Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

Q3162644

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Provas: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Arte | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ciências Biológicas | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Intérprete Tradutor de Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Educação Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Filosofia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Anos Iniciais | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de História | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Educação Especial | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Química | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ensino Religioso | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Sociologia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Administração | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Informática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Matemática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Geografia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Espanhola | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Inglesa | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3162644 Pedagogia

Em relação aos Princípios e Fins da Educação Nacional conforme estabelecido pela LDB, avalie as afirmativas a seguir:
I. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios: (i) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (ii) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (iii) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.
Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3162643

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Provas: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Arte | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ciências Biológicas | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Intérprete Tradutor de Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Educação Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Filosofia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Anos Iniciais | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de História | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Educação Especial | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Química | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ensino Religioso | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Sociologia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Administração | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Informática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Matemática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Geografia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Espanhola | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Inglesa | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3162643 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) estabelece, em seu Título V, Capítulo II, Art. 22, que a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
( ) O calendário escolar não deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino.
( ) A carga horária mínima anual da educação básica, nos níveis fundamental e médio será de 1.000 horas para o ensino fundamental e de 1.400 horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 180 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – V.

B

V – V – F.

C

F – F – V.

D

F – V – F.

E

V – F – F.

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Q3162636

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Provas: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Arte | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ciências Biológicas | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Intérprete Tradutor de Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Educação Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Filosofia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Anos Iniciais | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de História | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Educação Especial | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Química | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ensino Religioso | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Sociologia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Administração | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Informática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Matemática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Geografia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Espanhola | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Inglesa | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3162636 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Avalie se, com esse objetivo, o poder público deve, em sua esfera de sua competência federativa,
I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
III. Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.
IV. Garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais.

Estão corretos os itens

A

I e II, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3162635

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEEC-RN Provas: FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Arte | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ciências Biológicas | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Intérprete Tradutor de Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor Educação Especial - Libras | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Educação Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Filosofia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Anos Iniciais | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de História | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Pedagogia - Educação Especial | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Química | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Ensino Religioso | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Sociologia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Administração | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor do Curso Técnico de Nível Médio em Informática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Especialista de Educação - Suporte Pedagógico | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Física | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Matemática | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Geografia | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Espanhola | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Inglesa | FGV - 2025 - SEEC-RN - Professor de Língua Portuguesa |

Q3162635 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece, em seu Art. 3º, que o ensino será ministrado, entre outros, com base nos seguintes princípios, à exceção de um. Assinale-o.

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C

Valorização da experiência extraescolar.

D

Desconsideração com a diversidade étnico-racial.

E

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

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Q3162439

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Planalto Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Planalto Alegre - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3162439 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo:

A

1 hora diária.

B

2 horas diárias.

C

2 horas mensais.

D

4 horas mensais

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Q3161643

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Planalto Alegre - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Planalto Alegre - SC - Orientador Social com Formação em Pedagogia |

Q3161643 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um marco na legislação educacional brasileira, estabelecendo princípios e normas para a organização do ensino no país. De acordo com a LDB, qual é a finalidade principal da educação básica?

A

Promover a preparação técnica para o mercado de trabalho.

B

Assegurar exclusivamente o ingresso no ensino superior.

C

Focar na educação infantil e na formação esportiva.

D

Garantir formação básica para o exercício da cidadania e desenvolvimento do educando.

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Q3161100

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio |

Q3161100 Pedagogia

Estão dispostas as atividades dos docentes na Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), julgue as atividades a seguir referentes aos docentes:

I.Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
II.Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
III.Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior rendimento.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

I, apenas.

C

I, II e III.

D

II, apenas.

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Q3161095

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio |

Q3161095 Pedagogia

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

A

Os sistemas de ensino terão liberdade de organização independente da Lei n° 9.394/1996.

B

Os sistemas de ensino não terão liberdade de organização nos termos da Lei n° 9.394/1996.

C

Os sistemas de ensino não terão liberdade de organização independente da Lei n° 9.394/1996.

