Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 7

Q3143169

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial |

Q3143169 Pedagogia

Sobre o desenvolvimento e aprendizagem na educação especial, conforme a LDB, analise as afirmativas posteriores e marque a alternativa correta.

A

Haverá de forma contínua, independentemente da necessidade, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

B

Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

C

Haverá serviços de apoio mediante ação judicial.

D

O atendimento educacional será feito sempre nas salas regulares de ensino, durante o desenvolvimento normal das atividades pedagógicas.

E

A oferta de educação especial inicia-se no primeiro ano do ensino fundamental.

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Q3143168

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial |

Q3143168 Pedagogia

Para compreender os aspectos concernentes à educação especial, é importante reportar a LDB. Nesse sentido, em conformidade com esse instrumento legal, “os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação [...]”:

Analise as afirmativas abaixo:

I – currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
II – terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
IV – acesso preferencial e em nível maior aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

É falso o que se afirma em:

A

I, II, III e IV

B

I apenas

C

II apenas

D

III apenas

E

IV apenas

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Q3140562

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Jacaraú - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Assistente de Sala |

Q3140562 Pedagogia

De acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.9394/96 – LDB, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos, EXCETO:

A

Físico.

B

Cultura.

C

Psicológico.

D

Intelectual.

E

Social, complementando a ação da família e da comunidade.

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Q3140561

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Jacaraú - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Assistente de Sala |

Q3140561 Pedagogia

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9394/96 – LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
I. Pré-escola.
II. Ensino fundamental.
III. Ensino Médio Profissionalizante.
IV. Ensino médio.
Estão CORRETOS:

A

I, II, IV, apenas.

B

I, II, III, apenas

C

I, II, IV, apenas

D

I, II, apenas

E

I, II, III, IV.

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Q3140560

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Jacaraú - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Jacaraú - PB - Assistente de Sala |

Q3140560 Pedagogia

De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9394/96 – LDB, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo ser contemplada, por:

I. Qualquer cidadão, grupo de cidadãos.

II. Associação comunitária.

III. Organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída.

Está(ão) CORRETO(S):

A

I, II, apenas.

B

I, III, apenas.

C

I, apenas.

D

II, III, apenas.

E

I, II, III.

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Q3140275

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Supervisor Escolar |

Q3140275 Pedagogia

A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educação, assegurando uma base comum para todo o sistema educacional. Complementarmente, o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por leis específicas, estabelece metas, prazos e estratégias para a implementação das políticas educacionais em âmbito nacional, funcionando como um instrumento de planejamento e gestão para concretizar as diretrizes da LDB.

Qual a relação entre o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)?

A

O PNE é um documento de caráter provisório, enquanto a LDB é uma lei permanente.

B

PNE revoga a LDB, estabelecendo novas diretrizes para a educação brasileira.

C

O PNE e a LDB são documentos independentes, sem relação entre si.

D

A LDB define as diretrizes gerais da educação, enquanto o PNE estabelece metas e estratégias para concretizá-las.

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Q3140211

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Geografia |

Q3140211 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um dos pilares do sistema educacional brasileiro, orientando a organização e a gestão da educação em seus diferentes níveis e modalidades. Considerando os princípios, diretrizes e atualizações dessa legislação, assinale a alternativa correta:

A

A LDB estabelece que a educação profissional técnica de nível médio deve ser oferecida exclusivamente em instituições especializadas, sem vínculo com a formação geral do ensino médio.

B

Com as atualizações da LDB, tornou-se obrigatória a inclusão de conteúdos relacionados à história e cultura afro-brasileira, indígena e africana nos currículos da educação básica, como forma de valorização da diversidade cultural brasileira.

C

A LDB determina que o ensino fundamental deve ser organizado em ciclos de aprendizagem, mas não prevê a obrigatoriedade da oferta do ensino infantil por parte dos municípios.

D

A LDB atualizada limita a educação de jovens e adultos (EJA) àqueles que não tiveram acesso ao ensino regular apenas na faixa etária entre 18 e 30 anos, sem possibilidade de inclusão de outras faixas etárias.

