Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

Q3295989

Ano: 2025 Banca: UNESPAR Órgão: UNESPAR Provas: UNESPAR - 2025 - UNESPAR - Agente Universitário - Psicólogo | UNESPAR - 2025 - UNESPAR - Agente Universitário - Intérprete de Libras | UNESPAR - 2025 - UNESPAR - Agente Universitário - Químico |

Q3295989 Pedagogia

O Art. 52 da Lei 9.394/1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define que:

A

As instituições públicas estaduais de educação superior terão gestão democrática a partir da eleição de seus Reitores (as) e Diretores (as).

B

As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.

C

As instituições públicas estaduais de educação superior obedecerão aos mesmos princípios da gestão implementada nos governos estaduais.

D

As instituições públicas de educação superior seguirão princípios eficientes de gestão, de expansão e de participação democrática de toda a comunidade.

E

As instituições públicas de educação superior seguirão princípios empreendedores, colaborativos e éticos de gestão.

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Q3294538

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Professor do Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Física |

Q3294538 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 (LDB) orienta a inserção da Educação Física como parte fundamental da formação básica do cidadão, prevendo, em certos contextos, adaptações em função de especificidades etárias e modalidades de ensino. Diante das diferentes configurações possíveis, analise as seguintes proposições:

I. A obrigatoriedade da Educação Física no currículo estende-se a todas as etapas e modalidades da educação básica, mas pode ser flexibilizada em condições especiais (como para estudantes trabalhadores ou em certos períodos da EJA).
II. Os objetivos da Educação Física restringem-se ao aperfeiçoamento motor, não compreendendo dimensões socioafetivas ou cognitivas.
III. A LDB considera a Educação Física parte integrante dos componentes curriculares, dando autonomia às redes de ensino para adequar conteúdos e metodologias às realidades regionais.
IV. A dispensa da disciplina de Educação Física não encontra respaldo legal, cabendo exclusivamente à direção escolar decidir sobre sua inclusão ou exclusão do currículo.

Estão CORRETAS as alternativas:

A

I e III, apenas.

B

I e IV, apenas.

C

II e III, apenas.

D

II e IV, apenas.

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Q3294371

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Psicopedagogo - Aplicação em 05/04/2025 |

Q3294371 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece princípios para organizar uma educação de forma inclusiva. Em um contexto, onde profissionais psicopedagogos colaboram com gestores escolares para adequar a proposta pedagógica a diferentes realidades, é necessário:

A

Planejar ações formativas que promovam metodologias ativas, garantindo acesso e permanência a estudantes com diferentes níveis de desempenho.

B

Adotar a padronização dos conteúdos, assumindo que a individualização das estratégias contradiz o princípio de equidade.

C

Concentrar em adaptações pedagógicas quando os alunos manifestarem avanços clínicos específicos, dispensando as avaliações institucionais.

D

Organizar o currículo de modo priorizando unicamente os resultados quantitativos necessários a aprovação independentemente das singularidades de cada aprendiz.

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Q3294237

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Professor do Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa |

Q3294237 Pedagogia

O art. 35, da LDB/96, trata do ensino médio, etapa final da educação básica, cuja duração mínima é de três anos. Este dispositivo legal traz como finalidades dessa etapa de ensino todas as elencadas abaixo, EXCETO:

A

a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.

B

a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

C

a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, sem relacionar a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

D

o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

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Q3294236

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Professor do Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa |

Q3294236 Pedagogia

De acordo com o art. 1º, da LDB/96, a educação abrange os seguintes processos formativos, EXCETO:

A

aqueles que se desenvolvem na vida familiar.

B

aqueles que se desenvolvem na convivência humana.

C

aqueles que se desenvolvem no trabalho.

D

aqueles que se desenvolvem nas manifestações políticas.

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Q3294156

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Professor do Ensino Fundamental Anos Finais - Artes |

Q3294156 Pedagogia

A LDB confere às artes um papel formativo que ultrapassa a mera aprendizagem de técnicas, implicando dimensões culturais, históricas e expressivas. Como esse componente curricular se articula com as finalidades mais amplas da Educação Básica, segundo a lei?

A

A Arte se concentra exclusivamente em atividades recreativas, sem vínculos com a construção integral do sujeito.

B

A obrigatoriedade do ensino de Arte limita-se aos anos iniciais, extinguindo-se na etapa final do Ensino Fundamental.

C

A inserção da Arte está restrita à demonstração de talentos individuais, dissociada de fatores históricos e socioculturais.

D

As práticas artísticas colaboram para o desenvolvimento pleno dos estudantes, integrando valores culturais e reflexões sobre as identidades e saberes de cada comunidade.

