O sistema educacional brasileiro é regido por princípios e d...

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Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Pedagogo (Educação Especial) |

Q3163545 Pedagogia

O sistema educacional brasileiro é regido por princípios e diretrizes estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), organizando-se em níveis e modalidades de ensino. Sobre a organização do sistema educacional no Brasil, assinale a alternativa correta.

A LDB não prevê princípios como igualdade de acesso ou pluralismo de ideias no sistema educacional brasileiro.

A organização do sistema educacional é centralizada na União, que determina as práticas e currículos para todos os níveis de ensino.

A União concentra sua atuação exclusivamente na educação básica, delegando a educação superior aos Estados e Municípios.

A responsabilidade pela educação no Brasil é compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em regime de colaboração, conforme definido pela LDB.

Os Municípios têm como principal responsabilidade a gestão do ensino médio, enquanto os Estados cuidam da educação infantil e do ensino superior.

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