De acordo com a Lei de Diretrizes Brasileira, o ensino será...

Para responder a essa questão, é importante ter conhecimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece os princípios que devem nortear o ensino no Brasil.

A questão pede para identificar a alternativa que não está em conformidade com esses princípios. Vamos analisar cada uma das alternativas apresentadas:

Alternativa E - Particularismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Esta é a alternativa correta, pois o conceito de "particularismo de ideias" não está previsto como princípio na LDB. A LDB enfatiza a pluralidade e a democracia nas práticas educacionais, promovendo a diversidade e a inclusão. Portanto, a educação não deve ser baseada em visões ou ideologias particulares, mas sim em valores que promovam a convivência democrática e o respeito à diversidade.

Alternativa A - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Esta alternativa está correta e em conformidade com a LDB. A lei reconhece e assegura a coexistência de instituições tanto públicas quanto privadas, garantindo a diversidade de oferta educacional.

Alternativa B - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Essa é uma diretriz clara da LDB, que determina que o ensino público deve ser gratuito, sendo um direito garantido aos cidadãos.

Alternativa C - Valorização do profissional da educação escolar.

Valorização dos profissionais da educação é um princípio destacado na LDB, que busca garantir condições adequadas de trabalho e formação para os educadores.

Alternativa D - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

A LDB propõe a liberdade como um dos pilares fundamentais para a educação, assegurando que todos os envolvidos no processo educacional tenham liberdade de expressão, pesquisa e ensino.

Ao interpretar o enunciado, é fundamental identificar palavras-chave como "EXCETO", que indica que estamos buscando a exceção entre princípios normalmente aceitos. Ao analisar cada alternativa, deve-se verificar se esta está de acordo ou não com a legislação mencionada.

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GABARITO LETRA E

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

• I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
• II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
• III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
• IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
• V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
• VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
• VII - valorização do profissional da educação escolar;
• VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal; (alterado em agosto de 2023) (aplica-se às universidades públicas)
• IX - garantia de padrão de qualidade;
• X - valorização da experiência extra-escolar
• XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
• XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
• XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
• XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
• XV – garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.