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Q3294155

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Professor do Ensino Fundamental Anos Finais - Artes |

Q3294155 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece princípios gerais para a inclusão da Arte na Educação Básica. De acordo com o que prevê a LDB acerca do ensino de Artes:

A

A disciplina de Arte é opcional e pode ser suprimida, a critério de cada rede de ensino, quando existirem restrições de carga horária.

B

O ensino de Arte deve incluir conteúdos que valorizem as manifestações regionais, promovendo a formação estética e cultural dos alunos.

C

As atividades artísticas não precisam articular-se a componentes curriculares do Ensino Fundamental, uma vez que se trata de prática extracurricular.

D

O trabalho com Arte é vedado na Educação Infantil, pois não há previsão legal para o desenvolvimento de expressões artísticas antes do Ensino Médio.

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Q3294145

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Professor do Ensino Fundamental Anos Finais - Artes |

Q3294145 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 (LDB) integra a Arte como componente curricular obrigatório. Identifique a alternativa que melhor expressa a natureza dessa obrigatoriedade nos Anos Finais do Ensino Fundamental:

A

Flexibiliza o ensino de Arte, restringindo-o somente às classes com disponibilidade de professores especializados.

B

Impõe a manutenção de projetos artísticos como atividades extracurriculares, sem vínculo com o currículo formal.

C

Determina a implementação sistemática de conteúdos artísticos para assegurar formação integral, valorizando expressões culturais diversas.

D

Desvincula Arte de outras áreas do conhecimento, promovendo estudo isolado de fundamentos estéticos.

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Q3290329

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Professor de Educação Infantil e Fundamental - Anos Iniciais |

Q3290329 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e diretrizes para a educação no Brasil. Considerando o disposto na legislação, analise as afirmativas abaixo.

I. orienta a oferta de ensino fundamental com qualidade, considerando a realidade local e assegurando a progressiva autonomia dos educandos.
II. incentiva a colaboração entre União, Estados e Municípios no financiamento da educação básica, buscando maior alcance e qualidade no ensino.
III. prevê uma formação docente integrada, unindo dimensões teóricas e práticas para aproximar o futuro professor das realidades escolares.
IV. orienta a gestão participativa nas escolas, considerando a contribuição de toda a comunidade na definição de práticas pedagógicas.
V. determina a adoção de um currículo único e imutável em toda a Educação Básica, não impedindo flexibilizações nem adaptações que considerem especificidades locais ou projetos pedagógicos próprios.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, III, IV e V apenas.

B

I, II, III e IV apenas.

C

III, IV e V apenas.

D

I, II, IV e V apenas.

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Q3290307

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Professor de Educação Especial e/ou Inclusiva - Intérprete de Libras |

Q3290307 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 fala sobre os diferentes níveis de ensino e define princípios para a Educação Básica. Qual a opção que combina com o que essa lei defende?

A

Organização escolar baseada em flexibilidade curricular, incluindo adequações a necessidades regionais e valorização da participação comunitária.

B

Centralização absoluta de conteúdos, inviabilizando adaptações a realidades locais e minimizando a pluralidade cultural.

C

Exclusão de diretrizes éticas e cidadãs, direcionando a formação somente para áreas exatas e linguísticas.

D

Interrupção do atendimento à educação infantil, devido a sua natureza acessória frente aos demais níveis.

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Q3290180

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Pedagogo |

Q3290180 Pedagogia

Leia a situação hipotética abaixo.

Em uma rede estadual de ensino, a Secretaria de Educação decide elaborar um plano estratégico para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Embora haja a intenção de aumentar os índices de proficiência, algumas lideranças locais relatam que práticas pedagógicas mais ricas e contextualizadas estão comprometidas em prol de metas numéricas. Nesse contexto, a ação que expressa uma aplicação coerente aos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, é:

A

Centralizar todas as decisões curriculares na Secretaria de Educação, promovendo metas universalizadas que substituam completamente as abordagens locais, a fim de uniformizar o processo de ensino-aprendizagem.

B

Submeter o desenvolvimento curricular à aprovação de instâncias superiores, sem considerar as vozes de educadores e comunidades locais, para não proporcionar conflitos e garantir maior agilidade na adoção de padrões de ensino.

C

Criar diretrizes curriculares gerais que atendam às exigências nacionais de qualidade, que considerem e incorporem saberes locais e propostas pedagógicas inovadoras, definidas por cada escola em diálogo com a comunidade.

D

Eliminar qualquer forma de avaliação sistemática ou referência nacional, adotando exclusivamente práticas definidas pelos professores, sob justificativa de respeito à autonomia profissional e à diversidade cultural dos estudantes.

