Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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( ) creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
( ) pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.
( ) pré-escolas, para as crianças de seis a nove anos de idade.
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta.
A respeito da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre as finalidades do Ensino Superior, analisar a sentença.
A educação superior tem por finalidade suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização (1ª parte). A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos científicos e técnicos, apenas, que constituem patrimônio da humanidade e geram lucro, e comunicar o saber através de publicações ou em outros meios de comunicação (2ª parte).
A sentença está:
I A Educação Infantil é oferecida em creches ou em entidades equivalentes e na pré-escola.
II O controle pela instituição de educação pré-escolar exige da criança a frequência mínima de 90% do total de horas.
III A expedição do documento que permite atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança é obrigatória.
IV A avaliação da criança mediante o acompanhamento e o registro tem como objetivo a promoção da criança de um ano para outro.
São exigências da referida LDB para a Educação Infantil as presentes nos itens
I Os sistemas de ensino estabelecerão, para a educação básica e superior, regime escolar especial para o atendimento das mães estudantes lactantes.
II É proibida pela legislação brasileira a organização e a abertura de cursos ou instituições de ensino experimentais.
III O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive, de educação continuada.
IV Como objetivo dos programas de educação e pesquisa para a comunidade surda, a União deverá elaborar e publicar sistematicamente material didático bilíngue, específico e diferenciado.
As assertivas que refletem as disposições gerais sobre a educação da maneira como se encontram na Lei nº 9.394/96 são