Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3069632 Pedagogia
Com base no art. 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394/1996), o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
II. as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
III. os órgãos federais de educação.
IV. as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
V. as instituições de ensino mantidas pela união.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3069631 Pedagogia
De acordo com art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394/1996), os estabelecimentos de ensino são incumbidos de diversas responsabilidades. Assinale a alternativa que descreve uma incumbência que NÃO está explicitamente prevista no referido artigo:
Alternativas
Q3069624 Pedagogia
De acordo com Lei nº 9.394, de 1996, quanto aos níveis e modalidades de educação e ensino, julgue os itens a seguir:

I. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.
II. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
III. A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas formas articulada com o ensino médio; e subseqüente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino fundamental.
IV. A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões da pesquisa e da ciência. 

Está(ão) CORRETO(S) o(s)itens:
Alternativas
Q3069623 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu Título V, Capítulo II, trata da educação básica. De acordo com o que dispõe sobre o Ensino Médio, na Seção IV, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q3069586 Pedagogia
[...] Passados 136 anos da abolição formal da escravidão no Brasil, ainda vivemos em uma sociedade na qual persistem e são repercutidas dinâmicas e relações sociais referenciadas numa perspectiva racial discriminatória, preconceituosa, eurocêntrica, hierarquizante e hierarquizada. É bem sabido entre nós brasileiros que o fato de milhares de indivíduos, no final do século XIX, terem deixado a condição de escravizados não significou, de maneira alguma, uma transformação profunda em suas condições básicas de vida. O contexto pós-abolição não fez emergir uma real inclusão social dos negros libertos nas principais esferas políticas, econômicas e culturais do país, ao passo que, paralelamente, se registrou uma inferiorização desse grupo dentro do modelo cultural e identitário que foi historicamente constituído e construído como hegemonicamente nacional pela ideologia (dita “civilizatória”) do embranquecimento social.

(SCHWARCZ, 1993.)

O primeiro grande marco a nível nacional para uma mudança nas perspectivas do ensino ligado à diversidade étnico-racial no Brasil foi a publicação da Lei nº 10.639/2003, que concretizou alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, estabelecendo, entre outras medidas: 
Alternativas
Q3068646 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nessa lei, qual das alternativas abaixo está CORRETA quanto às responsabilidades educacionais?
Alternativas
Q3068386 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas diretrizes para o ensino de Língua Portuguesa, reflete corretamente a abordagem esperada para a integração das práticas pedagógicas no desenvolvimento das habilidades linguísticas dos alunos:
Alternativas
Q3068284 Pedagogia
De acordo com o art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a oferta de Educação Básica para a população rural deve considerar adaptações específicas. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com essas diretrizes.
Alternativas
Q3068283 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, a principal atribuição dos Municípios no que diz respeito à Educação Básica no Brasil é oferecer:
Alternativas
Q3068213 Pedagogia
A obrigatoriedade de estudos de recuperação para alunos com baixo rendimento, conforme o Art. 24 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), exige que os professores planejem e implementem estratégias eficazes para ajudar os alunos a superarem suas dificuldades e alcançarem o sucesso acadêmico. Conforme o Art. 24 da LDB, qual é a abordagem mais eficaz que o professor pode adotar para garantir que os estudos de recuperação sejam eficazes? 
Alternativas
Q3067964 Pedagogia
De acordo com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a organização da Educação Básica pode ser flexível e deve atender às necessidades do processo de aprendizagem. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições desse artigo.
Alternativas
Q3067963 Pedagogia
De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes:
I. A difusão de valores fundamentais aos direitos e deveres dos cidadãos e respeito à ordem democrática.
II. A exclusão do desporto educacional e das práticas desportivas não formais.
III. A orientação para o trabalho e a promoção do desporto educacional.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3067937 Pedagogia
Sobre a organização da educação básica é correto afirmar:
Alternativas
Q3067695 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define e regulariza a organização da educação no Brasil, aponta os critérios para a verificação do rendimento escolar. Analise esses critérios logo abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I- Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
II- Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
III- Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q3067684 Pedagogia
Ainda sobre o Art. 6 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale CORRETAMENTE:
Alternativas
Q3067683 Pedagogia
O Art. 1 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n.º 9.394/1996, AFIRMA que:
Alternativas
Q3066995 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a gestão democrática é um dos princípios fundamentais para a organização da educação no Brasil. Qual das práticas a seguir exemplifica a aplicação desse princípio na escola?
Alternativas
Q3066989 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 24, prevê que a avaliação deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Qual das alternativas a seguir melhor reflete a aplicação desse princípio em sala de aula?
Alternativas
Q3066980 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) – considerada a lei mais importante que regulamenta e parametriza a política educacional no Brasil –, composta de 92 artigos e promulgada em 1996, trazia em seu cerne a proposição de construção de um currículo unificado em todo o território nacional, o que foi articulado na década de 1990, por meio da construção dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Essa proposição de uma base comum para os currículos, associada a uma parte diversificada de acordo com cada sistema de ensino e cada instituição escolar, por sua vez, foi determinada pelo artigo 26 da LDBEN. PCNs constituíram, então, pelo menos até 2017/2018, referências curriculares que orientaram a implementação efetiva das mudanças nas escolas e nos currículos.

(MARTINI, FREITAS e DEL GAUDIO, 2021, pág. 56.)

A respeito dos PCNs, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q3066696 Pedagogia
João é diretor de uma escola pública de ensino fundamental e médio em uma cidade do interior do Brasil. A escola está passando por uma reorganização para melhor atender às disposições gerais da Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, especialmente no que tange à carga horária mínima anual, ao regime de progressão continuada e à adequação dos currículos para a realidade local, entre outras novas alterações da legislação. Na próxima reunião pedagógica, abordará alguns temas correlacionados. Sobre a situação hipotética apresentada e considerando a aplicação prática das disposições em conformidade com LDB para a educação básica, analise as afirmativas a seguir.

I. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

II. A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular em toda educação básica.

III. O diretor deverá manter a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

IV. O diretor deverá garantir a carga horária mínima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

V. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas na educação básica, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Respostas
101: B
102: C
103: A
104: E
105: B
106: C
107: D
108: E
109: B
110: D
111: E
112: E
113: D
114: D
115: A
116: A
117: E
118: D
119: C
120: A