Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 15

Q3016116

Q3016116 Pedagogia

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) Durante uma conferência educacional em Queimadas, PB, os educadores discutiram os principais desafios enfrentados pela educação básica no Brasil e como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) pode ser utilizada para enfrentá-los. Considere as assertivas seguintes sobre a LDBEN:

1. A LDBEN estabelece que a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio compõem a educação básica, que deve ser universalizada e garantida pelo Estado.

2. A LDBEN permite que cada sistema de ensino adapte os currículos à realidade local, respeitando as diretrizes nacionais, mas promovendo a contextualização dos conteúdos.

3. A LDBEN determina que a avaliação da educação básica deve considerar o desempenho dos alunos, os resultados das avaliações externas e o desenvolvimento das competências estabelecidas pela BNCC.

4. A LDBEN prevê que o financiamento da educação básica deve ser realizado de forma prioritária, com recursos garantidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

5. A LDBEN limita a atuação do setor privado na educação básica, reservando o direito de oferta de ensino somente a instituições públicas.

Alternativas:

A

As assertivas 1, 2 e 4 são corretas.

B

Apenas as assertivas 1, 3 e 5 são corretas.

C

Apenas as assertivas 2, 3 e 5 são corretas.

D

As 3, 4 e 5 são corretas.

E

Todas as assertivas são corretas.

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Q3016106

Q3016106 Pedagogia

Educação: Valores e Objetivos
Em Queimadas, PB, uma escola de ensino fundamental está revisando seu projeto pedagógico para assegurar que os valores de cidadania, ética e respeito à diversidade estejam presentes em todas as disciplinas. Contudo, alguns professores questionam como integrar esses valores sem comprometer o conteúdo acadêmico. Considerando essa situação, analise as assertivas abaixo:

1. A educação deve promover o desenvolvimento integral do educando, conforme a LDBEN (Lei nº 9.394/2023), o que inclui a formação ética e cidadã.

2. Os valores de cidadania e respeito à diversidade devem ser abordados de forma transversal, permeando todas as áreas do conhecimento, como preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

3. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que a educação deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos étnicos ou religiosos.

4. A formação em valores deve ser responsabilidade prioritária das disciplinas de ciências humanas, como história e sociologia, para balancear o currículo escolar.

5. O Relatório Delors (1996) destaca que a educação deve se basear em quatro pilares: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser.

Alternativas:

A

Apenas as assertivas 1, 2 e 3 são corretas.

B

Apenas as assertivas 2, 3 e 4 são corretas.

C

Apenas as assertivas 2, 3 e 5 são corretas.

D

Apenas as assertivas 1, 2 e 4 são corretas.

E

Todas as assertivas são corretas.

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Q3016046

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Infantil |

Q3016046 Pedagogia

A Educação Infantil, conforme descrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5(cinco) anos de idade em seus aspectos;

A

Físico, psicológico e intelectual.

B

Físico, psicológico, intelectual, social e cognitivo.

C

Físico, psicológico, intelectual, social, complementando a ação da família.

D

Físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

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Q3015971

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Coordenador Pedagógico |

Q3015971 Pedagogia

Segundo o artigo 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, a Educação Infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns. Aponte a alternativa errada quanto a estas regras:

A

avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;

B

carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;

C

atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;

D

controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (sessenta por cento) do total de horas;

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Q3015970

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Coordenador Pedagógico |

Q3015970 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica”, porém, sua prática é facultativa em algumas situações específicas.

Portanto, dentre outras, a prática da educação física é facultativa ao aluno:

A

Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas;

B

Maior de vinte e cinco anos de idade;

C

Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

D

Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas;

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Q3015969

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Coordenador Pedagógico |

Q3015969 Pedagogia

Conforme o Artigo 3, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”, exceto:

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

B

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

C

Garantia de padrão de qualidade;

D

Garantia do direito à educação e à aprendizagem até os 21 anos de idade;

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Q3015227

Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Pontalina - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pontalina - GO - Professor P III - História |

Q3015227 Pedagogia

Sobre o Ensino Fundamental Obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) afirma que:

I- É proibido aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
II- O Ensino Fundamental regular será ministrado em Língua Portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
III- O Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem, ou quando do interesse público regional.
IV- O currículo do Ensino Fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
V- O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental.

