Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na educação superior, o ano letivo regular tem, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico efetivo,

De acordo com a Lei n o 9.394/1996, as instituições não universitárias terão seus diplomas registrados

Com base na LDB, considere as afirmações abaixo.

I. Nas comunidades indígenas, o Ensino Fundamental regular deve ser ministrado em língua portuguesa.

II. O Ensino Fundamental deve ter uma base nacional comum.

III. No Ensino Médio, é obrigatório o ensino de duas línguas estrangeiras, sendo o inglês e o espanhol os dois idiomas recomendados.

Está correto o que se afirma em

Assinale a alternativa que, de acordo com a LDB, não integra a Educação Básica.

Considerando a LDB (9394/96), analise as afirmações abaixo.

I. A lei disciplina a educação e os processos de formação desenvolvidos apenas nas escolas.

II. A educação escolar tem por objetivo desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania.

III. A Educação Infantil deve responsabilizar-se apenas pelo desenvolvimento cognitivo da criança.

Está correto o que se afirma em

Conforme a LDB − Lei de Diretrizes e Bases da Educação − Lei no 9.394/96 − para que uma instituição possa oferecer cursos de Educação a Distância ela deverá

A LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) tem como objetivo

Um dos avanços da LDB, Lei nº 9.394/96, foi, sem dúvida, o alargamento da concepção de Educação Básica que se reflete:

I. na ampliação do número de anos e etapas de escolarização.

II. na possibilidade de compensação mútua entre as suas etapas, de modo a suprir fragilidades e/ou dificuldades ocorridas nas etapas anteriores.

III. na integração entre as suas etapas e destas com a educação superior.

É CORRETO o que se diz:

A mudança conceitual da educação infantil acha-se claramente expressa na LDB, Lei nº 9.394/96, que a reconhece, implicitamente, como

I. etapa específica da formação humana com base na idéia da educação como processo contínuo, que se inicia a partir do nascimento da criança.

II. etapa necessária para suprir as deficiências das crianças, principalmente as oriundas das classes populares.

III. etapa preparatória para o ingresso no ensino fundamental.

É CORRETO o que está contido

A Lei nº 9.394/96 determina a gestão democrática do ensino público como um dos princípios da educação nacional. Analise as seguintes afirmativas sobre a gestão democrática na escola.

I. A elaboração e execução de sua proposta pedagógica são incumbências dos estabelecimentos de ensino.

II. Os conselhos escolares ou equivalentes incluem a participação das comunidades escolar e local.

III. O processo de democratização da escola passa pelo atendimento dos seguintes aspectos: democratização como ampliação do acesso à instituição escolar e democratização dos processos administrativos.

A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS

No Título III da Lei nº 9.394/96, é tratado sobre o direito à educação e o dever de educar. Baseando-se no dever do Estado com a educação escolar pública explicitado nessa Lei, e sobre o que será necessário garantir para sua efetivação, assinale a alternativa INCORRETA.

Tendo como referência a Lei n° 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as afirmativas sobre a educação básica.

I. A educação básica é formada pela educação infantil e ensino fundamental.

II. Tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

III. A avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, priorizando os aspectos qualitativos e os resultados ao longo do período, é um dos critérios a ser observado na verificação do rendimento escolar.

A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS

Em determinado bairro estava acontecendo uma série de acidentes de trânsito, que prejudicavam, direta ou indiretamente, os seus habitantes. Os acontecimentos estimularam alunos e professores da escola local a realizar uma campanha de conscientização e de prevenção que ultrapassasse os muros da escola.

Essa descrição exemplifica um modo de desenvolver integração entre escola e comunidade, preconizada pela Lei de Diretrizes e Bases no 9.394/96. Na perspectiva dessa Lei, para que uma campanha como essa seja bem sucedida, uma estratégia a ser adotada é

Segundo a Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a estrutura da educação escolar é composta por:

“Em setembro, cerca de 600 representantes de comunidades e dos governos federal, estadual e municipal se reunirão em Brasília para a 1a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. A ideia é discutir qual é o modelo de educação adequado para esses povos.”

Portal UOL Educação, 14 abr. 2009.

O trecho da reportagem informa a respeito da necessidade de discutir um modelo adequado à educação indígena de qualidade, amparado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96). Nos artigos 78 e 79, a LDB garante que

O fato de a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reservar um capítulo exclusivo para a educação especial é relevante para uma área tão pouco contemplada historicamente, no conjunto das políticas públicas brasileiras. O relativo destaque recebido reafirma o direito à educação, pública e gratuita, das pessoas com deficiência, condutas típicas e altas habilidades. Sobre a educação especial e a LDB, assinale a afirmativa INCORRETA:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n^o 9.394/96), no artigo 14, determina que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

 II. adoção de orientação única a todos os estabelecimentos da rede de ensino visando à avaliação de sua adequação.

III. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

. distribuição por séries anuais, dos conteúdos previstos nos Parâmetros Curriculares Nacionais para cada estágio de desenvolvimento infantil.

É correto o que se afirma APENAS em

Os PCNs não restringiram as temáticas sociais à abordagem de uma única área curricular, não só pela importância inegável que têm na formação dos alunos, mas também para que fossem contempladas na sua complexidade. Assim, as questões sobre Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual são tratadas como

0 Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade ampla:

A Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996 , em seu artigo 7°, enfatiza que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

1. cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

2. autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

3. capacidade de autofinanciamento , ressalvado o previsto no art.213 da Constituição Federal.

4. estrutura para coordenação da política nacional de educação.

5. articulação de diferentes níveis e sistemas e exercício da função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais .

Estão corretos apenas os itens: