A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é importante instru...

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Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de Professor de Atendimento de Educação Especializada - AEE |

Q3153110 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é importante instrumento de concretização do ensino e da educação no Brasil. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

A LDB estabelece que a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e médio é de mil horas.

A LDB não permite alterações em seu conteúdo, sendo uma lei rígida e imutável.

A LDB garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

A LDB divide o sistema educacional brasileiro em três níveis: educação básica, ensino superior e educação especial.

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