Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 8.377 questões

Q3202600 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), é CORRETO dizer que:
Alternativas
Q3202527 Pedagogia
art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (7 996), estabelece que a carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, incluí o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
A afirmação está:
Alternativas
Q3202526 Pedagogia
Constitui-se como um dos princípios tratado no art. 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (7 996):
Alternativas
Q3202259 Pedagogia
A avaliação do desempenho do aluno, estabelecida pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional deve ser contínua e cumulativa, prevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. Por essa avaliação, entende-se que:
Alternativas
Q3202257 Pedagogia
A atual Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece uma determinação de descentralização, ou seja, passa a atribuir responsabilidades a todos os atores envolvidos no âmbito escolar e isto é corroborado com a proposta do Projeto Político Pedagógico. A ação de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, é incumbência:
Alternativas
Q3202256 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina as incumbências inerentes ao cargo de docente. Leia as afirmações abaixo e complete com V, a atribuição Verdadeira e F, a atribuição Falsa:

( ) participar da elaboração da proposta pedagógica da rede de escolas públicas do município.
( ) elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
( ) zelar pela aprendizagem dos alunos com deficiência.
( ) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
( ) ministrar os dias letivos dedicados ao planejamento de excursões e atividades de campo.

A alternativa que completa corretamente as afirmações é:
Alternativas
Q3202255 Pedagogia
O Conselho Escolar é um importante canal de comunicação para uma gestão democrática e participativa da unidade escolar, considerando que é composto por todos os atores envolvidos no processo educacional, diretor, funcionário, especialista, aluno, família. Ele fortalece a participação dos demais colegiados e representantes de lideranças da comunidade local. Segundo a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares em determinadas categorias e, terá como membro nato: 
Alternativas
Q3201937 Pedagogia
De acordo com o Capítulo IV (Da Educação Superior) da Lei nº 9.394 de 1996, analise os itens abaixo e assinale V para Verdadeiro e F para Falso.

( ) Na Educação Superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
( ) Uma das finalidades da Educação Superior é dificultar a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.
( ) Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
( ) Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de Educação Superior por ela mantidas.

Os itens são, de cima para baixo, respectivamente:
Alternativas
Q3201936 Pedagogia
Segundo o art. 75 da Lei nº 9.394 de 1996, a ação _____________ e _____________ da União e dos Estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino.
Os termos que preenchem as lacunas acima são, respectivamente: 
Alternativas
Q3201935 Pedagogia
A Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), estabelece que o estudo sobre os Símbolos Nacionais será incluído como:
Alternativas
Q3201934 Pedagogia
Segundo o Art. 29 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (1996), a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos Físico, Psicológico, Intelectual e Social, complementando a ação do/da:
Alternativas
Q3201933 Pedagogia
Com base na Lei nº 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a Educação como dever do Estado será efetivado mediante a oferta:
Alternativas
Q3201682 Pedagogia
Em relação aos conteúdos a serem abordados no Ensino Fundamental, Lei nº 9394/96, atualizada, é CORRETO afirmar que, o ensino da:
Alternativas
Q3201681 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), marco legal que estabelece as diretrizes gerais para a organização e o funcionamento do Sistema Educacional Brasileiro, apresenta as seguintes normas de organização curricular para o ensino fundamental, EXCETO:
Alternativas
Q3201680 Pedagogia
Considerada a principal Lei da Educação Brasileira, a Lei nº 9394/96, baseada no Princípio do Direito Universal à educação para todos, prevê que os sistemas de ensino em relação a educação básica devem:
Alternativas
Q3201431 Pedagogia
A organização da Educação Básica no Brasil é regida por uma série de leis e diretrizes que orientam o funcionamento das escolas, a estrutura curricular e as responsabilidades dos educadores. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como deve ser organizada a Educação Física no Ensino Fundamental, considerando sua obrigatoriedade e a forma de inclusão no Currículo Escolar?
Alternativas
Q3201311 Pedagogia
De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.394/96, em sua versão mais recente, a estruturação da Educação Nacional contempla a: 
Alternativas
Q3201306 Pedagogia
Para garantir que os estudantes tenham uma quantidade mínima de tempo em sala de aula e em atividades educativas para assegurar uma educação de qualidade e o cumprimento dos conteúdos programáticos previstos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com a redação atualizada pela Lei nº 14.945 de 2024, estabelece a seguinte carga horária mínima atual de:
Alternativas
Q3201305 Pedagogia
Conforme a Lei n º 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e suas atualizações, trazidas pela Lei nº 14.945, de 2024, os sistemas de ensino são responsáveis por garantir que as escolas de ensino médio ofereçam:

I. A formação geral básica, com carga horária mínima total de 2.400 horas, ao longo dos três anos.
II. 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação.
III. Os itinerários formativos, articulados com a parte diversificada com carga horária mínima de 600 horas.
IV. A formação técnica e profissional de carga horária mínima da formação geral básica será de 2.100 horas.


Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3201304 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/96) define, como incumbência da União, elaborar o Plano Nacional de Educação “em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” (Art.9°). Esse documento apresenta uma série de objetivos e diretrizes que são essenciais para o desenvolvimento da educação no Brasil, EXCETO:
Alternativas
Respostas
421: B
422: C
423: D
424: C
425: A
426: D
427: C
428: C
429: A
430: B
431: C
432: A
433: D
434: A
435: C
436: D
437: C
438: B
439: A
440: D