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Q3140143

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Espanhol |

Q3140143 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), o ensino da Língua Espanhola:

A

é proibido na educação infantil.

B

é facultativo nos anos finais do ensino fundamental.

C

é obrigatório em todos os níveis da educação básica.

D

é obrigatório no ensino médio e facultativo nos anos finais do ensino fundamental.

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Q3140119

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Física |

Q3140119 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os princípios e normas que regem a educação no Brasil. Essa legislação é fundamental para a organização do sistema educacional, definindo as responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios. A LDB também enfatiza a importância da educação como um direito de todos e um dever do Estado, promovendo a equidade e a qualidade no ensino. Diante desse contexto, é essencial compreender os principais dispositivos da LDB e suas implicações para a educação brasileira. Sobre a Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa correta:

A

A LDB não menciona a importância da inclusão de alunos com deficiência no sistema educacional, em função da lei especifica que trata desse assunto.

B

Determina que a educação deve ser oferecida exclusivamente em instituições públicas, não mencionando a atuação das instituições privadas.

C

Estabelece que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica, mas não define a obrigatoriedade da educação de jovens e adultos.

D

Prevê a formação de professores como um aspecto fundamental para a melhoria da qualidade da educação, estabelecendo diretrizes para sua formação inicial e continuada.

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Q3140057

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Secretário Escolar |

Q3140057 Pedagogia

Um aluno deseja transferir-se de uma escola particular para uma escola pública. Quais documentos são necessários para efetivar a matrícula na nova escola?

A

Declaração de conclusão de estudos, contrato assinado pela nova escola e fotos 3x4 recentes.

B

Diploma de conclusão de curso, carta de recomendação da antiga escola e comprovante de pagamento da mensalidade.

C

Certidão de nascimento original, boletim escolar do último semestre e um atestado médico de aptidão física.

D

Histórico Escolar atualizado, declaração de transferência da escola de origem, documentos pessoais do aluno e comprovante de residência.

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Q3140051

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Secretário Escolar |

Q3140051 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece normas e parâmetros para a organização da educação básica no Brasil, incluindo o cumprimento de carga horária e dias letivos mínimos para assegurar a qualidade do ensino. No caso das escolas que funcionam em regime de tempo integral, é importante observar a legislação vigente para atender às exigências mínimas relacionadas à jornada diária e ao total de dias letivos.
Uma escola funciona em regime de tempo integral, com jornada diária de 7 horas. Qual o número mínimo de dias letivos que a escola deve cumprir para atender à carga horária mínima anual prevista na LDB?

A

200 dias letivos.

B

180 dias letivos.

C

220 dias letivos.

D

190 dias letivos.

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Q3140048

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Secretário Escolar |

Q3140048 Pedagogia

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.O Calendário Escolar deve ser elaborado de forma a garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga horária mínima anual prevista na LDB.

PORQUE

II.A elaboração do Calendário Escolar é uma atribuição exclusiva da Secretaria Escolar, que deve considerar os feriados nacionais e locais, os períodos de férias e recesso escolar e os eventos importantes da comunidade.

Assinale a alternativa correta:

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

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Q3140023

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Educação Especial |

Q3140023 Pedagogia

A Educação Especial no Brasil passou por diversas transformações ao longo da história, desde práticas segregacionistas até a busca pela inclusão. Compreender essa trajetória e os fundamentos pedagógicos que a sustentam é essencial para a formação de profissionais da educação.

Qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE um aspecto importante da evolução histórica e/ou dos fundamentos pedagógicos da Educação Especial no Brasil?

A

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN − Lei nº 9.394/96) consolidou a concepção de que a Educação Especial deve ser oferecida exclusivamente em instituições especializadas, garantindo um atendimento mais individualizado.

B

O movimento de inclusão escolar, impulsionado pela Declaração de Salamanca (1994), representou uma ruptura com o modelo segregacionista e impulsionou a criação de escolas e classes especiais.

