Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Analise o texto abaixo:
As Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis têm por finalidade definir os princípios e as concepções basilares para a Educação Básica, assegurando ______________________ necessárias entre as diferentes etapas e modalidades que a compõem e que são de responsabilidade do município.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Em consonância com a Lei nº 9394/96-LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
No Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil, as Artes Visuais devem ser concebidas como linguagem, que tem estrutura e características próprias, cuja aprendizagem, no âmbito prático e reflexivo dá por meio da articulação dos seguintes aspectos:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as sentenças e assinale a alternativa que aponta as corretas:
I- Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado.
II- A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumprí-la, as circunstâncias e gravidade de infração.
III- A imposição das medidas pressupõe a não existência de provas suficientes da autoria e da materialidade de infração.
IV- Os adolescentes portadores de doenças ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado em local adequado às suas condições
V- Em caso de remissão, a advertência poderá ser aplicada mesmo se não houver prova da materialidade e de indícios suficientes da autoria.
Em conformidade com a Lei LDB, 9394/96, a Educação Infantil será organizada com a seguinte regra:
Aponte a alternativa incorreta, sobre o processo de avaliação no Ensino Fundamental:
De acordo com o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação abrange os processos (1)______________ que se desenvolvem(2)______________ na convivência humana, no trabalho, (3)_________________ , nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
De acordo com o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados torna-se obrigatório(a):
Consta no artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que a educação básica poderá organizar-se em:
Leia a reportagem do Jornal O Globo no dia 20/02/18 sobre o tema "Cerca de 150 escolas estão sem aulas por falta de professores no Rio, diz sindicato"
Município perdeu 2.287 professores no último ano, segundo o secretário municipal de educação.
Sem professor, escolas municipais mandam alunos de volta para casa.
A falta de professores é o que adia o início do período letivo em escolas na rede municipal de educação do Rio. Pelo menos 150 escolas do município estão sem aulas por falta de docentes nesta semana, segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).
...
Com a escola de portas fechadas, as mães de alunos da Maria Patrícia da Silva e Juliana Campos, receberam a orientação da diretora para não levarem os filhos às aulas nesta terça (20). Das 24 turmas do colégio, 14 estão sem professor.
"A diretora já falou que não ia ter professor, não ia ter previsão de quando ia ter, então fico sem saber, não consigo dormir, fico preocupada com ele em casa, o lugar aqui que a gente mora não é legal. Eu fico muito triste, eu choro porque meu filho vai para o quinto ano, fico muito triste com isso. Meu filho nunca repetiu de ano, ele adora estudar", desabafou Maria Patrícia.
"Muitas mães trabalham e não têm com quem deixar seus filhos. A escola, em certo momento, se torna a casa da criança e alí ela vai aprender a educação, o ensino, vai estar se desenvolvendo. Estou a ponto de tentar colocar minha filha na escola particular porque não tem como as crianças ficarem em casa sem aula", disse Juliana.
...
Tendo como referência a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996), ssinale a resposta que se adequa a reportagem:
A respeito das finalidades, características e objetivos dos Institutos Federais, definidos pela Lei n.º 11.892/2008, assinale a afirmativa INCORRETA.
O tema da diversidade étnico-cultural vem sendo discutido nas diversas áreas do conhecimento escolar. A Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que altera a Lei nº 10.639/2003, torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na Educação Básica. A respeito dessa inclusão no currículo oficial da rede de ensino:
Indique (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas quanto aos componentes curriculares obrigatórios nas séries iniciais do ensino fundamental, divididos em áreas do conhecimento, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular. Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
(__) Matemática;
(__) Tecnologia;
(__) Ciências biológicas;
(__) Ciências Humanas;
Com base na Lei nº 9.394/96 o ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I - O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
II - A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
Dos itens acima:
Analise as afirmativas abaixo, tomando como referência as discussões efetuadas pela psicologia/ teoria histórico-cultural no que se refere à importância da atividade de estudo para a aprendizagem e o desenvolvimento dos sujeitos matriculados no ensino fundamental.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), considerando aspectos relacionados à educação básica e sua estruturação.
( ) A educação escolar tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto pela legislação brasileira.
( ) Nos estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, privados, torna-se facultativo o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
( ) Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), considerando aspectos relacionados à educação de jovens e adultos.
( ) A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
( ) O poder público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
( ) A educação de jovens e adultos deverá articular-se somente com a educação técnica e profissional, conforme exigências imediatas do mercado de trabalho.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Considerando aspectos relacionados à estruturação do currículo na educação básica, sobretudo no que se refere à base nacional comum e à parte diversificada, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Decreto n° 5.154/2004, que se relaciona à lei que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, avalie as afirmações abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso:
( ) Consideram-se itinerários formativos ou trajetórias de formação as unidades curriculares de cursos e programas da educação profissional, em determinada área, que possibilitem o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos.
( ) Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne aos objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação.
( ) A educação profissional observará, como uma de suas premissas, a dissociabilidade entre teoria e prática.
( ) Os cursos de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação conduzem à diplomação após sua conclusão com aproveitamento.
A sequência correta é
Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual dispõe acerca das diretrizes e bases da educação nacional, associe corretamente o ente federado às suas respectivas responsabilidades precípuas.
Entes federados
1. União
2. Estado
3. Município
Responsabilidades precípuas
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
( ) Oferecer educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
A sequência correta dessa associação é
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