Questões de Pedagogia - Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações para Concurso

Leia as afirmativas a seguir:

I. Os recursos do FUNDEB destinam-se, exclusivamente, ao pagamento dos salários dos professores das escolas municipais.

II. O diretor da escola é o único responsável por elaborar o currículo escolar.

III. Uma medida adequada ao professor é desconsiderar as reais necessidades de aprendizado dos alunos.

Marque a alternativa CORRETA:

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é:

Nos termos do Art. 20 da Lei 11494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), os eventuais saldos de recursos financeiros disponíveis nas contas específicas dos Fundos deverão ser aplicados em operações financeiras de curto prazo ou de mercado aberto, lastreadas em títulos da dívida pública, na instituição financeira responsável pela movimentação dos recursos, de modo a preservar seu poder de compra. Essa utilização deve ser superior a

Analise o texto abaixo:

A Resolução CNE/CEB 4/2009 resolve no artigo 8^o que serão contabilizados ........................., no âmbito do FUNDEB, de acordo com o Decreto n^o 6.571/2008, os alunos matriculados em classe...................................... de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante .................................................... .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com essa legislação, assinale a alternativa incorreta.