende-se que:

I. Sociedade, ser humano e educação são uma tríade indissociável.
II. A educação é um ato político e social.
III. O homem se apropria do conhecimento nas suas relações sociais, transformando a natureza enquanto por ela é transformado.
IV. A escola visa moldar exclusivamente o comportamento humano para a convivência na sociedade.

A alternativa correta é:
Alternativas
Q3129055 Pedagogia
A LDB no seu Art. 14 fala dos sistemas de ensino, que definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e estabelecendo princípios, dentre os quais encontramos:

I. A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. A difusão de valores fundamentais ao interesse local, aos deveres dos cidadãos.
III. A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
IV. A consideração das condições de vida dos alunos e dos profissionais em cada estabelecimento.

A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129013 Pedagogia
Conforme o que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica - DCNEB (BRASIL, 2013, p. 27), visa-se pensar as formas para a organização curricular da escola (BIGUAÇU, 2022, p. 65 – 66). Desse modo podemos afirmar que:

I. O que implica o entendimento de que currículo é o conjunto de valores e de práticas que proporcionam a produção e a socialização de significados no espaço social e que contribuem, intensamente, para a construção de identidades sociais e culturais dos estudantes.

II. Deve-se difundir os valores fundamentais do interesse social, dos direitos e dos deveres dos cidadãos, do respeito ao bem comum e à ordem democrática, bem como considerar as condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento, a orientação para o trabalho, a promoção de práticas educativas formais e não-formais.

III. No ensino superior, a organização do tempo curricular deve ser construída em função das peculiaridades de seu meio e das características próprias dos seus estudantes, não se restringindo às aulas das várias disciplinas.

IV. O percurso formativo deve, nesse sentido, ser aberto e contextualizado, incluindo não só os componentes curriculares centrais obrigatórios, previstos na legislação e nas normas educacionais, mas também conforme cada projeto escolar estabelecer outros componentes flexíveis e variáveis que possibilitem percursos formativos que atendam aos inúmeros interesses, necessidades e características dos educandos.



A alternativa correta é:  
Alternativas
Q3129011 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB - lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996), no seu Art. 14 remete a Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal que definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

II. Participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

III. Participação apenas dos profissionais da Educação em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

IV. Participação apenas da equipe gestora na elaboração do projeto pedagógico da escola.


A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129010 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Base (LDB - lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996), no seu Art. 24 diz que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as regras comuns, dentre as quais temos que:

I. A carga horária mínima anual será de novecentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

II. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

III. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

IV. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.



A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129009 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Base (LDB - lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996), no seu art. 04, afirma que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, dentre elas temos:

I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

II. Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

III. Atendimento educacional especializado pago aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.


A alternativa correta é:
Alternativas
Q3129008 Pedagogia
As análises dão ciência de que as concepções da BNCC e, consequentemente do presente Plano Curricular, estão embasadas pelas mais contemporâneas correntes pedagógicas do Século XXI. (BIGUAÇU, 2022, p. 12 – 13). Delas destacamos alguns aspectos, dentre os quais encontramos:

I. O foco maior da educação está centrado na formação de competências que de acordo com Perrenoud é a oportunidade dos estudantes se tornarem capazes para resolver problemas sempre novos, agir em ambientes instáveis, capazes de investigar, enfim conviver e interagir em sociedades onde nada permanece estável.

II. Para desenvolver as competências, faz-se necessário, de acordo com Moretto, exercitar ao máximo as habilidades da mente de forma reflexiva. Segundo esse autor, as palavras força das habilidades são os verbos reflexivos (identificar, analisar, argumentar, compreender...). Para desenvolver as habilidades (verbos) o professor deve usar metodologia adequada, integrando a realidade vivida pelos estudantes e os referenciais teóricos.

III. Metodologia: O documento da BNCC lembra inúmeras vezes que o estudante deve ser um protagonista. Para tanto, a metodologia precisa ser coerente, ou seja, provocar os estudantes a partir da sua realidade; oferecer-lhes referenciais para que possam construir novos conhecimentos sobre sua realidade e, no final, sejam capazes de compreender e resolver problemas da sua comunidade de forma embasada. Na metodologia, as habilidades reflexivas precisam ser intensamente desenvolvidas, com foco nas capacidades (competências) que as pessoas precisam para conviver no contexto contemporâneo.

IV. Avaliação: Também o documento da BNCC se refere continuamente sobre a avaliação formativa. Os referenciais da avaliação (Moretto, entre outros) sugerem que na avaliação temos como objetivo maior conhecer o desenvolvimento das habilidades e, assim, preparar a ação competente. Desta forma, na avaliação, os professores, ao apresentar problemas da realidade e os referenciais (teóricos), vão solicitar que os estudantes argumentem, analisem, apliquem, demonstrem compreensão, entre outros. Assim, conhecerão o grau de desenvolvimento das habilidades.  


A alternativa correta é: 
Alternativas
Q3129005 Pedagogia
Desde a Constituição Federal (BRASIL, 1988, Art. 205), a Educação Especial tem ganhado visibilidade na educação geral como um direito de todos e dever do Estado e da família, sem qualquer forma de preconceito ou discriminação, pela sua condição humana de ser e estar no mundo, visando minimizar as desigualdades sociais e promover o sucesso e o bem-estar de todos os estudantes. (BIGUAÇU, 2022, p. 75). A Lei No 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990, Art. 3) e reafirma o direito à educação para todas as crianças e adolescentes, considerando que isto aconteça: 

I. [...] sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem. (BRASIL, 2016,n.p.)

II. [...] com a discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.(BRASIL, 2016,n.p.)

III. [...] sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie e classifique as pessoas pelo aspecto da moradia, das famílias ou da comunidade em que vivem.(BRASIL, 2016,n.p.)

IV. [...] a partir da criminalização de nascimento, porém levando em conta onde nasce, a situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, a partir da condição econômica que é determinante, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que iguale as pessoas, as famílias e leve em conta a região do país onde mora. (BRASIL, 2016,n.p.)

A alternativa correta é:
Alternativas
Q3128441 Pedagogia
Segundo a BNCC (Brasil, 2017), quanto à reconstrução das condições de produção e recepção dos textos e adequação do texto à construção composicional e ao estilo de gênero, pertencem ao eixo das práticas de linguagem:
Alternativas
Respostas
1441: A
1442: A
1443: D
1444: A
1445: C
1446: D
1447: A
1448: A
1449: B
1450: B
1451: B
1452: D
1453: C
1454: C
1455: C
1456: C
1457: A
1458: A
1459: C
1460: D