Questões de Pedagogia - Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" para Concurso - Página 9

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Matemática |

Q1887320 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais são normas obrigatórias para a educação básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação. Mesmo depois de o Brasil elaborar a Base Nacional Comum Curricular, as Diretrizes continuam valendo, pois os documentos são complementares; as Diretrizes dão a estrutura, a Base, o detalhamento de conteúdos e competências.

Internet: <https://todospelaeducacao.org.br/> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, para o Ensino Médio e para a Educação de Jovens e Adultos.

De acordo com a Lei n.º 11.645/2008, é obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas da educação básica. A Lei afirma que os estudos serão abordados a partir do ensino fundamental, desde que seja realizada uma formação dos docentes especializados nos temas.

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Q1867702

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: SEDF Prova: Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Música |

Q1867702 Pedagogia

Texto associado

As Diretrizes Curriculares Nacionais são normas obrigatórias para a educação básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação. Mesmo depois de o Brasil elaborar a Base Nacional Comum Curricular, as Diretrizes continuam valendo, pois os documentos são complementares; as Diretrizes dão a estrutura, a Base, o detalhamento de conteúdos e competências.

Internet: (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, para o Ensino Médio e para a Educação de Jovens e Adultos.

De acordo com a Lei n° 11.645/2008, é obrigatório o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas da educação básica. A Lei afirma que os estudos serão abordados a partir do ensino fundamental, desde que seja realizada uma formação dos docentes especializados nos temas.

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Q1863967

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Provas: FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Coordenador Pedagógico | FGV - 2021 - Prefeitura de Paulínia - SP - Diretor de Unidade Escolar |

Q1863967 Pedagogia

Com base nos argumentos que fundamentaram as leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornaram obrigatória a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino, analise as afirmativas a seguir.

I. Pretendem inverter a narrativa eurocêntrica, pois a cultura brasileira é indígena e africana.

II. Constatam que a historiografia sobre o passado brasileiro havia secundarizado a importância da cultura indígena.

III. Valorizam o estudo do passado dos africanos como aspecto fundamental para a compreensão da história brasileira.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q1850797

Ano: 2021 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Luziânia - GO Prova: Aroeira - 2021 - Prefeitura de Luziânia - GO - Professor I |

Q1850797 Pedagogia

A Lei 10.639, sancionada em 2003 pelo Presidente da República, que altera a Lei de Diretrizes e Bases (1996), tem especial importância para a divulgação/valorização do legado cultural africano que recebemos desde o século XVI. A Lei exige:

A

Que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torne-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

B

Que seja vetado e indiciado como crime qualquer tipo de agressão, verbal ou física, a pessoas de cor negra.

C

Que os livros de histórias voltados ao público do ensino fundamental e médio, que forem financiados por financiamento público, apresentem, em uma cota de 55% de publicações de cada autor, histórias sobre a diversidade étnica do país.

D

Que os centros culturais contemplem minimamente 15% da sua programação destinada ao ensino de danças afro-brasileiras em todo o país.

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Q1835841

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cambé - PR - - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q1835841 Pedagogia

A Lei nº 10.639/2003, com suas respectivas formas de regulamentação (o Parecer CNE/CP 03/2004 que regulamenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana instituído pela Resolução CNE/CP 01/2004), configura-se como uma política de ação afirmativa, na qual o Estado abandona a sua postura de neutralidade e passa a atuar para a concretização da igualdade

A

atual ou pontual.

B

principal ou acessória.

C

tangível ou intangível.

D

material ou substantiva.

E

real ou concreta.

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Q1787258

Ano: 2020 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Provas: IDCAP - 2020 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Português | IDCAP - 2020 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Matemática |

Q1787258 Pedagogia

Atualmente, ensinar História e Cultura Afro-brasileiras e africanas não é mais uma questão de vontade própria dos professores. Embasado pela Lei nº 10.639/03 – História e Cultura Afro Brasileira e Africana, o ensino deste tema tornou-se obrigatório nas escolas. A respeito dessa lei, marque a alternativa correta:

A

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Ciências.

B

O calendário escolar incluirá o dia 21 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.