D

Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei n° 9.394/1996.

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Q3161056

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Espanhol - Ensino Médio |

Q3161056 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no que se refere ao ensino de língua espanhola no Brasil, analise as alternativas a seguir e escolha a correta:

A

A LDB determina que a língua espanhola seja obrigatoriamente ensinada como segunda língua em todas as escolas de ensino médio no Brasil.

B

O ensino de língua espanhola pode ser ofertado como parte integrante do currículo do ensino médio, de forma facultativa, conforme previsto na legislação.

C

A inclusão do ensino de língua espanhola no currículo é uma exigência obrigatória para as escolas públicas de todas as etapas da educação básica.

D

O ensino de língua espanhola deve ser ofertado de forma obrigatória a partir do ensino fundamental II, em escolas públicas e privadas.

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Q3161048

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Educação Infantil |

Q3161048 Pedagogia

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

A

Os sistemas de ensino não terão liberdade de organização independente da Lei n° 9.394/1996.

B

Os sistemas de ensino terão liberdade de organização independente da Lei n° 9.394/1996.

C

Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei n° 9.394/1996.Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei n° 9.394/1996.

D

Os sistemas de ensino não terão liberdade de organização nos termos da Lei n° 9.394/1996.

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Q3160391

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Secretário Escolar |

Q3160391 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a organização e as finalidades da educação básica devem observar determinados critérios para garantir o desenvolvimento integral do educando e a adaptação às peculiaridades locais. Com base nas disposições dos artigos 22 e 23, assinale a alternativa correta:

A

A educação básica tem como objetivo principal a formação profissional do educando, garantindo-lhe meios para ingressar diretamente no mercado de trabalho após a conclusão dos estudos.

B

O parágrafo único do artigo 22 estabelece que a alfabetização plena e a formação de leitores são condições secundárias, que podem ser dispensadas quando o educando já possui conhecimentos básicos de leitura e escrita.

C

A educação básica pode adotar uma estrutura organizacional em séries anuais, ciclos ou outras modalidades, desde que haja justificativa do respectivo sistema de ensino e que a carga horária total seja reduzida conforme a necessidade.

D

A reclassificação dos alunos pode ser feita somente nos casos de transferência entre escolas situadas no território nacional, e sempre de acordo com os critérios estabelecidos pelo sistema de ensino local.

E

O calendário escolar deve ajustar-se às particularidades locais, inclusive às condições climáticas e econômicas, desde que respeite o número mínimo de horas letivas previsto pela legislação.

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Q3160376

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Secretário Escolar |

Q3160376 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a organização e o funcionamento da educação no Brasil. Entre seus principais objetivos, estão a promoção de uma educação inclusiva, igualitária e de qualidade, e a definição de princípios que orientam a gestão e o ensino nas instituições educacionais de todo o país. Com base nesses princípios, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:

A

A gratuidade do ensino público se aplica a todos os níveis educacionais e instituições, incluindo aquelas de caráter privado que atuam em parceria com o Estado.

B

O princípio de igualdade de condições limita-se ao acesso à escola, não abrangendo aspectos relacionados à permanência dos alunos no ambiente escolar.

C

A valorização do profissional da educação escolar inclui tanto a melhoria de condições de trabalho quanto o incentivo à formação continuada, como forma de contribuir para a qualidade do ensino.

D

A liberdade de aprender e ensinar é garantida, desde que os conteúdos abordados sejam aprovados previamente pelos órgãos educacionais federais e estaduais.

E

O pluralismo de ideias é assegurado somente nas instituições privadas de ensino, que possuem maior flexibilidade para estabelecer suas diretrizes pedagógicas.

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Q3160330

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Artes - Ensino Médio |

Q3160330 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Fórum dos Conselhos Escolares será composto por:

• I. Representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino.

• II. Representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.

Assine uma alternativa para substituir corretamente os itens I e II.

A

I. 2 (dois), II. 2 (dois).

B

I. 1 (um), II. 2 (dois).

C

I.1 (um), II.3 (três).

