Questões de Pedagogia - Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação para Concurso
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A escola, face às exigências da Educação Básica, precisa ser reinventada: priorizar processos capazes de gerar sujeitos inventivos, participativos, cooperativos, preparados para diversificadas inserções sociais, políticas, culturais, laborais e, ao mesmo tempo, capazes de intervir e problematizar as formas de produção e de vida (1ª parte). O desafio posto pela contemporaneidade à educação é o de garantir, contextualizadamente, o direito humano universal e social inalienável à educação (2ª parte).
A sentença está:
Compete ao CNE analisar e emitir pareceres acerca de questões relativas à aplicação da legislação educacional no que diz respeito ao processo ensino-aprendizagem.
As atribuições da Câmara de Educação Básica do CNE incluem examinar problemas e oferecer sugestões na área de educação infantil, ensino fundamental, educação especial e ensinos médio e tecnológico.
A Câmara de Educação Superior mantém intercâmbio com os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal (DF), para o acompanhamento da execução dos respectivos planos de educação.
Compete à Câmara de Educação Básica coordenar o processo de análise dos dados dos processos de avaliação dos diferentes níveis da educação básica.
As deliberações das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior do CNE prescindem de homologação pelo ministro da Educação.
Observe o trecho extraído do documento Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
(...) Com o objetivo de ampliar o acesso ao currículo, proporcionando independência aos educandos para a realização de tarefas e favorecendo a sua autonomia, foi criado, pelo Decreto nº 6.571/2008, o atendimento educacional especializado aos alunos da Educação Especial, posteriormente regulamentado pelo Parecer CNE/CEB nº 13/2009 e pela Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Esse atendimento, a ser expandido gradativamente com o apoio dos órgãos competentes, não substitui a escolarização regular, sendo complementar a ela. Ele será oferecido no contraturno, e implementado por professores e profissionais com formação especializada, de acordo com plano de atendimento aos alunos, que identifique suas necessidades educacionais específicas, e que defina os recursos necessários e as atividades a serem desenvolvidas. Este atendimento será oferecido:
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
57. Na Educação Básica, considerando o direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, a Resolução CNE/CEB no 04/2010 estabelece que:
Marque a alternativa que completa o texto a seguir.
Os títulos de mestres e doutores obtidos nos cursos profissionais são reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação – CNE, homologados pelo Ministro de Estado da Educação, terão validade nacional. Esses títulos são avaliados
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 5/09, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.
Sendo que: