Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 8.533 questões

Q3163894 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394 / 1996) estabelece os princípios que devem orientar o ensino nas instituições educacionais. As opções abaixo descrevem esses princípios, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q3163545 Pedagogia
O sistema educacional brasileiro é regido por princípios e diretrizes estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), organizando-se em níveis e modalidades de ensino. Sobre a organização do sistema educacional no Brasil, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3163384 Pedagogia
Leia a situação hipotética abaixo.
Uma escola municipal localizada em uma região rural enfrenta desafios significativos relacionados à evasão escolar e à inclusão de estudantes com deficiência. Durante uma reunião de planejamento, a equipe pedagógica, liderada pelo gestor escolar, propõe implementar medidas que atendam às especificidades locais, promovam a permanência dos alunos e garantam o cumprimento dos princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
Nesse contexto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96, preconiza quanto ao atendimento educacional especializado e à inclusão escolar:  
Alternativas
Q3163234 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é um marco regulatório fundamental para o sistema educacional brasileiro. Qual dos seguintes aspectos é previsto pela LDB em relação à educação básica? 
Alternativas
Q3162644 Pedagogia
Em relação aos Princípios e Fins da Educação Nacional conforme estabelecido pela LDB, avalie as afirmativas a seguir:
I. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios: (i) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (ii) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (iii) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3162643 Pedagogia
  Imagem associada para resolução da questão
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) estabelece, em seu Título V, Capítulo II, Art. 22, que a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
( ) O calendário escolar não deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino.
( ) A carga horária mínima anual da educação básica, nos níveis fundamental e médio será de 1.000 horas para o ensino fundamental e de 1.400 horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 180 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q3162636 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Avalie se, com esse objetivo, o poder público deve, em sua esfera de sua competência federativa,
I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
III. Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, inclusive creches, por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como divulgar os critérios para a elaboração da lista.
IV. Garantir aos pais, aos responsáveis e aos estudantes acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar nas instituições de ensino, diretamente realizadas por ele ou em parceria com organizações internacionais.

Estão corretos os itens
Alternativas
Q3162635 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece, em seu Art. 3º, que o ensino será ministrado, entre outros, com base nos seguintes princípios, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q3162439 Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo:
Alternativas
Q3161669 Pedagogia

Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir. 


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é a fonte legal primária das normas gerais para a estruturação do sistema educacional brasileiro. 

Alternativas
Q3161666 Pedagogia

Tendo como referência as bases legais da educação nacional e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue o item a seguir. 


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reconhece o ensino a distância e autoriza a sua oferta por instituições especificamente credenciadas para tanto. 

Alternativas
Q3161643 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um marco na legislação educacional brasileira, estabelecendo princípios e normas para a organização do ensino no país. De acordo com a LDB, qual é a finalidade principal da educação básica?
Alternativas
Q3161100 Pedagogia
Estão dispostas as atividades dos docentes na Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), julgue as atividades a seguir referentes aos docentes:

I.Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
II.Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
III.Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de maior rendimento.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3161095 Pedagogia
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3161056 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no que se refere ao ensino de língua espanhola no Brasil, analise as alternativas a seguir e escolha a correta:
Alternativas
Q3161048 Pedagogia
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3160391 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a organização e as finalidades da educação básica devem observar determinados critérios para garantir o desenvolvimento integral do educando e a adaptação às peculiaridades locais. Com base nas disposições dos artigos 22 e 23, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3160376 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a organização e o funcionamento da educação no Brasil. Entre seus principais objetivos, estão a promoção de uma educação inclusiva, igualitária e de qualidade, e a definição de princípios que orientam a gestão e o ensino nas instituições educacionais de todo o país. Com base nesses princípios, analise as alternativas a seguir e assinale a correta: 
Alternativas
Q3160330 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Fórum dos Conselhos Escolares será composto por:



• I. Representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino.


• II. Representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.



Assine uma alternativa para substituir corretamente os itens I e II.

Alternativas
Q3159957 Pedagogia
O artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que: “Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de: ” Qual das alternativas abaixo não contempla o artigo 13?
Alternativas
Respostas
321: E
322: D
323: D
324: A
325: E
326: E
327: E
328: D
329: C
330: E
331: C
332: D
333: D
334: D
335: B
336: C
337: E
338: C
339: A
340: D