D

I. 2 (dois), II.3 (três).

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Q3159957

Ano: 2025 Banca: Wisdom Órgão: Prefeitura de Herval D`Oeste - SC Prova: Wisdom - 2025 - Prefeitura de Herval D`Oeste - SC - Professor de Educação Infantil - Não Habilitado |

Q3159957 Pedagogia

O artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que: “Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: ” Qual das alternativas abaixo não contempla o artigo 13?

A

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

B

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

C

Zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

D

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar parcialmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

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Q3159952

Ano: 2025 Banca: Wisdom Órgão: Prefeitura de Herval D`Oeste - SC Prova: Wisdom - 2025 - Prefeitura de Herval D`Oeste - SC - Professor de Educação Infantil - Não Habilitado |

Q3159952 Pedagogia

O artigo 31 da Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 199, enfatiza que na Educação Infantil a avaliação far-se-á mediante:

A

Acompanhamento e questionário sobre os conteúdos estudados, sem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

B

Registro através de notas, como objetivo de promoção incentivando sempre o acesso ao ensino fundamental.

C

Acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

D

Sem acompanhamento e registro do desenvolvimento com o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

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Q3159337

Ano: 2025 Banca: Wisdom Órgão: Prefeitura de Herval D`Oeste - SC Prova: Wisdom - 2025 - Prefeitura de Herval D`Oeste - SC - Professor de Anos Iniciais - Habilitado |

Q3159337 Pedagogia

Assinale a alternativa correta que apresenta um princípio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996:

A

Igualdade de condições para não permanecer na escola.

B

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

C

Existência de instituições privadas sobrepondo a existência de instituições públicas de ensino.

D

Pluralismo de ideias e individualismo de concepções pedagógicas/ensino.

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Q3159333

Ano: 2025 Banca: Wisdom Órgão: Prefeitura de Herval D`Oeste - SC Prova: Wisdom - 2025 - Prefeitura de Herval D`Oeste - SC - Professor de Anos Iniciais - Habilitado |

Q3159333 Pedagogia

Assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 32. da LDB que discorre sobre o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

A

O desenvolvimento da capacidade de escrever, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da oralidade e do cálculo;

B

A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

C

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a somente aquisição de atitudes e valores;

D

O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de comunitário humana e de tolerância recíproca na vida social.

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Q3158954

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Projeto de Vida - Ensino Médio |

Q3158954 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Fórum dos Conselhos Escolares será composto de:

•I.Representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino.
•II.Representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.

Assinale a alternativa que substitua corretamente os itens I e II.

A

I.2 (dois), II. 2 (dois).

B

I.1 (um), II.3 (três).

C

I.2 (dois), II.3 (três).

D

I.1 (um), II. 2 (dois).

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Q3158912

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2025 - InoversaSul - Professor de Matemática - Anos Finais |

Q3158912 Pedagogia

A Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que a educação seja direcionada por alguns princípios, dentre eles, identifique e assinale a alternativa CORRETA.

A

Desvinculação entre a educação escolar e o trabalho.

B

Valorização da experiência escolar.

C

Garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.

D

Gestão aristocrática do ensino público.

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Q3158382

Ano: 2025 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2025 - UFU-MG - Técnico em Assuntos Educacionais/Educação Básica/Educação Especial e Apoio Administrativo |

Q3158382 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta.

A

A oferta de educação especial, obrigatória e gratuita, pelo poder público, na rede regular de ensino, tem início nos anos iniciais do ensino fundamental e se estende até a conclusão do ensino médio.

B

A educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

C

O atendimento educacional destinado a pessoas com deficiências muito complexas será realizado exclusivamente em escolas especializadas, criadas e mantidas pelo poder público, com acompanhamento e apoio de equipe multidisciplinar formada em nível superior.

D

A oferta de educação especial exige o desenvolvimento de práticas educativas peculiares, bem como calendário escolar, carga horária diária das aulas e duração do ano letivo exclusivos.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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