Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3159952 Pedagogia
O artigo 31 da Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 199, enfatiza que na Educação Infantil a avaliação far-se-á mediante:
Alternativas
Q3159337 Pedagogia
Assinale a alternativa correta que apresenta um princípio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996:
Alternativas
Q3158954 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Fórum dos Conselhos Escolares será composto de:

•I.Representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino.
•II.Representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.

Assinale a alternativa que substitua corretamente os itens I e II.
Alternativas
Q3158912 Pedagogia
A Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que a educação seja direcionada por alguns princípios, dentre eles, identifique e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3158382 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3158381 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Artigo 59, estabelece que os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
Alternativas
Q3158324 Pedagogia
A educação superior está expressa nos Artigos 43 e 44 da LDBN nº 9.394/1996 e tem por finalidade formar profissionais nas diferentes áreas do saber, promovendo a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos, comunicando-os por meio do ensino. Sobre os cursos que fazem parte da educação superior, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3158315 Pedagogia
De acordo com o Artigo 21 da Lei nº 9.394/1996 - LDB, a denominada Educação Básica é composta por
Alternativas
Q3158314 Pedagogia
O Artigo 4º da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDBEN) determina que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante determinadas garantias. Sobre essas garantias, analise as asserções a seguir.

I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola (Educação Infantil), Ensino Fundamental e Ensino Médio.
II. Educação infantil gratuita às crianças de até 7 (sete) anos de idade.
III. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente em escolas especiais.
IV. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

Assinale a alternativa que apresenta apenas asserções corretas.
Alternativas
Q3158313 Pedagogia
A LDB, quando trata da organização da educação nacional, define como competência específica dos Munícipios oferecer com prioridade, respectivamente, os seguintes níveis. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3158312 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDBEN – Lei nº 9.394/1996), os docentes possuem deveres que devem ser atendidos no exercício do magistério e que contribuem para a melhoria do ensino e da aprendizagem. Na organização do sistema educacional brasileiro, portanto, considere as incumbências dos docentes nas asserções abaixo.

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III. Zelar pela aprendizagem dos alunos.
IV. Estabelecer estratégias de progressão automática para os alunos de menor rendimento.

Assinale a alternativa que apresenta apenas asserções corretas. 
Alternativas
Q3157747 Pedagogia
A Lei nº 12.796/2013, que altera a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trouxe importantes modificações no sistema educacional brasileiro. A partir dessa nova configuração legal, assinale a alternativa que apresenta os impactos dessa lei na organização do ensino.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2025 - UFU-MG - Assistente de Aluno |
Q3157588 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece em seu Artigo 7º-A, que “[...] ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno”, dentre outras, a seguinte prestação alternativa:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2025 - UFU-MG - Assistente de Aluno |
Q3157587 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), marque (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as afirmativas Falsas.

( ) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem de forma exclusiva nas instituições escolares regulares mantidas pelo poder público, com autorização e avaliação emanadas de órgãos competentes.
( ) A educação é dever do Estado e tem por finalidade a aquisição de saberes historicamente acumulados e a preparação para a continuidade de estudos em níveis superiores.
( ) O ensino será ministrado com base em diversos princípios, dentre os quais, a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
( ) Durante o período de internação, é assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3157187 Pedagogia
De acordo com a LDB, o artigo 58 define a Educação Especial como uma modalidade de ensino. Qual das alternativas melhor descreve os direitos assegurados pela legislação a estudantes com necessidades especiais?
Alternativas
Q3157186 Pedagogia
A Leis de Diretrizes e Bases, define a autonomia das universidades como um princípio fundamental para o ensino superior no Brasil. Quais são os aspectos que essa autonomia abrange, conforme o Artigo 53?
Alternativas
Q3156808 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) aborda aspectos fundamentais sobre o desenvolvimento da educação no Brasil. Com base no artigo 1º dessa legislação, considere as afirmações a seguir:

I. A educação abrange apenas os processos formativos realizados nas instituições de ensino.
II. A educação escolar deve se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, conforme determinado pelo § 2º do artigo 1º.
III. A convivência humana e as manifestações culturais não estão contempladas como elementos que fazem parte da educação, de acordo com o artigo 1º.
IV. O artigo 1º ressalta que a educação escolar se desenvolve predominantemente por meio do ensino, nas instituições próprias.

Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmação(ões) correta(s):
Alternativas
Q3156498 Pedagogia
De acordo com a Lei das Diretrizes e Bases, qual dos termos abaixo refere-se aos alunos que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental?
Alternativas
Q3156484 Pedagogia
De acordo com Brasil (2001), os princípios gerais da educação das pessoas com necessidades educacionais especiais foram delineados pela LDB, tendo qual dos aspectos abaixo como eixo norteador?
Alternativas
Q3156457 Pedagogia
A Lei nº 10.639/03 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino. Sobre a implementação desta lei no âmbito educacional brasileiro, analise os itens a seguir:

I. A legislação determina o ensino da temática em todo o currículo escolar.
II. O conteúdo programático inclui o estudo da África e dos africanos.
III. A lei restringe o ensino da temática às disciplinas de História e Literatura.
IV. O estudo da História da África deve abordar as civilizações anteriores à colonização.

Estão corretas apenas:
Alternativas
Respostas
341: C
342: B
343: A
344: C
345: B
346: C
347: D
348: A
349: A
350: C
351: C
352: B
353: A
354: D
355: B
356: C
357: B
358: C
359: A
360: A