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Q3290175

Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Pedagogo |

Q3290175 Pedagogia

A Lei nº 9.795/1999, ao lado da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), determina a integração transversal da educação ambiental no currículo. Diante disso, a estratégia pedagógica que consolida a integração efetiva da temática ambiental no ensino fundamental é:

A

Implementar uma proposta que articule diferentes componentes curriculares por meio de vivências ambientais práticas, promovendo a investigação de problemas reais no entorno escolar.

B

Criar um sistema de créditos eletivos em atividades extracurriculares para estudos ambientais, com modificação da nota curricular regular, proporcionando aprofundamento aos alunos que optarem por essas ações de forma voluntária.

C

Inserir unidades temáticas de educação ambiental ao final de cada bimestre, estruturadas em aulas expositivas e avaliação escrita, visando garantir a apropriação de conteúdos básicos, sem necessidade de interseções com outras disciplinas.

D

Concentrar em debates teóricos centrados em artigos científicos com discussões sobre sustentabilidade, independentemente da integração de forma prática dos temas ambientais em cada disciplina, a fim de preservar a autonomia de cada professor.

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Q3290136

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q3290136 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional caracteriza o público da educação especial como:

I- Educandos com deficiência.
II- Educandos com transtornos globais do desenvolvimento.
III- Educandos com altas habilidades ou superdotação.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I apenas.

B

I, II e III.

C

II apenas.

D

III apenas.

E

II e III apenas.

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Q3290134

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q3290134 Pedagogia

Assinale a alternativa que aponta CORRETAMENTEum direito do aluno, assegurado pela LDB nº 9.394/96.

A

Direito à profissionalização, independentemente de sua condição de pessoa em desenvolvimento.

B

Direitos trabalhistas e previdenciários ao aprendiz menor de 14 anos.

C

O aprendiz aluno de escola técnica tem direito de exercer sua atividade laboral no horário noturno.

D

O adolescente aprendiz de até 16 anos de idade deve receber bolsa de aprendizagem.

E

Ausentar-se de prova ou de aula marcada para o dia em que seja vedado o exercício de atividades religiosas, segundo os preceitos da religião que o mesmo pratica.

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Q3290133

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q3290133 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) define a faixa etária da educação básica obrigatória e gratuita como sendo a que compreende a faixa etária de:

A

4 a 17 anos.

B

4 a 18 anos.

C

6 a 17 anos.

D

6 a 18 anos.

E

7 a 19 anos.

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Q3290121

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q3290121 Pedagogia

“Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.”
O texto acima é estabelecido como regra de quais níveis de ensino da Educação Básica?

A

Níveis fundamental e médio.

B

Somente no nível fundamental.

C

Somente no nível médio.

D

Níveis médio e superior.

E

Níveis fundamental e superior.

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Q3290120

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q3290120 Pedagogia

Sobre os conteúdos curriculares da educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96 orienta para algumas diretrizes que devem ser observadas. Assinale a alternativa que corresponde à diretriz CORRETA.

A

Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

B

Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

C

Organização escolar própria, apenas quando for ofertada para população rural.

D

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

E

A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

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Q3290119

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nazarezinho - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |

Q3290119 Pedagogia

Com a Organização da Educação Nacional, estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, são atribuídas incumbências para os docentes. Dentre elas, estão:

I- Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II- Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
III- Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
IV- Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
V- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

III, IV e V.

B

I, III e V.

C

I, II e III.

D

I, IV e V.

E

II e III.

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Q3289065

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Inglês - Edital nº 10 |

Q3289065 Pedagogia

Com a reforma educacional da Lei nº 13.415/2017, que alterou a LDB, qual foi a principal mudança em relação à obrigatoriedade do ensino da Língua Inglesa?

A

Tornou-se obrigatória a partir do Ensino Fundamental I

B

Deixou de ser obrigatória no Ensino Médio

C

Passou a ser obrigatória a partir do Ensino Fundamental II

D

Foi substituída por uma segunda língua estrangeira opcional

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Q3288907

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Ciências - Edital nº 10 |

Q3288907 Pedagogia

Segundo a LDB, quais são os objetivos do ensino de Ciências no Ensino Fundamental?

A

Proporcionar ao aluno uma formação ampla, com base na observação, experimentação e reflexão crítica.

B

Transmitir exclusivamente conhecimentos teóricos, sem necessidade de aplicação prática

C

Substituir outras disciplinas, como Matemática e Língua Portuguesa, no currículo escolar.

D

Ser uma disciplina optativa para os alunos interessados em áreas científicas.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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