Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 20

Q3139929

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q3139929 Pedagogia

Com base no Art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), que trata da gestão democrática do ensino público na educação básica, assinale a alternativa correta considerando os princípios e as implicações legais do referido Artigo:

A

O Art. 14 da LDB estabelece que a participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar nos processos decisórios deve ser assegurada em duas dimensões principais: elaboração do projeto pedagógico da escola e atuação em Conselhos Escolares ou fóruns equivalentes, respeitando as peculiaridades regionais definidas em legislação estadual e municipal.

B

De acordo com o Art. 14 da LDB, as normas que regem a gestão democrática são definidas exclusivamente por meio de decretos presidenciais, sendo vedada a atuação de Estados e Municípios na adaptação dessas diretrizes às peculiaridades locais.

C

A gestão democrática, segundo a LDB, é condicionada à aprovação de leis estaduais e municipais que incluam obrigatoriamente a eleição direta dos diretores escolares como princípio básico, garantindo a participação comunitária no controle administrativo e pedagógico das escolas.

D

A gestão democrática, conforme disposto na LDB, é aplicada de maneira uniforme em todas as instituições de ensino público do país, cabendo ao Ministério da Educação (MEC) regulamentar os procedimentos detalhados para a participação dos profissionais da educação e das comunidades escolares nos processos decisórios.

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Q3139655

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor Regente de Educação Infantil |

Q3139655 Pedagogia

A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permitindo uma generalização e flexibilidade e com repercussões políticas. (FAGUNDES, 2008)
https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes -bases-educacao-comentarios.htm

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) foi criada com o propósito de:

A

Valorizar exclusivamente os profissionais da educação superior.

B

Regular o funcionamento de escolas particulares no Brasil.

C

Determinar regras para a aplicação de exames nacionais como o ENEM.

D

Estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, garantindo educação gratuita e de qualidade para toda a população.

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Q3139495

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Língua Portuguesa |

Q3139495 Pedagogia

De acordo com o Art. 26, § 8º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a exibição de filmes de produção nacional é prevista como componente curricular complementar. Essa exibição deve ocorrer de forma obrigatória e com a seguinte carga horária mínima mensal:

A

3 horas mensais.

B

1 hora mensal.

C

2 horas mensais.

D

4 horas mensais.

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Q3139401

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Inglês |

Q3139401 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), a educação básica é obrigatória e gratuita dos:

A

7 aos 15 anos de idade.

B

6 aos 14 anos de idade.

C

5 aos 16 anos de idade.

D

4 aos 17 anos de idade.

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Q3139100

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de História |

Q3139100 Pedagogia

A Lei nº 10.639/03, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, tem como objetivo:

A

Omitir conteúdos relacionados às culturas indígenas e afro-brasileira do currículo escolar.

B

Valorizar e compreender os fatos históricos, garantindo o acesso à cultura afro-brasileira.

C

Selecionar os fatores históricos que deveram ser incluídos na base curricular de acordo com a necessidade.

D

Estabelecer os conteúdos que podem ser ministrado de acordo com o interesse da instituição de ensino.

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Q3139062

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Galvão - SC Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Língua Portuguesa | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Anos Iniciais | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Educação Física | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Libras | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Língua Inglesa | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Professor – Segundo Professor |

Q3139062 Pedagogia

Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

A

Os órgãos municipais de educação.

B

As instituições de educação superior.

C

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

D

As instituições de ensino fundamental, médio e educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal.

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Q3139042

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor Adjunto de Educação Infantil |

Q3139042 Pedagogia

Segundo a LDB Nº 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior.
A educação básica compreende Ensino Fundamental e Educação Infantil, sendo esta última oferecida. Registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
(__)Creches (de 0 a 4 anos) e pré-escolas (de 5 e 6 anos).
(__)Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
(__)Atendimento à criança de, no mínimo, 6 (seis) anos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, V, F.

B

F, F, V, V.

C

F, F, V, F.

D

V, F, V, F.

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Q3138872

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Escolar |

Q3138872 Pedagogia

Conforme instituído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), deve-se assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino, sendo uma diligência incumbida à (ao):

A

Município.

B

Instituições de ensino.

C

União.

D

Estado.

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Q3138717

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Assistente Social - Educação |

Q3138717 Pedagogia

No que diz respeito ao princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, previsto no Art. 3º, inciso III, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), é CORRETO afirmar que:

A

O ensino no Brasil deve respeitar e promover a diversidade de pensamentos, valores, abordagens educacionais e metodologias pedagógicas.

