De acordo com a Constituição Federal, ratificado pela LDB, ...

Para resolver essa questão, é importante entender que ela aborda os princípios que norteiam o ensino conforme a Constituição Federal e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Esses documentos estabelecem diretrizes para garantir uma educação democrática e inclusiva no Brasil.

O tema central é identificar o princípio que diz respeito às concepções pedagógicas, ou seja, as diferentes abordagens e métodos educacionais que podem ser adotados nas escolas.

Alternativa Correta: A - Pluralismo

A resposta correta é a letra A - Pluralismo. O pluralismo é um princípio fundamental que se refere à diversidade de concepções pedagógicas, permitindo diferentes abordagens educacionais e respeitando as múltiplas perspectivas culturais e ideológicas. A Constituição e a LDB promovem este princípio para assegurar que o ensino não seja uniforme, mas sim, rico e diversificado.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

B - Especificidade: Esse termo não está relacionado às concepções pedagógicas no contexto da LDB ou Constituição. Especificidade poderia sugerir uma abordagem única e definida, o que contraria a ideia de pluralismo.

C - Unicidade: Unicidade implica em algo único ou singular, o oposto do pluralismo. O ensino deve ser plural e não baseado em uma única concepção pedagógica.

D - Tolerância: Embora a tolerância seja um valor importante na educação, no contexto da questão, ela não se refere diretamente à diversidade de abordagens pedagógicas.

E - Formalismo: O formalismo sugere rigidez e estrutura fixa, que não se alinha com o conceito de diversidade de concepções pedagógicas promovido pelo pluralismo.

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A alternativa correta é A - Pluralismo.

De acordo com a Constituição Federal e ratificado pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o ensino deve ser ministrado com base em princípios como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, sendo um dos princípios fundamentais o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Isso significa que o sistema educacional deve permitir e respeitar a diversidade de abordagens pedagógicas e de ideias dentro do processo de ensino e aprendizagem.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 14.644, de 2023)

IX - garantia de padrão de qualidade; (Vide Decreto nº 11.713, de 2023)

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. (Incluído pela Lei nº 14.191, de 2021)

XV – garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação. (Incluído pela Lei nº 15.001, de 2024)