Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3156433 Pedagogia
Considerando as implicações éticas e legais no contexto educacional brasileiro, com base na LDB (Lei 9.394/1996) e nos princípios de bioética aplicados à educação, qual das estratégias abaixo está mais alinhada à promoção de um ambiente pedagógico equitativo e inclusivo?
Alternativas
Q3156421 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 3º, a educação deve ser pautada no princípio da gestão democrática do ensino público. Além disso, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências que visam integrar conhecimento, valores e habilidades para a formação cidadã. Considerando o alinhamento entre a legislação e as tendências educacionais contemporâneas, qual estratégia é mais adequada para promover a gestão democrática em consonância com os princípios da Educação 4.0?
Alternativas
Q3156412 Pedagogia
O artigo 12 da LDB estabelece as incumbências que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, possuem. A seguir, foi destacada uma dessas incumbências, as demais trazem aspectos incorretos. Assinale, a alternativa que corresponde corretamente a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino.
Alternativas
Q3156411 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal, ratificado pela LDB, o ensino é ministrado com base em determinados princípios. Um deles retrata sobre as concepções pedagógicas que devem ser pautadas em qual dos atributos abaixo?
Alternativas
Q3156410 Pedagogia
De acordo com a LDB, a parte diversificada dos currículos, definida em cada sistema de ensino, deverá estar harmonizada à BNCC e ser articulada a partir do contexto [...].

A seguir, foram destacados os tipos de contextos a que se refere o texto. No entanto, um dos contextos elencado não é mencionado pela referida Lei, assinale-o.
Alternativas
Q3155995 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes Brasileira, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO o que se apresenta em:
Alternativas
Q3155446 Pedagogia
De acordo com a LDB, em seu artigo 27, os conteúdos curriculares da educação básica devem observar algumas diretrizes. Dentre elas, define-se a orientação para qual dos aspectos abaixo?
Alternativas
Q3155177 Pedagogia
Educação integral é o caminho: Ideb confirma o que preconizou Brizola
Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não mentem. As escolas estaduais de ensino médio, formadas por alunos de menor nível socioeconômico e com o melhor desempenho no Ideb, são as de horário integral. Não é de hoje, já faz tempo, que o nosso saudoso Leonel Brizola já preconizava a importância do ensino em tempo integral para a educação pública ser, efetivamente, de qualidade. Para quem não lembra, quando governou o Rio, Brizola foi o criador dos Centros Integrados de Educação Pública, os CIEPs, carinhosamente conhecidos como Brizolões. Para se ter uma ideia da importância do ensino integral, antes praticados nos CIEPs de toda a rede pública, os dados mostram que, das 100 escolas com esse perfil e com melhores resultados no Ideb de 2023, 78 são integrais. Isto é: 78% das escolas (as integrais, no caso) está bem acima dos 32,4% no total de escolas estaduais de ensino médio consideradas mais vulneráveis na classificação socioeconômica. Conforme revelou o jornal “Valor Econômico”, o resultado é apontado em levantamento do Instituto “Sonho Grande” com base nos dados do Censo Escolar 2023 divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
(Pedro Porto. Revista Fórum. Em: setembro de 2024.)

Considerando a Lei nº 9.394/1996 e suas alterações posteriores, a integralização do ensino médio prevê que a carga horária mínima anual será
Alternativas
Q3155172 Pedagogia
Com relação aos temas transversais mencionados no Art. 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), é correto afirmar que:
Alternativas
Q3155044 Pedagogia
Considerando o Art. 14 da LDB e suas atualizações pela Lei nº 14.644/2023, como se estrutura a gestão democrática nas instituições de ensino público da educação básica, e quais são os principais mecanismos de participação da comunidade escolar e local nesse processo?
Alternativas
Q3153975 Pedagogia
No que tange à Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.

I – É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.
II – A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
III – A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
Alternativas
Q3153353 Pedagogia
A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
Acesse:https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leisdiretrizes-bases-educacao-comentarios.htm

De acordo com a LDB, as instituições de ensino possuem autonomia pedagógica, administrativa e financeira. Considerando isso, qual é a principal implicação dessa autonomia para as escolas brasileiras?
Alternativas
Q3153303 Pedagogia
Um grupo de professores em formação participa de um curso sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com foco em compreender os direitos, deveres e princípios que regem o sistema educacional brasileiro. Durante uma discussão, surgem dúvidas sobre as responsabilidades do Estado, a organização dos níveis de ensino e as adaptações necessárias para atender às especificidades dos alunos com deficiência. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)A LDB estabelece que a educação básica é composta pelas etapas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
(__)A LDB prevê que o ensino médio seja obrigatório e gratuito, cabendo ao Estado a responsabilidade por sua universalização.
(__)A LDB exclui da responsabilidade do Estado a oferta de atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência.
(__))A LDB assegura a gestão democrática como princípio da educação pública no Brasil.

A sequência está correta em:
Alternativas
Q3153169 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e objetivos fundamentais da educação no Brasil. A LDB estabelece que o ensino deve ser orientado por uma série de princípios, dentre os quais estão:

I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III.Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3153137 Pedagogia
O Artigo 2º da LDB define os princípios e finalidades da educação nacional, destacando o papel do Estado e da família no desenvolvimento do educando. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3153110 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é importante instrumento de concretização do ensino e da educação no Brasil. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3153082 Pedagogia
O Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) descreve a organização do sistema educacional no Brasil, destacando o papel de cada ente federativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Nesse contexto, registre V para verdadeiro, e F, para falso.

(__)A União é responsável pela coordenação da política nacional de educação.
(__)A União exerce função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
(__)Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3152921 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 organiza o sistema educacional no Brasil, definindo responsabilidades, objetivos e as bases para a oferta da educação em todas as etapas e modalidades. No que se refere a organização da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de:

I.Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II.Desorganizar, extinguir e dificultar o funcionamento dos órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
III.Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3152920 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), constitui o principal marco regulatório da educação brasileira. De acordo com essa Lei, o ensino será ministrado com base em diversos princípios, dentre eles, estão:

I.Valorização da experiência extra-escola.
II.Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
III.Valorização do profissional da educação escolar.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3152696 Pedagogia
Durante o trajeto escolar, um aluno expressa dúvidas sobre o motivo de frequentar a escola. Como Monitor de Ônibus, e considerando o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, qual seria a explicação para a finalidade da educação de acordo com esse artigo?
Alternativas
Respostas
361: C
362: A
363: E
364: A
365: C
366: E
367: A
368: B
369: D
370: D
371: E
372: C
373: C
374: B
375: A
376: C
377: D
378: A
379: B
380: A