Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, estabelece princípios que devem nortear o ensino. Considerando esses princípios, assinale corretamente qual das assertivas a seguir é incompatível com os princípios constitucionais estabelecidos para a educação. 

Cíntia é uma criança surda, que acabou de ser matriculada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ezequiel Dias. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, é assegurado a aluna Cíntia

I. frequentar exclusivamente escolas especializadas, sem acesso ao ensino regular.

II. aplicação e valorização das Libras como primeira Língua e o Português como segunda. III. adaptação de materiais didáticos e a promoção de ambientes bilíngues.

IV. atividade prática e a presença de intérpretes de Libras em sala de aula.

V. instituição de ensino regular que não promove ajustes para a inclusão.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece princípios e normas para a Educação Especial. As instituições de ensino devem propiciar aos educandos da educação especial, professores

I. de ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

II. auxiliares com formação pedagógica restrita em curso superior de pedagogia.

III. assistentes com qualquer tipo de especialização em nível de mestrado cursando o doutorado.

IV. com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

No contexto da Lei nº 9.394 / 96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação de Jovens e Adultos é garantida

I. aos que não foram escolarizados na idade considerada como própria nos ensinos fundamental e médio.

II. no período noturno a qualquer adolescente maior de quatorze anos que estiver trabalhando.

III. mediante ações integradas do poder público para o acesso e a permanência do trabalhador na escola.

IV. gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular.

V. a pessoas com mais de 30 anos de idade, limitando o acesso somente aos jovens entre 15 e 29 anos.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A secretária, Ana Beatriz, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Samuel Costa Ramos, ao realizar a matrícula do aluno novato, João Pedro, informou aos pais e ao aluno detalhadamente como será realizado o processo de avaliação e os estudos de recuperação na escola, de acordo com o Regimento Escolar e as normas estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Considerando esse contexto, podemos afirmar que a informação CORRETA prestada aos pais e ao aluno pela secretária Ana Beatriz é que a avaliação é