B

As escolas são proibidas de debater ou incluir conteúdos que representem diferentes culturas, crenças ou perspectivas.

C

Os professores não podem utilizar diferentes métodos pedagógicos, sendo obrigados a seguir exclusivamente um modelo de ensino determinado pelo governo.

D

Apenas uma visão ideológica e pedagógica deve ser adotada em todas as escolas do país.

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Q3138501

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor de Matemática |

Q3138501 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), a educação básica deve ser oferecida obrigatoriamente e com qualidade pelo poder público. Entre as alternativas abaixo, qual corresponde a uma das obrigações do Estado em relação à educação básica?

A

Garantir ensino médio somente para estudantes que comprovarem bom desempenho escolar no ensino fundamental.

B

Oferecer educação básica gratuita apenas no ensino médio.

C

Garantir ensino fundamental, obrigatório e gratuito, a partir dos 7 anos de idade.

D

Oferecer educação infantil gratuita em creches e pré-escolas para crianças de até 5 anos de idade.

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Q3273854

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO - Monitor de Creche |

Q3273854 Pedagogia

Marque a alternativa que contenha o nome da modalidade educacional que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades da educação brasileira:

A

Educação de Jovens e Adultos.

B

Educação Especial.

C

Educação Telo Encefálica-Espacial.

D

Educação para a Ideologia de Gênero.

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Q3271021

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Matemática |

Q3271021 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determina que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros, o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos:

A

A capacidade de ler e escrever, além da alfabetização funcional.

B

O pleno domínio da leitura, da escrita e da interpretação.

C

A capacidade de ler, escrever, interpretar, criticar e calcular.

D

O pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

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Q3267987

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Educação Física - Bacharelado |

Q3267987 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 24, inciso II, aduz que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

A

Por transferência, para candidatos procedentes da mesma escola que fará a classificação.

B

Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

C

Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, em outra escola.

D

Independentemente de escolarização posterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

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Q3267868

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Ciências |

Q3267868 Pedagogia

De acordo com o expresso na Legislação, Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, estão entre as incumbências dos municípios:

I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

II. Optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

III. Instituir Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

II apenas.

C

I, apenas.

D

I, II e III.

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Q3267816

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Artes |

Q3267816 Pedagogia

No que concerne a Educação Básica, segundo a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes: a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos eleitores, de respeito ao bem comum e à ordem federativa; consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; orientação sexual; e promoção do desporto educacional e apoio às práticas artísticas.

B

A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

C

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

D

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

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Q3267727

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Instrutor de Violão |

Q3267727 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, qual a menor porcentagem que os Estados, Distrito Federal e Municípios devem aplicar, conforme sua receita, para manutenção e desenvolvimento do ensino público?

A

5%

B

30%

C

18%

D

25%

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Q3258380

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |

Q3258380 Pedagogia

De acordo com o LDB, “os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação” qual dos aspectos a seguir?

A

Currículos complementares e específicos para a realização extraclasse.

B

Recursos educativos de alta performance.

C

Professores com especialização em faculdades definidas pelo MEC

D

Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

E

Educação especial que desconsidere a formação para o trabalho.

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Q3258373

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |

Q3258373 Pedagogia

Sobre a educação especial, em conformidade com a LDB, analise as afirmativas abaixo:

I - Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
II - O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é um complemento da I.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q3258371

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |

Q3258371 Pedagogia

Quando a educação especial começou a se tornar questão de política pública?

A

Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1961.

B

Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996.

C

Decreto nº 6.571 de 2008.

D

Resolução CNE/CEB nº 02/02.

E

Decreto nº 3956/2001.

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Q3234880

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Barra de Santana - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Barra de Santana - PB - Professor A - Pedagogo |

Q3234880 Pedagogia

Em conformidade com a oferta de educação básica para a população rural, listados no art. 28º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), inclui-se que os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação, às peculiaridades da vida rural e de cada região. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

A

com a escola localizada na zona rural, sua proposta pedagógica dispensa adequações referentes à região.

B

os conteúdos curriculares e metodologias devem ser apropriadas às reais necessidades e interesses apenas dos professores da zona rural.

C

é fundamental fazer uma adequação à natureza do trabalho na zona urbana

D

deve existir uma organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.

E

as escolas do campo nunca poderão ser fechadas, mesmo com a devida justificativa do órgão normativo do respectivo sistema de ensino.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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