Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q3037558 Pedagogia
A nova concepção de creche pós-LDB, Lei nº 9394/96, está baseada:

I. no direcionamento exclusivo de conhecimentos teóricos para a alfabetização;
II. no preparo das crianças para exames e avaliações para acesso ao ensino fundamental;
III. no estabelecimento da creche e da pré-escola como etapas da educação infantil;
IV. no reconhecimento da educação infantil como parte integrante da educação básica;

V. no pleno desenvolvimento da criança e no respeito como sujeito de direitos.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3036845 Pedagogia

À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior. 


No âmbito da educação superior, os cursos sequenciais podem ser frequentados por alunos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, não havendo exigência de graduação em curso superior.

Alternativas
Q3036844 Pedagogia

À luz da LDB, julgue o item seguinte, relativo aos ensinos médio e superior. 


No caso de instituição privada de educação superior, o processo de reavaliação pode resultar na redução do número de vagas autorizadas. 

Alternativas
Q3036830 Pedagogia

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 


Os estabelecimentos de ensino fundamental devem optar por adotar ou o regime de progressão regular por série ou o regime de progressão continuada. 

Alternativas
Q3036829 Pedagogia

Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir. 


Nos municípios, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada integram os respectivos sistemas municipais de ensino. 

Alternativas
Q3036598 Pedagogia
Na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a terminalidade específica é uma modalidade de certificação de conclusão de Escolaridade e deve ser conferida para certificar a conclusão do ensino fundamental. O certificado de conclusão de escolaridade do ensino fundamental, denominado terminalidade específica, difere da conclusão do ensino fundamental, pois, por meio dele, pode-se identificar o nível de conhecimento alcançado pelo aluno, possibilitando-lhe, em tese, novas alternativas educacionais, como previsto em lei. Nenhum documento norteador prescreve como será essa certificação. Dessa forma, os critérios para a construção do instrumento ficam sob responsabilidade dos próprios sistemas escolares, que deverão descrever de forma clara os avanços individuais alcançados pelos alunos, apontando suas habilidades e competências. Essa recomendação está de acordo com 
Alternativas
Q3036385 Pedagogia
A Lei no 9.394/1996 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) está composta por dois níveis, a educação básica e a educação superior. A educação básica é formada por:
Alternativas
Q3036310 Pedagogia
Sobre o tema da educação escolar bilíngue e  intercultural conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, analise as afirmativas a seguir:

I. Consiste na modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos. II. Tem como propósito proporcionar aos surdos a recuperação de suas memórias históricas e culturais. III. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início aos quatro anos, na educação infantil (início da escolarização obrigatória), e se estenderá ao longo da vida. IV. Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.

Com base nessas afirmativas, qual das seguintes alternativas está CORRETA de acordo com a legislação mencionada?
Alternativas
Q3036296 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n° 9.394/1996, estabelece as diretrizes para a educação no Brasil, incluindo o ensino de história afro-brasileira e indígena.

Acerca da temática, para garantir que os processos de ensino e aprendizagem sejam planejados, a escola deve:
Alternativas
Q3036288 Pedagogia
A LDB, Lei no 9.394/96, compreende como educação básica conjunto composto pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O artigo 27 dessa Lei trata das diretrizes curriculares que devem ser observadas para os três níveis.

Marque apenas a alternativa que contém as diretrizes orientadas pela Lei para a elaboração do currículo da educação básica.

I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. II. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais. III. Organização escolar, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana  de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Alternativas
Q3035355 Pedagogia
Qual é a conduta delineada pelas diretrizes de base dentro das normas curriculares para a integração de conhecimentos socioemocionais no currículo escolar?
Alternativas
Q3034662 Pedagogia
O Projeto Político Pedagógico, no Brasil, surge em um contexto de retorno ao sistema democrático de governo do país, e tem como marco legal o Artigo 206, mais precisamente no inciso VI, da Constituição Federal de 1988, que versa sobre os princípios que norteiam a educação e sobre a gestão democrática. Posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – (Lei nº 9.394/1996), no artigo 12, define que “os estabelecimentos de ensino, respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica” (BRASIL, 1996). No que se refere a elaboração do Projeto Político Pedagógico no Ensino Público do país, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3034528 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) dispõe sobre a verificação do rendimento escolar dos estudantes públicos da Educação Básica e define os critérios que devem ser considerados. Dentre os critérios mencionados a seguir, identifique o critério assegurado na respectiva lei, assinalando a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3034523 Pedagogia
A elaboração do Projeto Político Pedagógico é uma determinação legal (LDB 9.394/96) atribuída aos estabelecimentos de ensino. No entanto, sua construção é movida por um desejo ou uma necessidade que pode ser demandada por parte:
Alternativas
Q3033664 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece os fundamentos e as normas para a organização da educação no Brasil. Analise as alternativas sobre essa Lei e identifique a INCORRETA.
Alternativas
Q3033286 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece diretrizes fundamentais para a educação no Brasil. Qual das seguintes afirmações melhor reflete as implicações da LDB para o ensino da Educação Física nas escolas brasileiras e qual é a principal razão para essa implicação?
Alternativas
Q3033277 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece a organização da Educação Básica no Brasil. Considerando as disposições dessa lei, qual das seguintes afirmações sobre a estrutura e os princípios da Educação Básica é correta, e qual é a principal justificativa para essa organização?
Alternativas
Q3032881 Pedagogia

Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Educação Física escolar trazem como contribuição para a reflexão e discussão da prática pedagógica, três aspectos fundamentais (MEC, 1998).


Assinale a alternativa que apresenta estes três aspectos fundamentais.

Alternativas
Q3032773 Pedagogia

Analise o texto abaixo: “Ao tornar-se obrigatório, na década de .......................... , a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o ensino de Arte resumiu-se, inicialmente, ao ensino .......................... , com a função de comunicar, tal como a escrita, uma ideia ou um pensamento.”

Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça, p. 274.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Alternativas
Q3032551 Pedagogia
Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os exames supletivos da educação de jovens e adultos realizar-se-ão:

I. No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de catorze anos. II. No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Respostas
201: D
202: C
203: C
204: E
205: C
206: A
207: D
208: E
209: D
210: D
211: D
212: B
213: C
214: D
215: E
216: D
217: A
218: E
219: B
220: B