C

A Educação Especial, desde seus primórdios no Brasil, caracterizou-se pela integração dos alunos com deficiência nas classes regulares, buscando a adaptação do currículo às suas necessidades.

D

A perspectiva atual da Educação Especial, alinhada com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, preconiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como um serviço complementar ou suplementar à escolarização, preferencialmente na escola regular.

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Q3139963

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Ciências |

Q3139963 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso público e gratuito (X) para todos os que não os concluíram na idade própria. Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.

A

aos ensinos infantil, fundamental e médio

B

ao ensino fundamental, apenas

C

ao ensino médio, apenas

D

aos ensinos fundamental e médio

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Q3139929

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q3139929 Pedagogia

Com base no Art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), que trata da gestão democrática do ensino público na educação básica, assinale a alternativa correta considerando os princípios e as implicações legais do referido Artigo:

A

O Art. 14 da LDB estabelece que a participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar nos processos decisórios deve ser assegurada em duas dimensões principais: elaboração do projeto pedagógico da escola e atuação em Conselhos Escolares ou fóruns equivalentes, respeitando as peculiaridades regionais definidas em legislação estadual e municipal.

B

De acordo com o Art. 14 da LDB, as normas que regem a gestão democrática são definidas exclusivamente por meio de decretos presidenciais, sendo vedada a atuação de Estados e Municípios na adaptação dessas diretrizes às peculiaridades locais.

C

A gestão democrática, segundo a LDB, é condicionada à aprovação de leis estaduais e municipais que incluam obrigatoriamente a eleição direta dos diretores escolares como princípio básico, garantindo a participação comunitária no controle administrativo e pedagógico das escolas.

D

A gestão democrática, conforme disposto na LDB, é aplicada de maneira uniforme em todas as instituições de ensino público do país, cabendo ao Ministério da Educação (MEC) regulamentar os procedimentos detalhados para a participação dos profissionais da educação e das comunidades escolares nos processos decisórios.

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Q3139655

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor Regente de Educação Infantil |

Q3139655 Pedagogia

A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permitindo uma generalização e flexibilidade e com repercussões políticas. (FAGUNDES, 2008)
https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes -bases-educacao-comentarios.htm

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) foi criada com o propósito de:

A

Valorizar exclusivamente os profissionais da educação superior.

B

Regular o funcionamento de escolas particulares no Brasil.

C

Determinar regras para a aplicação de exames nacionais como o ENEM.

D

Estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, garantindo educação gratuita e de qualidade para toda a população.

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Q3139495

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |

Q3139495 Pedagogia

De acordo com o Art. 26, § 8º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a exibição de filmes de produção nacional é prevista como componente curricular complementar. Essa exibição deve ocorrer de forma obrigatória e com a seguinte carga horária mínima mensal:

A

3 horas mensais.

B

1 hora mensal.

C

2 horas mensais.

D

4 horas mensais.

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Q3139062

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Língua Portuguesa | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Anos Iniciais | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Libras | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Língua Inglesa | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Segundo Professor |

Q3139062 Pedagogia

Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

A

Os órgãos municipais de educação.

B

As instituições de educação superior.

C

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

D

As instituições de ensino fundamental, médio e educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal.

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Q3139042

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor Adjunto de Educação Infantil |

Q3139042 Pedagogia

Segundo a LDB Nº 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior.
A educação básica compreende Ensino Fundamental e Educação Infantil, sendo esta última oferecida. Registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
(__)Creches (de 0 a 4 anos) e pré-escolas (de 5 e 6 anos).
(__)Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
(__)Atendimento à criança de, no mínimo, 6 (seis) anos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, V, F.

B

F, F, V, V.

C

F, F, V, F.

D

V, F, V, F.

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Q3138872

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Escolar |

Q3138872 Pedagogia

Conforme instituído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), deve-se assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino, sendo uma diligência incumbida à (ao):

A

Município.

B

Instituições de ensino.

C

União.

D

Estado.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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