Com base no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em vigência, assinale a alternativa que indica somente as afirmativas corretas.

A

I, II, III e V.

B

I, III e IV.

C

II, III, IV e V.

D

III e V.

E

II, IV e V.

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Q3015225

Ano: 2023 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Pontalina - GO Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pontalina - GO - Professor P III - História |

Q3015225 Pedagogia

Para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), sobre a Educação Especial, é correto afirmar que:

A

O atendimento educacional será feito em classes, escolas, ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de Ensino Regular.

B

Entende-se por Educação Especial, a estratégia de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades, ou superdotação.

C

Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado na Escola Regular, com a identificação e separação dos estudantes por grupos específicos de acordo com seu diagnóstico, para atender às particularidades da clientela da Educação Especial.

D

A oferta de Educação Especial tem início na Educação Infantil e estende-se até a conclusão da última série do Ensino Médio.

E

A Educação Especial, que se quer inclusiva, promove a identificação das pessoas portadoras de necessidades especiais e, através de mecanismos integrativos, garante a extrusão destas em salas de Ensino Regular.

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Q3014910

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Monitor |

Q3014910 Pedagogia

Nos termos da LDB os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

A

Notificar ao Ministério Público a relação de alunos que apresentem quantidade de faltas de 25% do percentual permitido em lei.

B

Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação de alunos que apresentem quantidade de faltas de 30% do percentual permitido em lei.

C

Notificar o Secretário de Educação a relação de alunos que apresentem quantidade de faltas de 25% do percentual permitido em lei.

D

Notificar à Direção a relação de alunos que apresentem quantidade de faltas de 25% do percentual permitido em lei.

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Q3012740

Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Provas: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Professor de Educação Básica II - Artes | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Professor de Educação Básica II - Português | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Professor de Educação Básica II - História | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física |

Q3012740 Pedagogia

Na escola municipal, uma mãe de aluno procura o professor para expressar a preferência de que seu filho participe das provas em um horário alternativo, de acordo com os princípios de sua religião. Considerando a LDB nº9394/1996, é correto dizer que cabe ao professor:

A

Explicar que a escola é laica, e o aluno deve fazer a prova no horário determinado.

B

Encaminhar a mãe do aluno para o Conselho Tutelar para que seja solucionado a situação do estudante.

C

Aplicar as provas em um horário alternativo, conforme os princípios da religião do aluno.

D

Levar a situação para ser debatida no Conselho Escolar ou Conselho de Classe.

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Q3011334

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Assistente Social |

Q3011334 Pedagogia

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 12.711/2012:

I. As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Justiça reservarão, em cada concurso seletivo, percentual de suas vagas para os estudantes que se autodeclaram negros. Esse percentual será definido por cada instituição, levando em consideração a realidade étnica do estado em que esteja instalada.

PORQUE

II. A responsabilidade pela implementação da política de cotas é discricionária do governador do estados.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q3011331

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Assistente Social |

Q3011331 Pedagogia

Conforme Ramos (2014), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Na primeira metade do século XX, a educação profissional foi fortemente marcada pela dualidade de um sistema que se voltava para as elites e outro para as classes populares.
( ) Enquanto vigorou o projeto nacional-desenvolvimentista e a certeza do pleno emprego, preparar para o mercado de trabalho foi a principal finalidade da educação brasileira.
( ) Uma nova concepção deve tomar a educação profissional como importante mediação no processo de construção de conhecimento científico-tecnológico na esfera nacional e da formação humana dos trabalhadores, na perspectiva de se tornarem dirigentes.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

V – V – V.

D

F – F – V.

E

F – F – F.

