Questões de Pedagogia - Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações para Concurso

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Q391052
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Educacional |
Q391052 Pedagogia
No que se refere ao duplo cômputo dos alunos matriculados no AEE, ou seja, às matrículas de alunos computadas duplamente no âmbito do FUNDEB, julgue os itens a seguir.

O financiamento da matrícula no AEE independe de matrícula no ensino regular.
Alternativas
Q390873
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Especialista em Processos de Negócios |
Q390873 Pedagogia
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos.
Ao criar o FUNDEB, um fundo contábil em cada um dos estados da Federação, o governo federal não mais teve a obrigatoriedade de aportar recursos para financiamento da educação.
Alternativas
Q390776
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual |
Q390776 Pedagogia
No que se refere ao duplo cômputo dos alunos matriculados no AEE, ou seja, às matrículas de alunos computadas duplamente no âmbito do FUNDEB, julgue os itens a seguir.

Caracteriza-se duplo cômputo o fato de o aluno estar matriculado na classe comum e na sala de recursos multifuncionais.
Alternativas
Q390775
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual | CESPE - 2014 - MEC - Analista Educacional |
Q390775 Pedagogia
No que se refere ao duplo cômputo dos alunos matriculados no AEE, ou seja, às matrículas de alunos computadas duplamente no âmbito do FUNDEB, julgue os itens a seguir.

Será considerado duplo cômputo a matrícula de aluno em classe comum e em Centro de Atendimento Educacional Especializado de instituição de educação especial.
Alternativas
Q389117
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações , Lei nº 9.424 de 1996 - Regulamentação do FUNDEF ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Provas: CESPE - 2014 - MEC - Analista Contábil | CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual | CESPE - 2014 - MEC - Analista Educacional |
Q389117 Pedagogia
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos.

O FUNDEB, que veio em substituição ao FUNDEF (EC nº 14/1996), manteve a educação infantil sem a cobertura do seu financiamento.
Alternativas
Respostas
241: E
242: E
243: C
244: C
245: E
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