Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

O aluno matriculado no ensino fundamental pode ter acesso a educação profissional.

Na educação infantil, a avaliação tem por objetivo a promoção do aluno, inclusive para o acesso ao ensino fundamental.

O ensino fundamental com duração de nove anos foi estabelecido como facultativo aos sistemas municipais de ensino.

A educação de jovens e adultos (EJA) é exclusiva para aqueles que não tiveram acesso ao ensino fundamental na idade própria, não incluindo o ensino médio.

O número de horas letivas previsto poderá ser reduzido para adequação às peculiaridades climáticas locais.

Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum e uma parte diversificada.

A educação física é um componente curricular facultativo da educação básica.

A gratuidade do ensino fundamental é garantida em estabelecimentos públicos e privados.

Gestão democrática por meio de eleições diretas para diretores de escolas públicas é um dos princípios do ensino.

O pluralismo de idéias é admitido como um princípio, desde que a concepção pedagógica estabelecida pelo Ministério da Educação seja respeitada pelos sistemas educacionais.

Deve haver uma vinculação entre a educação escolar, o trabalho e os princípios sociais.

a partir de seis anos de idade.

em creches e pré-escolas.

sem qualquer escolaridade prévia.

portadores de necessidades especiais em classes regulares.

fora da idade limite para cursar o ensino fundamental regular.

desdobramento temático nas aulas de História e de Geografia, dadas as especificidades.

estudo sistemático da luta dos negros e dos povos indígenas no âmbito de todo o currículo escolar.

implantação gradual de aspectos relativos à cultura desses povos na grade curricular, em um prazo de dez anos.

adoção facultativa de temas que envolvam aspectos culturais dos povos indígenas e afrodescendentes.

abordagem do tema, por meio de eventos e atividades festivas de periodicidade anual.

públicas ou filantrópicas.

públicas, privadas ou filantrópicas.

públicas, com alguns graus de abrangência.

públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.

exclusivamente públicas, com variados graus de abrangência ou especialização.

não poderão receber apoio financeiro do Poder Público.

poderão receber apoio financeiro do Poder Público, inclusive mediante bolsas de estudo.

poderão receber apoio financeiro exclusivamente do Poder Legislativo, inclusive mediante bolsas de estudo.

receberão apoio financeiro do Poder Público unicamente mediante bolsas de estudo.

receberão apoio financeiro exclusivamente do Poder Privado, inclusive mediante bolsas de estudo.

São corretas apenas as afirmativas 2, 5 e 7.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 4 e 7.

São corretas apenas as afirmativas 3, 4, 6 e 7.

São corretas apenas as afirmativas 1, 3, 4, 5 e 6.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3, 5, 6 e 7.

São corretas apenas as afirmativas 3 e 5.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 5.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 4 e 6.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 6.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 4, 5 e 6.

os sistemas de ensino;

a união, estados e municípios;

os estados;

os municípios;

os estabelecimentos de ensino.

F-V-V-V-V-F;

V-F-F-V-V-V;

F-F-V-V-V-V;

F-V-F-V-V-V;

V-V-F-V-F-V.

Duas funções, nos termos em que estabelecia a Lei n.º 5.692/1971, tornam-se inconciliáveis para o Ensino Médio: preparar para a continuidade de estudos e habilitar para o exercício de uma profissão.

O significado de educação geral no nível médio, segundo o espírito da LDB, nada tem a ver com o ensino enciclopedista.

Em lugar de estabelecer competências de caráter geral, destacam-se disciplinas ou conteúdos específicos.

Insere-se a experiência cotidiana e o trabalho no currículo do Ensino Médio, apenas na sua base comum.

A área de Códigos e Linguagens pode ter como referência a construção do sujeito nas relações intersubjetivas e coletivas mediadas pelas linguagens.

Os estudos das Ciências da Natureza e da Matemática devem destacar a educação tecnológica básica e a compreensão do significado da Ciência.

A área de Ciências Humanas e Sociais assenta-se sobre a compreensão do processo histórico de transformação da sociedade e da cultura.

Independentemente da abordagem metodológica e dos parâmetros do planejamento de ensino da escola, todo currículo tem intrinsecamente uma perspectiva de totalidade, não-disciplinar, e sempre estarão garantidas as especificidades epistemológicas das áreas de conhecimento.

a consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos na educação não-formal, possibilitando o prosseguimento de estudos.

a preparação básica para o trabalho profissional, incluindo a formação técnica específica.

a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

a compreensão dos fundamentos da prática multidisciplinar.

cumprimento dos planos de trabalhos, de acordo com a proposta pedagógica.

coordenação da política nacional de educação.

gestão de escolas federais com a mesma qualidade das escolas estaduais e municipais.

verificação da aprendizagem em todos os níveis de ensino por meio de avaliações.

adoção de medidas que garantam a promoção automática dos alunos, assegurando elevado padrão de qualidade.

semi-presencial e em 8 séries;

semi-presencial e em 4 anos;

presencial e em 9 anos;

presencial e em 4 séries;

presencial e em 8 séries.

a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional.

os exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental só poderão ser feitos por maiores de doze anos.

os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas somente aos adultos acima de dezoito anos que não puderam efetuar os estudos na idade regular.

a educação de jovens e adultos só poderá ser realizada na educação profissional como forma de aperfeiçoamento do trabalho.

é vedado o oferecimento de educação de jovens e adultos na modalidade a distância.

O atendimento educacional aos portadores de necessidades especiais sempre será feito em classes de escolas ou serviços especializados.

Os currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização dos conteúdos não podem ser específicos a fim de atender às necessidades dos alunos especiais para não se configurar como preconceito.

As escolas podem optar por receber, ou não, os alunos com necessidades especiais e, a partir daí, deverá adaptar seus ambientes para a livre locomoção e vivência desses alunos.

As escolas chamadas “especiais” devem desaparecer, pois de acordo com a LDB elas perderam sua função específica.

O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio a outras instituições.

O percentual de alunos de classe baixa no ensino superior é reflexo imediato da proporção dessa parcela da sociedade na população total do país.

Após a aprovação da LDB, em 1961, decresceu sensivelmente a participação da classe alta no ensino superior brasileiro.

Comparando-se o nível de seletividade entre os níveis médio e superior de ensino, verifica-se que a participação da classe baixa apresenta uma relação inversamente proporcional ao nível de instrução: quanto maior este, menor aquela.

Até o ano de 1967, todas as classes sociais manifestaram uma clara tendência a redução da ocupação das vagas universitárias.

e inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana;

e efetivada somente pelas escolas públicas dos Municípios e Estados;

àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria;

para a erradicação da pobreza e da marginalização;

às crianças de até sete anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.