Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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[Disponível em: https://portal.unisepe.com.br/blog/. Acesso: 20/11/2024].
Sobre a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:
“Em 2024, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) passou por três atualizações significativas, cada uma delas com o propósito de fortalecer a educação no país e garantir um ensino de qualidade para todos os estudantes”.
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https://www.tanalousa.com.br/noticias/confira-todas-asmudancas-na-ldb-em2024#:~:text=sistemas%20de%20ensino.- ,Art.,e%20articula%C3%A7%C3%A3o%20entre%20diferen tes%20saberes.
Analise as assertivas abaixo que tratam sobre possíveis mudanças que possam ter ocorrido com a LDB e a seguir aponte a alternativa CORRETA.
I - Em maio de 2024, foi publicada a Lei nº 14.862, que altera a LDB para permitir que professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II - Em julho de 2024, foi publicada a Lei nº 14.945, que estabelece diretrizes para o ensino médio, além de alterar outras legislações.
III - Em agosto de 2024, a Lei nº 14.952 foi sancionada, alterando a LDB para garantir que estudantes do ensino básico e superior que, por motivos de saúde, estejam impossibilitados de frequentar a instituição de ensino, tenham direito a um regime escolar especial.
Em conformidade com a Constituição Federal e a LDB, analise as asserções abaixo:
I - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II – Um dos princípios que rege o ensino é a singularidade de ideias e a definição específica das concepções pedagógicas a serem trabalhadas.