De acordo com a LDB, o artigo 58 define a Educação Especial...

Alternativa Correta: B - Atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com recursos que garantam acessibilidade e adaptações curriculares quando necessário.

A questão trata da Educação Especial, como uma modalidade de ensino garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente no artigo 58. Para resolver essa questão, é necessário compreender que a legislação brasileira busca integrar alunos com necessidades especiais à rede regular de ensino, proporcionando as condições adequadas para a inclusão.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B é a correta porque a LDB estabelece que o atendimento educacional especializado deve ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino. Isso significa que o objetivo é incluir estudantes com necessidades especiais no ensino comum, oferecendo os suportes necessários, como recursos de acessibilidade e adaptações curriculares, para garantir uma educação de qualidade e igualitária.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Atendimento exclusivamente em instituições especializadas, sem integração ao ensino regular: Essa opção está incorreta porque a LDB promove a inclusão, e não a segregação dos estudantes com necessidades especiais. O atendimento não deve ser exclusivamente em instituições especializadas, mas sim integrado ao ensino regular.

C - Restrição de matrícula ao ensino técnico, onde há mais apoio especializado: Esta alternativa é errada porque não é permitido restringir a matrícula de estudantes com necessidades especiais apenas ao ensino técnico. A legislação visa a inclusão em todos os níveis e modalidades de ensino.

D - Obrigatoriedade de ensino domiciliar para alunos com deficiência, garantindo assistência pedagógica ocasional: Incorreta, pois a legislação não obriga o ensino domiciliar e sim incentiva a inclusão na escola regular, a menos que seja uma opção da família e haja condições específicas para isso.

E - Exclusão de políticas públicas voltadas para estudantes sem deficiência sensorial: Esta opção está errada porque a legislação não permite a exclusão de estudantes por qualquer motivo. As políticas públicas devem contemplar todos os estudantes, garantindo igualdade de oportunidades.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!