Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 2

Q3254578

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Artes |

Q3254578 Pedagogia

A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Arte é componente obrigatório na educação básica. Qual foi a principal mudança na legislação em relação ao ensino de Artes?

A

A inclusão obrigatória das artes visuais, música, dança e teatro no currículo.

B

A eliminação do ensino de Arte nas escolas públicas.

C

A substituição das aulas de Arte por conteúdos de tecnologia e informática.

D

A obrigatoriedade do ensino exclusivo de música nas escolas.

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Q3254434

Q3254434 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação básica no Brasil é composta por:

A

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.

C

Educação Infantil, Ensino Médio e Ensino Superior.

D

Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Técnico e Ensino Superior.

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Q3245905

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Sena Madureira - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Sena Madureira - AC - Professor Mediador - Ensino Especial |

Q3245905 Pedagogia

A escola, com base na LDB e na BNCC, reestruturou seus processos avaliativos para incluir estudantes com diferentes deficiências. O professor mediador sugeriu um mapeamento colaborativo das necessidades pedagógicas, bem como reuniões frequentes com toda a equipe. Entretanto, algumas áreas resistiram, alegando que a adaptação demanda muito tempo. Identifique a medida que assegura coerência com a perspectiva inclusiva:

A

Manter o foco na padronização das provas, pois a legislação não impõe flexibilização das práticas avaliativas.

B

Concentrar todas as discussões sobre inclusão em encontros esporádicos, sem incorporar sugestões do mediador ao planejamento.

C

Priorizar o uso de atividades repetitivas e mecânicas, pois simplificam o trabalho de avaliação e facilitam a correção.

D

Integrar o mediador nas decisões de planejamento e promover encontros periódicos com todos os docentes, a fim de ajustar objetivos e ferramentas de avaliação.

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Q3244683

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Sena Madureira - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Sena Madureira - AC - Assistente de Sala |

Q3244683 Pedagogia

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria, dos:

A

Quatro aos dezessete anos.

B

Um aos dezoito anos.

C

Três aos vinte anos.

D

Dois aos quinze anos.

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Q3244679

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Sena Madureira - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Sena Madureira - AC - Assistente de Sala |

Q3244679 Pedagogia

A educação infantil será oferecida em:

( ) creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
( ) pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.
( ) pré-escolas, para as crianças de seis a nove anos de idade.

Assinale a alternativa que apresente a sequência correta.

A

V – V – V.

B

F – V – F.

C

V – F – V.

D

V – V – F.

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Q3244678

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Sena Madureira - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Sena Madureira - AC - Assistente de Sala |

Q3244678 Pedagogia

A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos, EXCETO:

A

de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

B

de educação profissional técnica de nível médio.

C

de educação profissional de mestrado e doutorado.

D

de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

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Q3243561

Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Bragança Paulista - SP Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Bragança Paulista - SP - Professor de Educação Infantil |

Q3243561 Pedagogia

Assinale a opção que apresenta texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação bilíngue de surdos.

A

A educação bilíngue será aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.

B

A oferta de educação bilíngue de surdos terá início no ensino fundamental, e se estenderá ao longo da vida.

C

A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

D

Para a compreensão da surdez predominam duas perspectivas complementares: a clínico-terapêutica e a socioantropológica.

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Q3242573

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Professor de Educação Física (Lageado e Sede) |

Q3242573 Pedagogia

A respeito da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre as finalidades do Ensino Superior, analisar a sentença.

A educação superior tem por finalidade suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização (1ª parte). A educação superior tem por finalidade promover a divulgação de conhecimentos científicos e técnicos, apenas, que constituem patrimônio da humanidade e geram lucro, e comunicar o saber através de publicações ou em outros meios de comunicação (2ª parte).

A sentença está:

A

Correta somente em sua 1ª parte.

B

Correta somente em sua 2ª parte.

C

Totalmente correta.

D

Totalmente incorreta.

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Q3237825

Ano: 2025 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: ABCP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Agente de Apoio Educacional |

Q3237825 Pedagogia

Segundo a Lei n° 9.394/96, a educação alimentar e nutricional será incluída entre:

A

Projetos de educação e cidadania.

B

Eventos escolares temáticos.

C

Serviços oferecidos pela escola.

D

Temas transversais.

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Q3237822

Ano: 2025 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: ABCP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Agente de Apoio Educacional |

Q3237822 Pedagogia

O artigo n° 32 da Lei n° 9.394/96 afirma que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Um de seus objetivos de acordo com a lei supracitada é:

A

A duração e frequência da atividade escolar de ao menos 60% das atividades do calendário escolar anual.

B

O domínio dos princípios científicos e tecnológicos que compõem os meios de produção modernos.

C

A relatividade das relações, determinando a capacidade individual de escolha e de objetivos profissionais.

D

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

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Q3237819

Ano: 2025 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: ABCP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Agente de Apoio Educacional |

Q3237819 Pedagogia

Baseado no artigo n° 26 da Lei n° 9.394/96, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, outra parte que segue as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. Esta dimensão curricular se chama:

A

Complemento cultural.

