Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3119282 Pedagogia
Segundo a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que complete, corretamente, o trecho. “Art. 22: A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da __________ e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”: 
Alternativas
Q3119281 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, § 1º, O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: 


I- Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.


II- Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.


III- Estudantes.


IV- Pais ou responsáveis.


V- Membros da comunidade local. 


De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q3118935 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher: 
Alternativas
Q3118896 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular está fundamentada na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.

I.O desenvolvimento de competências é central, buscando integrar saberes e práticas que permitam aos alunos enfrentar demandas complexas do cotidiano e do mundo do trabalho.
II.A interdisciplinaridade e contextualização estimula a articulação entre diferentes áreas do conhecimento e a adaptação dos currículos às realidades locais.
III.A implementação da BNCC depende do regime de colaboração entre União e os Estados, envolvendo a revisão dos currículos das redes e escolas, a formação inicial e continuada de professores e alinhamento de avaliações nacionais, como o ENEM, aos princípios da BNCC.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3118559 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), a mais importante lei brasileira que se refere à educação, estabelece diversos princípios e diretrizes para orientar a educação no Brasil. Qual dos seguintes princípios está explicitamente previsto na LDB?
Alternativas
Q3118540 Pedagogia
O Colégio Estadual "Cultura e Cidadania" iniciou um projeto pedagógico voltado para a valorização da cultura nacional e o incentivo ao senso crítico dos alunos por meio do cinema. Para isso, a coordenação pedagógica, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), decidiu incorporar a exibição de filmes de produção dentro de uma periodicidade mínima estabelecida em lei, integrando o projeto à proposta pedagógica da escola.

De acordo com a LDB, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória, por, no mínimo:
Alternativas
Q3118329 Pedagogia
A Escola Estadual "Novo Horizonte", localizada em uma região de alta densidade populacional, atende alunos nos níveis fundamental e médio, seguindo rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No início de cada ano letivo, a equipe pedagógica realiza um planejamento para garantir que a carga horária mínima anual seja cumprida, como exige o Art. 24 da LDB.
Com base no Art. 24 da LDB, qual é a carga horária mínima anual obrigatória para o ensino fundamental e médio?
Alternativas
Q3117893 Pedagogia
Uma escola de educação infantil "Pequenos Saberes", situada em uma área urbana, atende crianças de 4 a 6 anos de idade. A instituição busca sempre cumprir com as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial o que estabelece o Art. 31, que dispõe sobre a organização da educação infantil e o controle de frequência dos alunos. A escola entende a importância de monitorar a frequência para assegurar que as crianças estejam participando ativamente das atividades educativas, como forma de promover seu desenvolvimento integral.
Diante dessa responsabilidade, o coordenador pedagógico elaborou uma orientação para que a frequência mínima dos alunos seja acompanhada periodicamente.
Com base no Art. 31 da LDB, qual é a frequência mínima exigida para a educação infantil?
Alternativas
Q3117892 Pedagogia
As instituições de Educação Infantil, sob a perspectiva de garantia de direitos, devem avaliar continuamente o trabalho pedagógico e as conquistas das crianças para aprimorar o ensino.

Em relação a essa temática, analise as afirmativas que seguem:

I.A avaliação envolve observar todo o contexto de aprendizagem, como atividades, apoio oferecido, interações e recursos utilizados, permitindo que o professor identifique fatores que facilitam ou dificultam o desenvolvimento infantil.

II.Conforme a Lei nº 9.394/96, essa avaliação deve acompanhar e repensar o processo, sem práticas de retenção ou provas formais.

III.A observação sistemática, documentada em diversos registros, auxilia na compreensão e continuidade do aprendizado, acompanhando a criança até o Ensino Fundamental.


Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3117782 Pedagogia
A busca por uma educação de qualidade perpassa diversos pilares do sistema educacional. Destacam-se, nessa jornada, entre outros, o planejamento educacional, o plano escolar e o plano de ensino. Cada um deles desempenha um papel crucial, e todos devem ser delineados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). São características do plano de aulas para a Educação Física, EXCETO:
Alternativas
Q3117395 Pedagogia
O Ensino Religioso no Brasil evoluiu para respeitar a diversidade religiosa, influenciado por ideais democráticos e de inclusão desde os anos 1980. A Constituição de 1988 e a LDB - Lei de Diretrizes e Bases de 1996 determinam que ele seja livre de proselitismo. Em 2010, foi reconhecido como área obrigatória no currículo do Ensino Fundamental, mas com matrícula facultativa e objetivos pedagógicos não confessionais.
Considerando os marcos normativos e, em conformidade com as competências gerais estabelecidas no âmbito da BNCC - Base Nacional Comum Curricular, o Ensino Religioso deve atender aos objetivos previstos nesse mesmo documento.
Analise os objetivos listados a seguir, e assinale aquele que está em DESACORDO com a BNCC - Base Nacional Comum Curricular.
Alternativas
Q3117233 Pedagogia
Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) que possui respaldo legal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A EJA deverá articular-se, exclusivamente, com o Ensino Médio.
(__) Os exames se realizarão no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
(__) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

A sequência está correta em
Alternativas
Q3117157 Pedagogia
Imagine que você é um professor do 5º ano do ensino fundamental e está participando de uma formação sobre as políticas públicas para a educação básica no Brasil. Durante a formação, são discutidos os princípios e diretrizes que orientam essas políticas. Nesse contexto, analise as proposições a seguir.