C

O conteúdo programático deve incluir, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo indígena nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

D

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

E

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

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Q1781273

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Provas: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Fonoaudiólogo | SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Eletricista | SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Contador | SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Administrador |

Q1781273 Pedagogia

Nas políticas de educação inclusiva do Plano Municipal de Educação de Cuiabá, situa-se a dimensão etnorracial vinculada à Lei Federal nº 10.639/2008, que torna obrigatória, no currículo da rede oficial de ensino, a temática da História e Cultura afro-brasileira. Segundo essa lei, o conteúdo programático incluirá, dentre outros itens:

A

o estudo da história da África e dos africanos,a luta dos negros no Brasil e o negro na formação da sociedade nacional

B

a história da África Oriental nos séculos XIVe XV ea contribuição do povo negro nas áreas científica e artística brasileiras

C

a luta dos negros contra os indígenas, a história dos países africanos e as religiões de matriz africana

D

a história dos negros da África Ocidental, a abolição da escravatura e a legislação do período do Brasil Império

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Q1780868

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Professor do Ensino Fundamental - Educação Física |

Q1780868 Pedagogia

Uma das metas do Plano Municipal de Educação de Cuiabá é manter e ampliar a execução das Políticas de Educação Inclusiva. No que diz respeito à dimensão etnorracial, esta meta está associada à Lei Federal nº 10.639/2008, que torna obrigatória a inclusão no currículo oficial da rede de ensino, da temática história e cultura afro-brasileira. Segundo o parágrafo 1º do Artigo 26-A, acrescido à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), o conteúdo programático incluirá, dentre outros itens:

A

a contribuição do povo negro nas áreas científica e artística e a História da África Oriental nos séculos XIV e XVI

B

a luta dos negros contra os indígenas, a história dos países africanos que enviaram escravospara o Brasil e as religiões de matriz africana

C

a história dos negros da África Ocidental, a culinária baiana, a abolição da escravatura e a legislação do período do império no Brasil

D

o estudo da história da África e dosafricanos, a luta dos negros no Brasil e o negro na formação da sociedade nacional

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Q1766345

Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Itambaracá - PR Órgão: Prefeitura de Itambaracá - PR Prova: Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor |

Q1766345 Pedagogia

A Lei nº 10.639/2003 estabeleceu a _______________ do ensino da história e da cultura _______________ e _______________, bem como a educação das relações _______________ na educação básica pública e privada. Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de acordo com a legislação citada.

A

obrigatoriedade / africana / afro-brasileira / étnico-sociais

B

obrigatoriedade / africana / afro-brasileira / étnico-raciais

C

não obrigatoriedade / lusitana / brasileira / étnico-sociais

D

não obrigatoriedade / africana / afro-brasileira / étnico-raciais

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Q1763827

Q1763827 Pedagogia

A alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a sanção da conhecida Lei nº 10.639, determina que:

A

os conceitos de ancestralidade, luta, sedução, jogo e território devem ser evitados como pilares de uma ciência africana.

B

seja obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos oficiais de ensino fundamental.

C

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

D

os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito do Ensino Médio nas áreas de educação artística.

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Q1760965

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Sociologia | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Educação Física |

Q1760965 Pedagogia

Segundo a Lei nº 10.639/2003, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Nesse sentido, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao conteúdo programático que deverá ser abordado.
( ) A luta dos negros no Brasil. ( ) A cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. ( ) A contribuição do povo negro somente na área política.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – V.

B

F – F – V.

C

V – V – F.

D

F – V – V.

E

V – F – F.

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Q1760350

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor Séries Iniciais | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Professor de Inglês |

Q1760350 Pedagogia

Segundo a Lei nº 10.639/2003, o calendário escolar incluiu o dia ____________________ como “Dia Nacional da Consciência Negra”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

05 de agosto

B

10 de setembro

C

21 de outubro

D

20 de novembro

E

10 de dezembro

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Q1749756

Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Jaguaribe - CE Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Jaguaribe - CE - Professor Pedagogia |

Q1749756 Pedagogia

A Lei 10.639/2003 estabelece o ensino da História da África e da Cultura afro-brasileira. Sobre a cultura afro-brasileira na escola, assinale a alternativa correta. I. A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo da História e Cultura Africana precisa ser desenvolvido por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações. Para isso II. É preciso estabelecer novas diretrizes e práticas pedagógicas que reconheçam a importância dos africanos e afro-brasileiros no processo de formação nacional em direção à educação de qualidade como um direito de todos e todas.

A

A assertiva I é uma proposição verdadeira e a II é uma justificativa correta da I.

B

A assertiva I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

C

A assertiva I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

D

Ambas as assertivas são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

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Q1733403

Ano: 2019 Banca: Aprender - SC Órgão: Prefeitura de Tangará - SC Prova: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Professor Educação Básica I |

Q1733403 Pedagogia

A Lei nº 10.639/03, dispõe sobre a educação das relações étnico-raciais e decreta que:

A

torna-se unicamente obrigatório nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio

B

O calendário escolar público e privado incluirá o dia 20 de outubro como dia nacional da consciência negra.

C

O ensino abrangerá o estudo da história da África, dos africanos e da escravidão, exclusivamente.