B

Parte diversificada.

C

Implementação regional.

D

Projeto pedagógico.

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Q3234894

Ano: 2025 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2025 - Prefeitura de Silveiras - SP - Professor de Educação Básica II – Educação Física |

Q3234894 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

A

que cumpra jornada de trabalho inferior a quatro horas.

B

maior de vinte anos de idade.

C

que tenha prole.

D

que seja do sexo feminino.

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Q3234645

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: UNITAU Prova: Avança SP - 2025 - UNITAU - Orientador Educacional |

Q3234645 Pedagogia

Segundo a LDB, como deve ser a avaliação do desempenho do aluno?

A

Avaliação quantitativa e global

B

Avaliação individual e não classificatória

C

Avaliação contínua e cumulativa

D

Avaliação pontual e qualitativa

E

Avaliação esporádica e informal

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Q3234641

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: UNITAU Prova: Avança SP - 2025 - UNITAU - Orientador Educacional |

Q3234641 Pedagogia

De acordo com o artigo 3º da LDB, como deve ser a gestão do ensino público?

A

Centralizada

B

Autocrática

C

Democrática

D

Mercadológica

E

Liberal

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Q3234260

Ano: 2025 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2025 - Prefeitura de Silveiras - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q3234260 Pedagogia

De acordo com a Lei 9.394 de 20/12/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

educação básica não obrigatória dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

B

educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade

C

acesso gratuito ao ensino médio exclusivamente para quem concluiu na idade própria.

D

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

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Q3234259

Ano: 2025 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Prova: AGIRH - 2025 - Prefeitura de Silveiras - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q3234259 Pedagogia

De acordo com a Lei 9.394 de 20/12/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

A

desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

imposição de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.

C

respeito à liberdade e depreciação à tolerância.

D

valorização da experiência extra-escolar.

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Q3233826

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Provas: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor Educação Básica II - Artes | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor Educação Básica II - Educação Física | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor Educação Básica II - Especial | VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Professor Educação Básica II - Inglês |

Q3233826 Pedagogia

De acordo com o §2^o do artigo 37 da Lei no 9.394/96 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), o Poder Público, no âmbito da educação de jovens e adultos, viabilizará e estimulará

A

a formação em conteúdos diversificados da base curricular, nos interesses geopolíticos de estados e municípios.

B

a aceleração dos estudos de adolescentes em condição de repetência de um ou mais anos da escolaridade básica.

C

a terminalidade específica para aqueles com mais de 50 anos, desde que assegurada e comprovada fluência mínima em língua portuguesa e matemática.

D

a dedicação exclusiva aos estudos a partir da concessão de bolsas para o alunado com altas habilidades ou superdotação.

E

o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

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Q3228835

Ano: 2025 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q3228835 Pedagogia

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), está estabelecido um conjunto de exigências e normativas necessárias à Educação Infantil. Em relação a essa educação, considere as afirmações abaixo.
I A Educação Infantil é oferecida em creches ou em entidades equivalentes e na pré-escola.
II O controle pela instituição de educação pré-escolar exige da criança a frequência mínima de 90% do total de horas.
III A expedição do documento que permite atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança é obrigatória.
IV A avaliação da criança mediante o acompanhamento e o registro tem como objetivo a promoção da criança de um ano para outro.
São exigências da referida LDB para a Educação Infantil as presentes nos itens

A

I e III.

B

II e III.

C

II e IV.

D

I e IV.

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Q3228823

Ano: 2025 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q3228823 Pedagogia

Além das regulamentações específicas, a Lei nº 9.394/96 traz também em sua redação disposições gerais que norteiam a ação do Estado em todos os níveis educacionais. À luz da compreensão dessas disposições legais, analise as assertivas a seguir:
I Os sistemas de ensino estabelecerão, para a educação básica e superior, regime escolar especial para o atendimento das mães estudantes lactantes.
II É proibida pela legislação brasileira a organização e a abertura de cursos ou instituições de ensino experimentais.
III O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive, de educação continuada.
IV Como objetivo dos programas de educação e pesquisa para a comunidade surda, a União deverá elaborar e publicar sistematicamente material didático bilíngue, específico e diferenciado.
As assertivas que refletem as disposições gerais sobre a educação da maneira como se encontram na Lei nº 9.394/96 são

A

I, III e IV.

B

I, II e III.

C

II, III e IV.

D

I, II e IV.

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Q3228822

Ano: 2025 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: COMPERVE - UFRN - 2025 - Prefeitura de Natal - RN - Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q3228822 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 traz em sua redação regramentos que dispõem sobre a aplicação dos recursos financeiros destinados à educação nacional. Dentro desses regramentos, considera-se como de manutenção e desenvolvimento do ensino a despesa realizada com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis de manutenção do ensino. Tem-se como exemplo de despesa que cumpre esse requisito

A

os levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.

B

a concessão de bolsas de estudo a alunos apenas de escolas públicas.

C

os programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica, psicológica e outras formas de assistência social.

D

a subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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