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Q3011330

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Assistente Social |

Q3011330 Pedagogia

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o PDI do IFSC 2020/2024:

I. A proposta de educação profissional e tecnológica do IFSC sustenta-se em uma concepção de educação integral do sujeito, cujo caráter é de totalidade, possibilitando a manifestação das individualidades, sem limitar-se apenas ao trabalho manual ou intelectual da atividade produtiva.

PORQUE

II. A formação sociocultural do indivíduo é o principal objetivo do IFSC, encontrando respaldo na orientação da instituição em formar cidadãos ideologicamente politizados.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q3011329

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-SC Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-SC - Assistente Social |

Q3011329 Pedagogia

Considerando os conceitos apresentados pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) 2020/2024, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A visão do IFSC é ser instituição de excelência na educação profissional, científica e tecnológica, fundamentada na gestão participativa e na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

B

Promover a inclusão e formar cidadãos por meio da educação profissional, científica e tecnológica é a missão do IFSC.

C

Entre os valores da instituição, estão o compromisso social, a democracia, a ética e a sustentabilidade.

D

Os macroprocessos, pelos quais a instituição cumpre sua missão, são classificados em finalísticos, de suporte e gerenciais.

E

O modelo de gestão do IFSC leva em conta o principal objetivo dos institutos federais, centrado na formação prioritária na atuação acadêmica futura dos discentes.

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Q3010833

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Alhandra - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Alhandra - PB - Professor - Ensino Fundamental II - Arte |

Q3010833 Pedagogia

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Art. 59, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO:

A

Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

B

Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

C

Professores apenas com notório saber, que não possuem especialização adequada, para exercício em atendimento especializado no nível fundamental, médio ou superior, bem como fazer a integração desses educandos nas classes especiais em todas as etapas de ensino.

D

Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

E

Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

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Q3010601

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Alhandra - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Alhandra - PB - Professor da Educação Infantil |

Q3010601 Pedagogia

De acordo com as Diretrizes Nacionais da Educação Infantil, As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo:

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

A observação crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano.

B

Utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.).

C

A continuidade dos processos de aprendizagens por meio da criação de estratégias adequadas aos diferentes momentos de transição vividos pela criança (transição casa/instituição de Educação Infantil, transições no interior da instituição, transição creche/pré-escola e transição pré-escola/Ensino Fundamental).

D

Documentação específica que permita às famílias conhecer o trabalho da instituição junto às crianças e os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança na Educação Infantil.

E

A retenção das crianças na Educação Infantil somente é permitida na Pré-escola, em crianças com acima de 05(cinco) anos completos.

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Q3010599

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Alhandra - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Alhandra - PB - Professor da Educação Infantil |

Q3010599 Pedagogia

De acordo com o Art. 31da Lei nº 9.394/96 -LDB, A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental

B

Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

C

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.

D

Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

E

Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

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Q3010591

Ano: 2024 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Alhandra - PB Prova: EDUCA - 2024 - Prefeitura de Alhandra - PB - Professor - Ensino Fundamental I |

Q3010591 Pedagogia

De acordo com o Art. 28 da Lei nº 9.394/96. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos das escolas do campo, com possibilidade de uso, dentre outras, da pedagogia da alternância.

II. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

III. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.

IV. O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar.

Estão CORRETAS:

A

I, II, III, apenas.

B

II, III, IV, apenas.

C

I, II, IV, apenas.

D

I, III, IV, apenas.

E

I, II, III, IV.

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Q3010584

Q3010584 Pedagogia

Com base no Art. 61 da Lei nº 9.394/96 – LDB, Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

I. Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

II. Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

III. Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

IV. Profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36.

V. Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.

Estão CORRETAS:

A

II, III, IV, apenas.

B

I, II, III, IV, apenas.

C

I, II, III, V, apenas.

D

II, III, IV, V, apenas.

E

I, II, III, IV, V.

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Q3010583

Q3010583 Pedagogia

Com base no Art. 79-B da Lei nº 9.394/96 – LDB. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’ como o:

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Dia de Libras.

B

Dia Mundial do Livro.

C

Dia Nacional da Consciência Negra.

D

Dia da Educação.

E

Dia Internacional da Luta Contra à Homofobia.

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A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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