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Q1128843
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação , Políticas Educacionais , Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Umuarama - PR Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Umuarama - PR - Professor - Educação Especial | INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Umuarama - PR - Professor - Educação Física |
Q1128843 Pedagogia

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.


A Resolução CNE/CEB n°04/2010 estabelece que compete ao/à __________________ definir o programa de escolas de tempo parcial diurno (matutino ou vespertino), tempo parcial noturno e tempo integral (turno e contraturno ou turno único com jornada escolar de 7 horas, no mínimo, durante todo o período letivo) compete

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