I. As políticas públicas para a educação básica no Brasil são orientadas exclusivamente pelo Ministério da Educação (MEC) e governos estaduais.
II. As políticas públicas para a educação básica visam garantir a universalização do acesso à educação e a permanência dos alunos na escola.
III. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um dos principais marcos legais que orientam as políticas públicas para a educação básica no Brasil.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q3116971 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu Artigo 33, estabelece normas para a oferta de ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental no Brasil.
Considere as afirmativas apresentadas a seguir relacionadas a essa temática. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(_)O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental é facultativo e integra a formação básica dos alunos, respeitando a diversidade cultural e religiosa do Brasil, sem permitir qualquer forma de proselitismo.
(_)Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
(_)Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas
Q3116792 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as diretrizes gerais da educação brasileira, desde a educação infantil até a superior. Considerando o que dispõe a LDB sobre a educação básica, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3116777 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece uma visão abrangente da educação, ressaltando sua ocorrência além das fronteiras tradicionais das escolas. Essa lei enfatiza a importância da aprendizagem em diversos contextos sociais e culturais, reconhecendo que a educação se desenvolve em vários ambientes e ao longo da vida. Baseando-se no Art. 1º dessa Lei, avalie as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__) O Art. 1º define a educação como um fenômeno amplo e multifacetado que transcende o ambiente formal das instituições de ensino. Isso inclui uma variedade de contextos formativos, desde a família até a participação em movimentos sociais e manifestações culturais, reconhecendo que o aprendizado ocorre continuamente ao longo da vida e em múltiplos ambientes.
(__) Destaca-se que a educação ocorre em locais tradicionais, como escolas e universidades, mas também em espaços menos formais como o lar, o trabalho, e através da participação em atividades culturais e sociais. Isso enfatiza a importância de experiências práticas e interativas, além do ensino formal, no desenvolvimento humano.
(__) O artigo reconhece os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil como espaços educativos válidos. Isso valoriza as aprendizagens que ocorrem por meio do engajamento com questões sociais, políticas e culturais, incentivando a educação cidadã e participativa que capacita os indivíduos a contribuir para a sociedade de forma mais informada e crítica.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Alternativas
Q3116752 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96 estabelece os princípios e diretrizes que orientam o sistema educacional no Brasil, assegurando o direito à educação de qualidade. Com base nos objetivos dessa legislação, assinale a alternativa que melhor descreve uma de suas diretrizes principais: 
Alternativas
Q3116698 Pedagogia
A legislação educacional no Brasil tem como objetivo assegurar o direito à educação de qualidade para todos os cidadãos, estabelecendo princípios e diretrizes que orientam o sistema educacional em suas diversas esferas. A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), organiza a educação em seus níveis e modalidades, atribuindo responsabilidades ao Estado, às famílias e à sociedade. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 - ECA) garante o acesso à educação como um direito fundamental de crianças e adolescentes, enquanto o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14 - PNE) define metas para a expansão e qualificação da educação no Brasil. Com base nesse panorama legislativo, analise as afirmativas a seguir sobre as disposições dessas leis.

I.A Lei nº 9.394/96 (LDB) estabelece que a educação básica no Brasil é composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo dever do Estado oferecer essas etapas gratuitamente a todos.
II.De acordo com a Lei nº 8.069/90 (ECA), a educação é um direito assegurado às crianças e adolescentes, cabendo à família e ao Estado a responsabilidade pela garantia do acesso e permanência na escola.
III.A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), prevê metas para a universalização da educação superior no Brasil até o final da vigência do plano.
IV.A LDB e o PNE enfatizam a importância da gestão democrática na educação, estabelecendo que a participação da comunidade escolar e local na gestão das escolas públicas é um dos princípios fundamentais para o desenvolvimento educacional do país.

Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3116424 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases − LDB Lei nº 9.394/1996, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q3116299 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.
O texto acima encontra-se:
Alternativas
Respostas
321: B
322: A
323: D
324: C
325: A
326: A
327: B
328: B
329: B
330: D
331: A
332: B
333: B
334: B
335: C
336: A
337: C
338: A
339: C
340: B