A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei...
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Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Inspetor Escolar |
Q3201304
Não definido
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB -
Lei 9394/96) define, como incumbência da União, elaborar o
Plano Nacional de Educação “em colaboração com os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios” (Art.9°). Esse
documento apresenta uma série de objetivos e diretrizes que
são essenciais para o desenvolvimento da educação no
Brasil, EXCETO:
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