D

O conteúdo programático deverá resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.

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Q1718223

Ano: 2021 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: Unoesc - 2021 - Prefeitura de Maravilha - SC - Pedagogo |

Q1718223 Pedagogia

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Qual lei estabelece tal encaminhamento:

A

Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003.

B

Lei nº 11.619. de 10 de janeiro de 2004.

C

Lei nº 18.629. de 12 de janeiro de 2005.

D

Lei nº 15.139. de 10 de janeiro de 2009.

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Q1706146

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2019 - SEE-AC - Professor - Biologia |

Q1706146 Pedagogia

A Lei Federal nº 11.645 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Em seu Art. 1º, essa lei, em seu § 2º, estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados:

A

de forma transversal ao longo de toda a educação básica.

B

no âmbito de todo o currículo escolar, preferencialmente nas áreas de Língua Portuguesa

C

apenas nas áreas de História e Geografia no âmbito do ensino médio

D

no âmbito do ensino fundamental e do ensino médio, exclusivamente, na área de Educação Artística.

E

no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras

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Q1705240

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Provas: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Educação Física | CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor B - Matemática |

Q1705240 Pedagogia

Sobre a Lei n.º 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A lei é fruto de uma ampla discussão do movimento afro-brasileiro quando reconhece que para erradicar o racismo e a discriminação racial é indispensável uma ação conjunta entre governo, mobilização e a articulação da sociedade civil.

B

A lei foi importante pois resolveu definitivamente o problema do racismo e da desigualdade racial no país.

C

Para que haja a efetivação da mencionada lei, a história e cultura afro-brasileira devem ser ministradas em todo o currículo escolar, em especial nas áreas da Educação Artística, Literatura e História Brasileira, do ensino fundamental e médio, tanto na rede pública quanto na rede particular.

D

A lei foi criada a partir da análise dos dados que apontam as desigualdades entre brancos e negros e a constatação da necessidade de políticas públicas e específicas no sentido de promover mudanças na sociedade.

E

A lei é um marco histórico que visa reparar erros passados. Entretanto é notório enfatizar a importância dos movimentos afrodescendentes na conquista desta lei, também contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão.

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Q1694124

Ano: 2020 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de História |

Q1694124 Pedagogia

As instituições de Ensino, amparadas pela lei, tem realizado ao longo das últimas décadas alguns projetos que abrangem diferentes componentes curriculares, envolvendo o estudo da História e Cultura afro-brasileira e africana. Sobre esta iniciativa é correto afirmar:

A

Permite que a História e de Cultura afro-brasileira e africana seja realizada apenas de maneira opcional.

B

Segundo as diretrizes, ensino de História e de Cultura Afro-brasileira e africana pode ser realizado somente por meio de projetos.

C

O ensino de História e de Cultura Afro-brasileira e africana deve ser restrito às aulas de História e não deve haver nenhuma prática de interdisciplinaridade.

D

É obrigatória por Lei sua presença no currículo escolar de escolas públicas e privadas não apenas no ensino de história, como também em artes e literatura.

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Q1680132

Ano: 2021 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Geografia |

Q1680132 Pedagogia

Sobre a Lei nº 10.639/03 - História e Cultura Afro Brasileira e Africana, marque a alternativa INCORRETA.

A

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados apenas nas disciplinas de Educação Artística, de Literatura e História Brasileiras.

B

Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.

C

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

D

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

E

O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra'.

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Q1637591

Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Pedra Lavrada - PB Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Professor de Língua Portuguesa |

Q1637591 Pedagogia

Sobre a Lei nº 10.639/03, assinale a alternativa INCORRETA:

A

A finalidade da Lei nº 10.639/03 é recolocar o cidadão negro no campo educacional em meio às relações raciais.

B

A promulgação da Lei nº 10.639/03 aumenta a discriminação racial ao estabelecer políticas que favoreçam o grupo dos negros em detrimento dos direitos dos brancos.

C

A Lei nº 10.639/03 se faz necessária para que temas concernentes à educação se articulem, como práticas pedagógicas, e como as relações raciais são tratadas no âmbito escolar, pois o racismo recorrente no campo educacional é mencionado por vários atores que dão legitimidade para que indivíduos e grupos se sintam superiores.

D

A promulgação da Lei nº 10.639/03 inseriu como obrigatórios os conteúdos de História e Cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de ensino.

E

A promulgação da Lei nº 10.639/03 é resultado da luta dos movimentos negros que têm ganhado expressividade no sentido de valorizar a cultura do afrodescendente com ampla conscientização da sociedade para a igualdade de direitos entre todas as raças.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira" em pedagogia

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